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CPI discute falência do Sistema Prisional
"Se o crime cresce é porque encontra facilidade no
nosso sistema de segurança", afirmou o deputado Ermano Batista
(PSDB), presidente da CPI do Sistema Prisional, durante a reunião
realizada nesta terça-feira (19/2/2002). A Comissão discutiu a
vulnerabilidade do sistema carcerário no Estado, a ousadia dos
presos e a superlotação nos presídios. O deputado Irani Barbosa
(PSD), autor do requerimento que deu origem à Comissão, sugeriu que
seja ouvido, a portas fechadas, o presidente do Sindicato dos
Funcionários das Penitenciárias para que possa ajudar nas
investigações.
A Comissão discutiu e aprovou ainda os seguintes
requerimentos:
* Do deputado Eduardo Brandão (PL), solicitando a
presença do juiz de direito Marcelo Gonçalves de Paula para
esclarecer o desligamento do alarme do Fórum da comarca de Ribeirão
das Neves
* Do deputado Alberto Bejani (PFL), para que seja
realizada uma reunião em Juiz de Fora para ouvir as pessoas ligadas
ao sistema prisional
* Dois do deputado Irani Barbosa (PSD) - um
solicitando providências do governador Itamar Franco para que seja
garantida a segurança do diretor coordenador da Associação Sindical
dos Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e diretor
do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Minas Gerais -
Sindipúblico, Marcos Terrinha, tendo em vista a sua colaboração na
CPI. O outro requerimento solicita que sejam providenciados os
livros de ocorrência dos plantões, os livros dos relatórios da
Inspetoria de disciplina e as atas da Comissão de disciplina e CTC
de nove penitenciárias, duas unidades agrícolas, duas unidades
hospitalares, e de dez albergues.
A Comissão solicitou o prazo de uma semana para a
retomada dos trabalhos. Foi marcado ainda uma reunião extraordinária
para a próxima quinta-feira (21/2), às 14h30, para definir a agenda
a ser cumprida pela comissão e as possíveis cidades a serem
visitadas.
Presenças - Compareceram à
reunião o deputado Ermano Batista (PSDB), presidente da comissão;
Alberto Bejani (PFL); Eduardo Brandão (PL); Irani Barbosa (PSD);
Luiz Tadeu Leite (PMDB) e Antônio Genaro (PSD).
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