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Comissão discute conservação da água pelo produtor
rural
A necessidade de transformação do produtor rural em
produtor de água foi o tema da reunião da Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial desta quarta-feira (21/11/2001), que
teve a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulino
Cícero de Vasconcelos; do secretário-adjunto de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Hélio Machado, além de vários
outros convidados. Na reunião, foram discutidas propostas que visem
ao desenvolvimento sustentado, tendo como foco o produtor rural que
conserva a água. O deputado Paulo Piau (PFL), autor do requerimento
que originou a reunião, falou de sua preocupação com a água, por se
tratar de recurso finito e pelo fato de parte da população
desconhecer o problema. Segundo ele, é preciso discutir a questão e
buscar as reflexões da sociedade.
Educação - O secretário de
Estado do Meio Ambiente, Paulino Cícero de Vasconcelos, afirmou que
a educação ambiental é extremamente importante para difundir
conhecimentos sobre a realidade natural e sobre a participação do
homem no desenvolvimento sustentável. Paulino Cícero disse que a
Secretaria tem conseguido vitórias expressivas na gestão de recursos
hídricos. Segundo ele, está em andamento um estudo de hidrogeologia
e geologia na Bacia do Rio São Francisco que ajudará na construção
de políticas de recursos hídricos e na resolução de conflitos pela
utilização da água. Ele citou algumas obras desenvolvidas pelo
sistema estadual de meio ambiente, como a Estação de Tratamento de
Esgoto do Rio Arrudas (ETE-Arrudas) e do Ribeirão do Onça.
A necessidade de parcerias entre órgãos públicos e
privados para transformar o produtor rural em elemento importante na
preservação ambiental foi proposta pelo secretário-adjunto de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Hélio Machado. Ele falou
sobre os Programas Referenciais de Qualidade implementados pela
Secretaria, tendo entre os objetivos a melhoria da qualidade de vida
no campo, a inserção do produtor no agronegócio e a busca de
qualidade da água. "O produtor rural tem compromisso com a
manutenção e a recuperação das condições ambientais", afirmou. Para
Hélio Machado, Minas Gerais possui grandes vantagens na produção
agrícola, citando a proximidade dos grandes mercados consumidores.
"A água poderá ser tão escassa, que se transformará
em motivo de disputa entre os povos", disse o presidente da
Emater/MG, Antônio Lima Bandeira. Segundo ele, o produtor não pode
ser tratado como usuário comum da água, já que o meio rural é o
grande coletor e consumidor de água. Antônio Lima afirmou, ainda,
que a oferta de água não diminuiu, mas que aumentaram as
necessidades e demandas dos indivíduos. O coordenador técnico de
Meio Ambiente da Emater, Ênio Rezende de Souza, disse que 70% da
área coletora de chuva é do meio rural. Ele apontou a necessidade de
se desenvolver um trabalho de preservação do meio ambiente,
disciplinar o uso e a ocupação do solo, além de controlar as fontes
de poluição. Ênio sugeriu que a legislação ambiental seja
incrementada e incentivada, ações educativas estimuladas e, ainda,
investimentos econômicos sejam feitos, para que o produtor amplie
sua atuação na coleta de água.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Ainda durante a reunião, foram aprovados dois
requerimentos do deputado Paulo Piau (PFL). O primeiro solicita a
realização de uma audiência pública para discutir a destinação do
lodo originado de esgotos urbanos e dos compostos do lixo, tendo em
vista sua crescente acumulação e sua importância econômica, se bem
manejado. O outro pede que seja requisitada ao comandante-geral da
Polícia Militar a adoção de medidas que garantam, com a cautela
devida, o imediato cumprimento, pela autoridade policial militar de
Jequitinhonha, do mandado judicial que determina a desocupação da
Fazenda São Vicente, localizada naquele município e invadida
recentemente, apesar de classificada como produtiva pelo Incra.
Foram aprovados, também, dois projetos de lei e um requerimento que
dispensam a apreciação do Plenário da Assembléia e três
requerimentos do deputado Carlos Pimenta (PDT), solicitando o envio
de ofícios ao presidente da Cemig.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados João Batista de Oliveira (PDT), presidente;
Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), Paulo Piau (PFL) e Márcio Kangussu
(PPS), além do chefe do Centro Nacional de Pesquisa de Milho e
Sorgo, Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho; do pesquisador
Sérgio Mário Regina, do chefe de Assessoria de Meio Ambiente, Carlos
Alberto Santos Oliveira; do secretário-adjunto de Estado do Meio
Ambiente, Celso Castilho de Souza; do gerente do Departamento
Técnico e do coordenador técnico da Emater, João Carlos Guimarães e
Maurício Roberto Fernandes, respectivamente; e dos pesquisadores da
Embrapa Morethoson Resende, Daniel Pereira Guimarães e Ramon Costa
Alvarenga.
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