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Auditor diz que mineradora melhorou condições de
trabalho
O auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Mário
Parreiras de Faria, disse na reunião da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Mineração Morro Velho desta quinta-feira
(13/12/2001), que a mineradora situada em Nova Lima vem apresentando
melhorias nas condições oferecidas aos trabalhadores que atuam na
extração de minérios. Segundo o auditor, que é especialista em
Medicina do Trabalho, a empresa está seguindo as recomendações para
que sejam reduzidas as ocorrências de acidentes e mortes nas áreas
de extração. "Dados estatísticos provam que o número de problemas
envolvendo os trabalhadores estão diminuindo. Os acidentes de
trabalho e a incidência de silicose, doença causada pela poeira, não
se encontram nos níveis averiguados há algum tempo atrás", declarou
Faria.
O auditor explicou que a empresa segue um
cronograma que objetiva mudanças estruturais para diminuir os riscos
de acidentes com os trabalhadores. "A empresa investiu na melhoria
da ventilação das galerias subterrâneas e aumentou a mecanização do
processo de extração. A mineradora vem evoluindo tecnologicamente e
isso possibilita a diminuição dos problemas", afirmou o auditor.
Mário Parreiras disse que os dados indicando a redução dos problemas
foram fornecidos pela própria mineradora, mas o fato não
desqualifica a veracidade das informações. "A empresa tem a
obrigação legal de avaliar as condições dos trabalhadores, assim
como os riscos ambientais e, por isso, não acredito que há interesse
em se esconder alguma coisa", completou o auditor. Ele afirmou ainda
que o Ministério do Trabalho não tem como fazer o levantamento do
nível de ruídos e de poeira das mineradoras. "Quando é necessário
uma avaliação mais profunda, recorremos à Fundacentro", disse o
auditor, referindo-se à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho.
MINISTÉRIO DO TRABALHO ENCONTROU
IRREGULARIDADES
Segundo Parreiras, o Ministério do Trabalho, que
possui 90 profissionais atuando na vistoria das empresas de extração
mineral em Minas Gerais, constatou várias irregularidades nas
visitas realizadas às áreas da Mineração Morro Velho. "Os maiores
problemas dizem respeito à poeira, e à queda de rochas das paredes
nas galerias subterrâneas, que ocorrem por falta de contenção ou
pela pressão", disse o auditor. Parreiras declarou ainda que a
freqüência das visitas do Ministério às mineradoras não é a mais
adequada. "Pelo número de profissionais disponibilizados, tentamos
fazer o possível para conhecer as condições de trabalho nas 4 mil
áreas extrativas do Estado, que vão de pequenas pedreiras à grandes
mineradoras", declarou o auditor, que apontou o critério de seleção
para a vistoria. "Analisamos os lugares nos quais ocorrem mais
problemas de acidentes e direcionamos as nossas ações neles",
afirmou Parreiras.
Os deputados Eduardo Brandão (PL) e Fábio Avelar
(PTB) lamentaram as ausências dos outros convidados que foram
chamados a participar da reunião, como os procuradores da Justiça,
promotores e o delegado regional do Trabalho.
Requerimentos
Foram aprovados, ainda, vários requerimentos. O
deputado Edson Rezende (PT) solicitou à Delegacia Regional do
Trabalho de Minas Gerais a listagem de todos os casos de acidente de
trabalho envolvendo a Mineração Morro Velho e as cópias dos
relatórios das visitas à mineradora dos últimos 20 anos. O deputado
solicitou também à procuradoria-geral do INSS a relação de acidentes
do trabalho ocorridos na mineradora. O deputado Fábio Avelar pediu à
Fundacentro cópias de documentos reativos a acidentes de trabalho da
mineradora Morro Velho e solicitou a cópia da ação civil pública
impetrada pelo Ministério Público, que visa a indenização aos
trabalhadores acometidos com silicose, bem como o termo de
ajustamento de conduta celebrado entre a Delegacia Regional do
Trabalho e a mineradora Morro Velho.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Eduardo Hermeto (PFL), presidente da
Comissão; Eduardo Brandão (PL), vice-presidente; Doutor Viana
(PMDB), relator; Edson Rezende (PT); Fábio Avelar; e Hely Tarqüinio
(PSDB).
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