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Presidente da Acesita nega acusações de
irregularidades
"Fui surpreendido pelas denúncias." Foi desta forma
que o diretor-presidente da Acesita Energética Ltda., Rubens Teodoro
da Costa, manifestou-se na reunião da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) das Carvoarias nesta terça-feira (13/11/2001),
acerca das acusações apresentadas pelos sindicatos dos trabalhadores
da indústria extrativa de Minas Gerais. Segundo Costa, nada de
irregular foi comprovado pelos laudos emitidos pela Delegacia
Regional do Trabalho de Minas Gerais (DRT/MG), após visita de
inspeção realizada em agosto nas áreas da Acesita. "Nossa empresa
tem sido vistoriada periodicamente. Tenho documentos atestando que
as Delegacias Regionais do Trabalho de Curvelo e de Teófilo Otoni
nos visitaram por 30 vezes nos últimos 10 anos", declarou o diretor,
que completou: "creio que esse número é suficiente para provar que
somos fiscalizados com regularidade".
O processo de terceirização empregado pela Acesita
foi bastante questionado pelos deputados, que pediram explicações
sobre a norma estabelecida pela empresa na produção de carvão.
Rubens Costa afirmou que existem 10 empreiteiras de carvoejamento
trabalhando para a Acesita. "As empresas são contratadas para
produzirem carvão. O contrato firmado com as empreiteiras exige o
estabelecimento de normas para proteger o empregado; inclusive, as
fiscalizamos sempre para constatar se as cláusulas estão sendo
respeitadas", afirmou. Ele salientou que as empresas possuem áreas
demarcadas nas quais constróem seus próprios fornos. Costa garantiu,
ainda, que não existem subcontratos feitos pelas empresas
terceirizadas. A acusação de que a atividade-fim de uma empresa não
pode ser terceirizada também foi rebatida pelo diretor da Acesita.
"O conceito de atividade-fim é questionável. Trabalhamos para outra
empresa fornecendo o carvão produzido, então, não entendo que essa
avaliação possa recair sobre a Acesita", disse.
Diretor nega que imagens sejam da área da
Acesita
Costa frisou que as imagens veiculadas na mídia, as
quais mostram algumas situações precárias dos trabalhadores, não
foram gravadas em áreas da Acesita e tampouco referem-se a empresas
contratadas por ela. "O que foi mostrado são os chamados
residueiros. Eles compram os restos de madeira que não são
aproveitados por nós e vendem depois. O Ministério Público do
Trabalho nos sugeriu que parássemos com o fornecimento desses
materiais, e, por isso, encerramos os contratos. O fato acarretou
200 demissões dos empregados envolvidos", declarou o diretor, que
salientou: "não podemos controlar as condições de trabalho
oferecidos por essas pequenas empresas". As acusações de exploração
do trabalho infantil e do transporte precários dos trabalhadores
também foram negadas por Costa. "Não existe nada disso em nossas
áreas", disse.
Para o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB), o
sistema de terceirização prejudica o trabalhador. "A terceirização
representa a precarização da atividade humana", declarou o deputado.
Ele disse, ainda, que a função da CPI é averiguar todas as empresas
envolvidas no processo de extrativismo. "Vamos analisar as condições
de trabalho das empresas de um modo geral e o nosso objetivo é
averiguar quem comercializa o carvão", afirmou. O presidente da
Comissão, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), disse que não é
somente a área da Acesita que deve ser investigada. "Não temos a
Acesita como foco das ações, simplesmente ela foi denunciada e o
nosso papel é apurar. A nossa preocupação se estende a todos os
empregados terceirizados", declarou.
Foram aprovados dois requerimentos. O deputado
Márcio Cunha (PMDB) solicita uma visita da Comissão às áreas da
Acesita Energética no Vale do Jequitinhonha. A emenda nº 1, do
deputado Fábio Avelar (PTB), pede que seja realizada uma audiência
pública nos locais visitados. O deputado Fábio Avelar solicita
ainda, em outro requerimento, que sejam intimadas para prestarem
esclarecimentos as empresas que prestam serviço na área de
carvão.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Adelmo
Carneiro Leão (PT), presidente da Comissão; Fábio Avelar (PTB),
vice-presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PPB); Márcio Cunha (PMDB) e
Sebastião Costa (PFL).
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