CPI do Leite vai a Teófilo Otoni e Valadares no dia 12/11

As cidades de Teófilo Otoni e Governador Valadares serão sede, nesta segunda-feira (12/11/2001), de reuniões da CPI d...

11/12/2001 - 17:56
 

CPI do Leite vai a Teófilo Otoni e Valadares no dia 12/11

As cidades de Teófilo Otoni e Governador Valadares serão sede, nesta segunda-feira (12/11/2001), de reuniões da CPI do Preço do Leite, dando continuidade à série de audiências públicas que a Comissão está realizando no interior do Estado, com o objetivo de colher subsídios para seu trabalho. A reunião em Teófilo Otoni, com início às 8h30, será no Parque de Exposições, com a presença do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Teófilo Otoni, Silas José Barbosa; do presidente da Cooperativa de Laticínios de Teófilo Otoni, Estevalves Nascimento; do presidente da Copril, em Itambacuri, Carlos Eduardo Abu Kamel; do presidente da Cooperativa de Laticínios Vale do Mucuri Ltda, em Carlos Chagas, Welson Souto Oliveira; do gerente do Araújo Hipermercados, Juarez Silva; do gerente da Cotochés, Eduardo Magalhães Lameiras; do coordenador da Nestlé, Ernesto Ivan Cardoso e os produtores da região.

Em Governador Valadares, a reunião começará às 15h30, no Parque de Exposições. Para esse evento são convidados o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Governador Valadares, João Marques Pereira Neto; o presidente da Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce (Leite Ibituruna), Wellington Silveira de Oliveira Braga; o diretor da Barbosa e Marques S/A (Produtos Regina), Luís Fernando Esteves Martins; o diretor do Araújo Hipermercados, Valdete Araújo; o diretor do Bom Preço Supermercados, Marinalvo Jacob da Costa; o gerente Interino da Vale Dourado, José Raimundo, e produtores da região.

A CPI foi criada para, no prazo de 120 dias, apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios existentes de cartelização. As últimas reuniões externas da CPI aconteceram em Passos e Uberaba, na última quinta-feira (8/11/2001); as próximas audiências públicas deverão ocorrer nas cidades de Machado, no dia 19/11; e em Divinópolis, no dia 26/11.

OUTRAS REUNIÕES JÁ REALIZADAS NO INTERIOR

A primeira reunião realizada no interior foi em Montes Claros, no dia 27 de setembro. No encontro, o presidente da CPI, deputado João Batista de Oliveira (PDT), afirmou que a situação no Norte é mais grave ainda, devido aos problemas decorrentes da seca. "Os produtores estão descapitalizados", afirmou. O deputado Dimas Rodrigues (PMDB) enfatizou a necessidade de uma discussão nacional sobre o problema dos produtores.

Outra cidade que sediou reunião da CPI foi Almenara, no Nordeste de Minas, no dia 4 de outubro. Durante a reunião, os deputados ouviram representantes de sindicatos e cooperativas de produtores rurais, da Faemg, bem como de indústrias de laticínios. De acordo com dados apresentados à Comissão, o município de Almenara chegou a produzir 90 mil litros de leite por dia, mas a produção, agora, é de apenas 20 mil litros. O preço pago aos produtores é de R$ 0,19/litro e 70% abandonaram a atividade.

Audiência pública movimentada ocorreu em Curvelo, quando cerca de 500 pessoas, integrantes de delegações de produtores de várias cidades, discutiram o tema da CPI no dia 11 de outubro. "Essa crise é uma questão de Estado", salientou o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). O deputado Doutor Viana (PMDB), ex-prefeito de Curvelo, afirmou que a cidade passa por uma grave dificuldade social.

No dia 18 de outubro, foi realizada audiência pública também em Juiz de Fora, Zona da Mata. Produtores de toda a região e representantes de sindicatos afirmaram que, assim como em outros locais, os produtores de leite estão passando por uma situação crítica. Cerca de 600 pessoas acompanharam a reunião.

A CPI do Preço de Leite debateu, em Paracatu e Patos de Minas, no dia 25 de outubro, os problemas e as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais que comercializam o leite. Dentre as propostas apresentadas, o Sindicato dos Ruralistas sugeriu que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o leite fosse abolido. A isenção do imposto foi debatida e o deputado Cristiano Canêdo (PTB) disse que aprova a medida, desde que favoreça os produtores e a população. O presidente da CPI, deputado João Batista de Oliveira (PDT), ficou satisfeito com o resultado das reuniões, pois considerou que elas mostraram o nível de organização do setor leiteiro de Minas Gerais.

