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CPI do Leite estará em Divinópolis na segunda (26/11)
Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, será sede,
na próxima segunda-feira (26/11/2001), de reunião da CPI do Preço do
Leite, dando continuidade à série de audiências públicas que a
Comissão está realizando no interior do Estado, com o objetivo de
colher subsídios para o trabalho. A reunião, com início às 15 horas,
será no Parque de Exposições de Divinópolis. A CPI foi criada para,
no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do
leite na indústria e no comércio e investigar indícios existentes de
cartelização.
São convidados o presidente da Cooperativa
Agropecuária de Divinópolis, Dalmir Delgado Mesquita; o técnico
agrícola da Cooperativa Central dos Produtores, Gilmar Amaral; o
gerente e o gerente de vendas da Leite Saúde Ltda, Eduardo Cícero
Gomes e Paulo Roberto Soares, respectivamente; o presidente do
Supermercados ABC, Valdemar Martins Amaral e o diretor-presidente do
Supermercado Josildo, José Libério de Souza.
OUTRAS REUNIÕES JÁ REALIZADAS NO INTERIOR
A primeira reunião realizada no interior foi em
Montes Claros, no dia 27 de setembro. No encontro, o presidente da
CPI, deputado João Batista de Oliveira (PDT), afirmou que a situação
no Norte é mais grave ainda, devido aos problemas decorrentes da
seca. "Os produtores estão descapitalizados", afirmou. O deputado
Dimas Rodrigues (PMDB) enfatizou a necessidade de uma discussão
nacional sobre o problema dos produtores.
Outra cidade que sediou reunião da CPI foi
Almenara, no Nordeste de Minas, no dia 4 de outubro. Durante a
reunião, os deputados ouviram representantes de sindicatos
e cooperativas de produtores rurais, da Faemg, bem como de
indústrias de laticínios. De acordo com dados apresentados à
Comissão, o município de Almenara chegou a produzir 90 mil litros de
leite por dia, mas a produção, agora, é de apenas 20 mil litros. O
preço pago aos produtores é de R$ 0,19/litro e 70% abandonaram a
atividade.
Audiência pública movimentada ocorreu em Curvelo,
quando cerca de 500 pessoas, integrantes de delegações de produtores
de várias cidades, discutiram o tema da CPI no dia 11 de outubro.
"Essa crise é uma questão de Estado", salientou o deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB). O deputado Doutor Viana (PMDB), ex-prefeito de
Curvelo, afirmou que a cidade passa por uma grave dificuldade
social.
No dia 18 de outubro, foi realizada audiência
pública também em Juiz de Fora, Zona da Mata. Produtores de toda a
região e representantes de sindicatos afirmaram que, assim como em
outros locais, os produtores de leite estão passando por uma
situação crítica. Cerca de 600 pessoas acompanharam a reunião.
De acordo com dados divulgados, em Juiz de Fora são 1.150
produtores, responsáveis pela coleta de 80 mil litros por dia.
A CPI do Preço de Leite, debateu, em Paracatu e
Patos de Minas, no dia 25 de outubro, os problemas e as dificuldades
enfrentadas pelos produtores rurais que comercializam o leite.
Dentre as propostas apresentadas, o Sindicato dos Ruralistas sugeriu
que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre
o leite fosse abolido. A isenção do imposto foi debatida e o
deputado Cristiano Canêdo (PTB) disse que aprova a medida, desde que
favoreça os produtores e a população. O presidente da CPI, deputado
João Batista de Oliveira (PDT), ficou satisfeito com o resultado das
reuniões, pois considerou que elas mostraram o nível de organização
do setor leiteiro de Minas Gerais.
No dia 8 de novembro, a CPI esteve em Passos e em
Uberaba. Cerca de 700 produtores rurais acompanharam a audiência em
Passos e, em Uberlândia, uma das mais demoradas reuniões, que durou
seis horas e meia, estiveram presentes mais de 500 pessoas. Uma
maior intervenção do Governo na economia leiteira foi defendida pelo
presidente e pelo vice-presidente da CPI, deputados João Batista de
Oliveira (PDT) e Paulo Piau (PFL), respectivamente. Eles acreditam
que a medida protegeria mais o setor.
