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Deputados discutem orçamento e parcerias da Cemig
A Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas questionou, nesta
terça-feira (4/12/2001), representantes da Cemig sobre os recursos
previstos no orçamento de 2002 para a construção de usinas
hidrelétricas. Os deputados fizeram vários questionamentos sobre a
formação dos consórcios, o processo de escolha das empresas
parceiras e o andamento das obras de construção, ampliação e reforma
de usinas hidrelétricas. O Projeto de Lei (PL) 1.796/2001, que
contém o orçamento do Estado para 2002, destina cerca de R$ 1,8
bilhão para a Cemig. A reunião foi realizada a requerimento do
deputado Rêmolo Aloise (PFL), sub-relator do projeto do
orçamento.
Usinas em Construção
O superintendente de Planejamento do Sistema
Elétrico da Cemig, Denys Cruz de Souza, disse que "o propósito da
empresa é investir na geração de energia", e falou sobre as
hidrelétricas que estão em fase de construção, total ou parcialmente
financiadas pela Cemig. A Usina de Porto Estrela tem a participação
da Cemig em um terço, sendo que, de acordo com Denys Cruz, os
investimentos totais ultrapassam R$ 100 milhões. A Cemig participa
com R$ 30 milhões na construção de Queimados e com R$ 42 milhões na
construção da hidrelétrica de Funil, onde detém 49% do
empreendimento - os 51% restantes são de responsabilidade da
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A Cemig vai investir, ainda, R$
120 milhões na construção da usina de maior porte das quatro,
Aimorés, na qual tem participação de 49% e a CVRD, 51%. Seis usinas,
segundo o superintendente, estão em processo de licitação, duas
delas são de participação total da Cemig, a de Pai Joaquim e a de
Irapé - usina de alto porte e valor elevado de construção.
A Companhia Vale do Rio Doce é a empresa que mais
possui sociedade na construção de usinas hidrelétricas, o que se dá,
ainda segundo Denys Cruz, devido ao interesse da empresa e suas
condições econômicas e estruturais. "Como estatal, a Cemig tem maior
dificuldade na obtenção de recursos financeiros", declarou o
superintendente justificando a necessidade de estabelecer consórcio
entre a empresa e o setor privado.
Regras de Concessão
Quem define o concessionário é o poder concedente,
no caso a Cemig, com o conhecimento da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). A informação é do assessor da superintendência
Jurídica da Cemig, Manoel Bernardino Soares. Ele afirmou que os
mecanismos na adoção de consórcios foram criados pelo Governo para
viabilizar financeiramente projetos hidrelétricos.
O deputado Irani Barbosa (PSD) questionou o
processo de escolha dos parceiros da Cemig nas obras de
hidrelétricas e citou o caso da Usina de Traíra. Segundo o deputado,
houve um processo de pré-qualificação em que 17 empresas foram
selecionadas para concorrer à participação no empreendimento.
Dessas, sete apresentaram condições que atenderam às necessidades,
entre elas o Grupo Votorantin. "Essa oportunidade deveria ser dada a
mais empresas nas construções de outras usinas", disse Irani
Barbosa.
Requerimento - A Comissão
aprovou requerimento de deputado Rêmolo Aloise (PFL) pedindo que os
representantes da Cemig presentes na reunião encaminhem, até o
próximo dia 15, planilhas de custo com discriminação das Usinas que
estão orçadas para o ano de 2002; cópias de contratos do projeto
"Luz no Campo" com cidades localizadas fora da área da Sudene; e
cópia do contrato da Cemig com a Eletrobrás para o mesmo
projeto.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Mauro Lobo (PSB), presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária; Rêmolo Aloise (PFL); Eduardo
Brandão (PL); Irani Barbosa (PSD) e Fábio Avelar (PTB); o
superintendente de Controladoria da Cemig, Pedro Carlos Hosken
Vieira; o superintendente de Planejamento do Sistema Elétrico da
Cemig, Denys Cruz de Souza; e o assessor da Superintendência
Jurídica da Cemig, Manoel Bernardino Soares.
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