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Reunião conjunta discute situação da Lagoa da
Pampulha
Já estão licitados R$ 74 milhões para a realização
das obras de preservação da Lagoa da Pampulha e de recuperação de
seu potencial turístico. A informação é do representante da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Urbano de Belo
Horizonte, Weber Coutinho. A preservação da Lagoa da Pampulha e as
propostas viáveis de recuperação do seu potencial turístico foram
discutidas, nesta quarta-feira (21/11/2001), em reunião conjunta das
Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e
Recursos Naturais. A audiência foi realizada por meio de
requerimento do deputado Doutor Viana (PMDB), que ressaltou várias
vezes a importância da Lagoa da Pampulha como patrimônio cultural e
turístico de Belo Horizonte.
O programa que viabilizará as obras é da iniciativa
privada, capitaneado pelo Grupo Gerar - Projetos e Construções Ltda.
- e autorizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Weber Coutinho
disse que, na gestão do ex-prefeito Patrus Ananias, a PBH tentou
financiamento no valor de R$ 100 milhões junto a um banco japonês. O
financiamento foi vetado devido ao fato de os projetos não atenderem
à bacia como um todo. A região de Contagem não estava incluída.
Quando o atual prefeito assumiu, o Gerar apresentou, então, o
projeto, abrangendo as duas cidades. O coordenador do Gerar, Geraldo
José de Oliveira e Silva, falou sobre a intenção de aproveitar os
sedimentos que se formam, ao longo dos anos, ao redor da lagoa, pelo
assoreamento, para, a partir daí, investir na duplicação da avenida
que a rodeia. Também está prevista a implantação de museus, hotéis e
centros esportivos, entre outros que prevêem a prestação de serviços
e o lazer.
Divergências - A concepção
do projeto do Grupo Gerar, as reuniões já realizadas em prol da
lagoa, bem como as divergências que já ocorreram entre a comissão
técnica da PBH e o grupo foram expostas pelo presidente do Gerar,
Maurício Eskenazi. Ele explicou que, por falta de recursos
municipais, o grupo foi autorizado a buscar, na iniciativa privada,
fontes para a execução dos trabalhos. A Petrobras é a empresa que
faz parceria com o Gerar. "Por causa de divergências, o projeto
ficou paralisado. Agora está sendo retomado", afirmou.
PREFEITURA RESSALTA IMPORTÂNCIA DO PLANO
DIRETOR
Para a secretária municipal de Coordenação Regional
da Pampulha, Maria Christina Rodrigues, pior que a situação de agora
é o fato de a PBH ter existido por 96 anos sem um Plano Diretor.
"Somente em 1996 é que a Prefeitura adotou um plano e aí ficou mais
fácil", afirmou. Para ela, esse é o momento de discutir, de acordo
com o Plano Diretor, o novo zoneamento da região e o desenvolvimento
econômico da Lagoa da Pampulha. A secretária falou, ainda, da
importância do Orçamento Participativo do Estado para o
desenvolvimento de projetos como os de recuperação.
A questão do tombamento na região como empecilho
para execução de obras foi exposta, na reunião, pelo presidente do
Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico),
Flávio de Lemos Carsalade. "O patrimônio histórico sempre acaba
sendo consultado depois, o que dificulta o prosseguimento de
projetos", disse Carsalade, justificando a fama de "autoritários"
que os técnicos ganham quando interrompem alguma fase de um projeto.
"A cultura não é um capítulo à parte. Ela tem que ser pensada
juntamente com o projeto", concluiu.
O presidente do Grupo Sant Ana, Marcos Villela Sant
Ana, lamentou a inviabilização do projeto desenvolvido pelo
Gerar. Segundo ele, o projeto estaria solucionando parte dos
problemas de assoreamento e poluição enfrentados pela Bacia da
Pampulha, impedindo a entrada de novos resíduos. "O descaso com a
Pampulha está sendo um atrativo para a favelização da região.
Queremos a solução, venha de onde vier", disse.
Palavra dos moradores - O
representante do Conselho das Associações da Pampulha (Conapan) e
também morador da Pampulha, Washington Heidieis Figueiredo, falou da
importância de a discussão dos problemas da lagoa envolver, entre
outros, representantes de toda a Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Segundo ele, o perfil turístico e de lazer da Pampulha
mudou muito ao longos dos anos. "Todos os investimentos na região
estão indo contra as margens da Pampulha", lamentou. Entre as
questões enfrentadas pelos moradores, estão o mau cheiro e a grande
quantidade de insetos no local.
Presenças - Participaram da
reunião conjunta a deputada Maria Olívia (PSDB), presidente da
Comissão de Turismo, Indústria e Comércio; Fábio Avelar (PTB),
vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais e
membro da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio; Gil Pereira
(PPB), vice-presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio;
Márcio Cunha (PMDB); Doutor Viana (PMDB); e Rogério Correia (PT),
entre vários convidados.
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