Governador Valadares e Teófilo Otoni sediaram, no
dia 12 de novembro, reuniões da CPI do Preço do Leite. A reunião em
Valadares foi uma das maiores mobilizações da CPI no interior
mineiro, quando compareceram cerca de mil produtores rurais. Antes
do início da reunião, foi realizado um enterro simbólico do produtor
de leite, representado por dois tambores de leite dentro de um
caixão. Segundo eles, o custo da produção é superior ao preço pago
pelas indústrias, que eqüivale a R$ 0,25 o litro.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Teófilo
Otoni, Silas José Barbosa, afirmou que a situação dos produtores
está caótica e vários deles estão desistindo da
profissão.
Produtores de Machado e de várias outras cidades do
Sul de Minas denunciaram à CPI do Preço do Leite, no dia 19 de
novembro, que as indústrias
incentivaram o investimento tecnológico na produção do leite e o
aumento na produção e, agora, não há um retorno desse investimento,
levando os produtores ao endividamento. O diretor de Leite e
Derivados da Cooperativa de Santa Rita do Sapucaí, José Carlos
Batista, disse que a produção excessiva de leite pode prejudicar os
produtores, pois as indústrias estocam o produto e comercializam na
época da entressafra.
DISQUE-DENÚNCIA
A CPI do Preço do Leite criou o serviço de
"disque-denúncia", para receber informações sobre irregularidades,
práticas abusivas ou suspeitas de corrupção na produção ou venda do
leite, em qualquer ponto da cadeia produtiva. O número é o
0800-31-08-88 e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das
8 às 18 horas.
CPI COMEÇOU OS TRABALHOS EM AGOSTO
A Assembléia Legislativa instalou, no dia 29 de
agosto, a CPI do Preço do Leite, criada para apurar os mecanismos de
formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar
indícios de cartelização no setor, a requerimento do deputado
Marcelo Gonçalves (PDT). Os integrantes efetivos da Comissão são os
seguintes deputados: João Batista de Oliveira (PDT), presidente;
Paulo Piau (PFL), vice-presidente; Luiz Fernando Faria (PPB),
relator, tendo como co-relator o deputado Márcio Kangussu (PPS);
Cristiano Canêdo (PTB), Antônio Andrade (PMDB) e Kemil Kumaira
(PSDB). Os suplentes são os deputados Bilac Pinto (PFL), Dilzon Melo
(PTB), Dimas Rodrigues (PMDB), Ermano Batista (PSDB), Gil Pereira
(PPB), Marcelo Gonçalves (PDT) e Marco Régis (PL).
A primeira reunião da CPI ocorreu no Plenário da
Assembléia, após a realização de um ato público no Hall das
Bandeiras que contou com a participação de cerca de 1,5 mil
produtores, de sindicatos rurais de todo o Estado, além de diversos
deputados estaduais, do presidente da Casa, deputado Antônio Júlio
(PMDB), e do presidente da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman
Viana Rodrigues. Os convidados que já foram ouvidos pela Comissão na
Assembléia são os seguintes:
* Dia 6/9: presidente da
Comissão Nacional do Leite da Confederação Nacional da Agricultura
(CNA), Paulo Roberto Bernardes; diretor-secretário da Federação da
Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões;
presidente da Comissão Técnica de Leite da Faemg, Roberto Sant Anna
Alvim; e o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura
do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva
* Dia 12/9: Aloísio
Teixeira Gomes, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária); diretor do Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA), Altino Rodrigues Neto; e o delegado federal substituto do
Ministério da Agricultura em Minas Gerais, Miguel Houri Neto
* Dia 19/9: presidente da
Faemg, Gilman Viana Rodrigues; promotor Amauri Artimos da Matta, da
Promotoria de Justiça do Procon Estadual da Área de Alimentação; e
Arivaldo Sudan, delegado-chefe da Delegacia de Ordem Econômica
* Dia 26/9: presidente da