DISQUE-DENÚNCIA

A CPI do Preço do Leite criou o serviço de "disque-denúncia", para receber informações sobre irregularidades, práticas abusivas ou suspeitas de corrupção na produção ou venda do leite, em qualquer ponto da cadeia produtiva. O número é o 0800-31-08-88 e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

CPI COMEÇOU OS TRABALHOS EM AGOSTO

A Assembléia Legislativa instalou, no dia 29 de agosto, a CPI do Preço do Leite, criada para apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar indícios de cartelização no setor, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves (PDT). Os integrantes efetivos da Comissão são os seguintes deputados: João Batista de Oliveira (PDT), presidente; Paulo Piau (PFL), vice-presidente; Luiz Fernando Faria (PPB), relator, tendo como co-relator o deputado Márcio Kangussu (PPS); Cristiano Canêdo (PTB), Antônio Andrade (PMDB) e Kemil Kumaira (PSDB). Os suplentes são os deputados Bilac Pinto (PFL), Dilzon Melo (PTB), Dimas Rodrigues (PMDB), Ermano Batista (PSDB), Gil Pereira (PPB), Marcelo Gonçalves (PDT) e Marco Régis (PL).

A primeira reunião da CPI ocorreu no Plenário da Assembléia, após a realização de um ato público no Hall das Bandeiras que contou com a participação de cerca de 1,5 mil produtores, de sindicatos rurais de todo o Estado, além de diversos deputados estaduais, do presidente da Casa, deputado Antônio Júlio (PMDB), e do presidente da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman Viana Rodrigues. Os convidados que já foram ouvidos pela Comissão na Assembléia são os seguintes:

* Dia 6/9: presidente da Comissão Nacional do Leite da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Paulo Roberto Bernardes; diretor-secretário da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; presidente da Comissão Técnica de Leite da Faemg, Roberto Sant_ Anna Alvim; e o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva

* Dia 12/9: Aloísio Teixeira Gomes, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); diretor do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto; e o delegado federal substituto do Ministério da Agricultura em Minas Gerais, Miguel Houri Neto

* Dia 19/9: presidente da Faemg, Gilman Viana Rodrigues; promotor Amauri Artimos da Matta, da Promotoria de Justiça do Procon Estadual da Área de Alimentação; e Arivaldo Sudan, delegado-chefe da Delegacia de Ordem Econômica

* Dia 26/9: presidente da Associação Mineira de Supermercados, Antônio Claret Nametala; gerente de Contabilidade do Carrefour, Gotardo Gomes de Castro; gerente de Compras do Champion, Roberto Carlos Evangelista; diretor comercial das redes Epa e Mart Plus, José Manoel Barbosa da Silva; gerente-geral do Extra, Jairo Aimorés; Ideli Pacífico, do Wal Mart; diretor do Hiper Via Brasil, Judemar Rodrigues de Castro; Márcio Carvalho, assessor econômico da Faemg; e o promotor Amauri Artimos da Matta, da Promotoria de Justiça do Procon Estadual da Área de Alimentação

* Dia 2/10: presidente da Associação Mineira das Indústrias de Panificação, José Batista de Oliveira; proprietários das Padarias Aroma & Delicately, Carla Malagoli; Pão na Hora, Moisés Viana; Morini, Cristiano Duarte de Moura; Mangabeiras Alimentícia, Luís Carlos Chavier Carneiro; presidente da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman Viana Rodrigues; da Faemg, Márcio Carvalho; da Câmara Municipal de Paracatu, João Macedo, além de produtores rurais de Paracatu

* Dia 3/10: deputados que integram o Bloco Parlamentar Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul (UPM) e Assuntos Municipais; o coordenador Administrativo do Bloco, Flávio Alves Monteiro; o assessor da UPM, Tércio Albuquerque e o presidente da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman Viana Rodrigues

* Dia 9/10: o presidente da Associação Brasileira de Leite Longa Vida (ABVL), Almir José Meireles; o gerente-geral de Marketing "Categoria Lácteos" da Tetra Pak, Luís Guilherme Campos de Oliveira, e o presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Mário Ramos Vilela.

* Dia 16/10: os presidentes da Cooperativa Central dos Produtores Rurais (CCPR) e da Itambé, José Pereira Campos Filho; da Vigor, Carlos Alberto Mansur; da Cemil, Mozart Pacheco; da Itambé, José Pereira Campos Filho; da Cotochés, João Maroca Russo; o gerente de Assuntos Políticos da Nestlé, Pedro Simão Filho, o gerente nacional de Política Leiteira da Danone, Fernando Friederichs; o diretor da Parmalat, Jorge Parente; o gerente administrativo da Dona Vaca, Roneyson Brito de Oliveira, prefeitos, vereadores e proprietários rurais de diversos municípios.

* Dia 23/10: o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Minas Gerais (Silemg), Alberto Adhemar do Valle Júnior, e o presidente da Organização das Cooperativas (Ocemg) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Ronaldo Scucato.

* Dia 30/10: secretário de Estado da Fazenda, José Augusto Trópia Reis, e secretário-adjunto da Indústria e Comércio, Marcos Lamounier Bicalho, representando o secretário Omar Resende Peres.

 

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