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Comissão averigua denúncias de abuso de menores
Com o objetivo de levantar dados sobre o possível envolvimento
de autoridades municipais de Taiobeiras com a exploração
e abuso de menores, a Comissão Especial da Prostituição Infantil
reuniu-se, nesta quarta-feira (12/12/2001), naquele município.
As denúncias vieram da população e de alguns dos vereadores
da cidade, que acusam também o delegado de omissão no caso.
O promotor de Justiça de Rio Pardo, Paulo César Lima, lembrou que
um grande problema enfrentado pelas polícias é o fato de seu orçamento
depender do dinheiro da prefeitura. "Isso acaba amarrando o
trabalho da polícia", afirmou. Segundo a deputada Elbe Brandão (PSDB),
vice-presidente da Comissão, muitas pessoas na cidade possuem
informações importantes, mas têm medo de revelar. "É preciso utilizarmos
a lei de proteção às testemunhas para garantirmos segurança
à comunidade", disse. Pessoas presentes ao local da reunião
afirmaram que existe uma política de coronelismo na
cidade, e por isso a população tem medo de prestar depoimento.
Alguns dos vereadores ligados ao prefeito garantiram que as
denúncias não passam de perseguição política da oposição. Para o
deputado Rogério Correia (PT), presidente da Comissão, as denúncias
devem ser bem apuradas antes de qualquer decisão. "Se possível,
colocaremos todos os envolvidos na cadeia", afirmou. A promotora de
Justiça da cidade, Daniela Cristina Pedrosa Bittencourt Martinez,
ressaltou que é importante que a comunidade denuncie, pois só assim
o Ministério Público poderá tomar as providências necessárias.
Algumas testemunhas foram ouvidas pela Comissão, a portas fechadas,
após o encerramento da audiência. Durante a reunião, ficou decidido
que a Comissão dará continuidade ao caso, porém as próximas reuniões
serão realizadas na Assembléia Legislativa.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Rogério Correia (PT), presidente da
Comissão; Elbe Brandão (PSDB), vice; os vereadores José Alves de
Oliveira, Otávio de castro Oliveira, Mozart Alves de Oliveira,
Silvano Ferreira, Almaquio Arifa Silva; a promotora de Justiça,
Daniela Cristina Pedrosa Bittencourt Martinez; o promotor de Justiça
de Rio Pardo, Paulo César Lima; e a coordenadora da Pastoral da
Criança, Marlene Ramos de Almeida.
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