Associação Mineira de Supermercados, Antônio Claret Nametala;
gerente de Contabilidade do Carrefour, Gotardo Gomes de Castro;
gerente de Compras do Champion, Roberto Carlos Evangelista; diretor
comercial das redes Epa e Mart Plus, José Manoel Barbosa da Silva;
gerente-geral do Extra, Jairo Aimorés; Ideli Pacífico, do Wal Mart;
diretor do Hiper Via Brasil, Judemar Rodrigues de Castro; Márcio
Carvalho, assessor econômico da Faemg; e o promotor Amauri Artimos
da Matta, da Promotoria de Justiça do Procon Estadual da Área de
Alimentação
* Dia 2/10: presidente da
Associação Mineira das Indústrias de Panificação, José Batista de
Oliveira; proprietários das Padarias Aroma & Delicately, Carla
Malagoli; Pão na Hora, Moisés Viana; Morini, Cristiano Duarte de
Moura; Mangabeiras Alimentícia, Luís Carlos Chavier Carneiro;
presidente da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman Viana
Rodrigues; da Faemg, Márcio Carvalho; da Câmara Municipal de
Paracatu, João Macedo, além de produtores rurais de Paracatu
* Dia 3/10: deputados que
integram o Bloco Parlamentar Brasileiro da União de Parlamentares do
Mercosul (UPM) e Assuntos Municipais; o coordenador Administrativo
do Bloco, Flávio Alves Monteiro; o assessor da UPM, Tércio
Albuquerque e o presidente da Federação da Agricultura (Faemg),
Gilman Viana Rodrigues
* Dia 9/10: o presidente
da Associação Brasileira de Leite Longa Vida (ABVL), Almir José
Meireles; o gerente-geral de Marketing "Categoria Lácteos" da Tetra
Pak, Luís Guilherme Campos de Oliveira, e o presidente do Instituto
de Pesos e Medidas (Ipem), Mário Ramos Vilela.
* Dia 16/10: os presidentes da Cooperativa
Central dos Produtores Rurais (CCPR) e da Itambé, José Pereira
Campos Filho; da Vigor, Carlos Alberto Mansur; da Cemil, Mozart
Pacheco; da Itambé, José Pereira Campos Filho; da Cotochés, João
Maroca Russo; o gerente de Assuntos Políticos da Nestlé, Pedro Simão
Filho, o gerente nacional de Política Leiteira da Danone, Fernando
Friederichs; o diretor da Parmalat, Jorge Parente; o gerente
administrativo da Dona Vaca, Roneyson Brito de Oliveira, prefeitos,
vereadores e proprietários rurais de diversos municípios.
* Dia 23/10: o presidente do Sindicato da
Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Minas
Gerais (Silemg), Alberto Adhemar do Valle Júnior, e o presidente da
Organização das Cooperativas (Ocemg) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Ronaldo Scucato.
* Dia 30/10: o secretário de Estado da
Fazenda, José Augusto Trópia Reis, e o secretário-adjunto da
Indústria e Comércio, Marcos Lamounier Bicalho, representando o
secretário Omar Resende Peres.
* Dia 6/11: o presidente
do Hiper Via Brasil, Levy Nogueira; o diretor nacional de Perecíveis
do Carrefour, Odair Silvério; o diretor de Controle das Casas
Sendas, Nildo Pires Alves e o diretor de Compras Regionais do Extra,
Márcio Milan, além de representantes.
* Dia 13/11: o diretor de
Planejamento de Política Leiteira da Elegê, Ernesto Ênio Budke; o
diretor da Indústria de Laticínios Batavo, Arthur Gilberto; o
diretor-geral da Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São
Paulo, Oscar Otávio Bonilha e o representante da Indústria de
laticínios Italac, Gabriel Barros.
* Dia 20/11: o presidente
da Nutril Alimentos S.A., Uno Marques de Oliveira; o presidente da
Nutrir Nutrimentos Industriais S.A., Peter Jordan; o representante
da Empresa Alterosa Armazéns Gerais e da Representações Aliança,
Salomão Teixeira de Souza; o superintendente da Conabe em Minas
Gerais, Marcelo Junqueira Ferraz e o representante do Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Estado Marcílio Magalhães.
Leia mais sobre a CPI do Preço do Leite, outras
Comissões e sobre as reuniões de Plenário na página da Assembléia na
internet: www.almg.gov.br
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