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CPI do Leite vai a Teófilo Otoni e Valadares no dia
12/11
As cidades de Teófilo Otoni e Governador Valadares
serão sede, nesta segunda-feira (12/11/2001), de reuniões da CPI do
Preço do Leite, dando continuidade à série de audiências públicas
que a Comissão está realizando no interior do Estado, com o objetivo
de colher subsídios para seu trabalho. A reunião em Teófilo Otoni,
com início às 8h30, será no Parque de Exposições, com a presença do
presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Teófilo Otoni,
Silas José Barbosa; do presidente da Cooperativa de Laticínios de
Teófilo Otoni, Estevalves Nascimento; do presidente da Copril, em
Itambacuri, Carlos Eduardo Abu Kamel; do presidente da Cooperativa
de Laticínios Vale do Mucuri Ltda, em Carlos Chagas, Welson Souto
Oliveira; do gerente do Araújo Hipermercados, Juarez Silva; do
gerente da Cotochés, Eduardo Magalhães Lameiras; do coordenador da
Nestlé, Ernesto Ivan Cardoso e os produtores da região.
Em Governador Valadares, a reunião começará às
15h30, no Parque de Exposições. Para esse evento são convidados o
presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Governador
Valadares, João Marques Pereira Neto; o presidente da Cooperativa
Agropecuária Vale do Rio Doce (Leite Ibituruna), Wellington Silveira
de Oliveira Braga; o diretor da Barbosa e Marques S/A (Produtos
Regina), Luís Fernando Esteves Martins; o diretor do Araújo
Hipermercados, Valdete Araújo; o diretor do Bom Preço Supermercados,
Marinalvo Jacob da Costa; o gerente Interino da Vale Dourado, José
Raimundo, e produtores da região.
A CPI foi criada para, no prazo de 120 dias, apurar
os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no
comércio e investigar indícios existentes de cartelização. As
últimas reuniões externas da CPI aconteceram em Passos e Uberaba, na
última quinta-feira (8/11/2001); as próximas audiências públicas
deverão ocorrer nas cidades de Machado, no dia 19/11; e em
Divinópolis, no dia 26/11.
OUTRAS REUNIÕES JÁ REALIZADAS NO INTERIOR
A primeira reunião realizada no interior foi em
Montes Claros, no dia 27 de setembro. No encontro, o presidente da
CPI, deputado João Batista de Oliveira (PDT), afirmou que a situação
no Norte é mais grave ainda, devido aos problemas decorrentes da
seca. "Os produtores estão descapitalizados", afirmou. O deputado
Dimas Rodrigues (PMDB) enfatizou a necessidade de uma discussão
nacional sobre o problema dos produtores.
Outra cidade que sediou reunião da CPI foi
Almenara, no Nordeste de Minas, no dia 4 de outubro. Durante a
reunião, os deputados ouviram representantes de sindicatos
e cooperativas de produtores rurais, da Faemg, bem como de
indústrias de laticínios. De acordo com dados apresentados à
Comissão, o município de Almenara chegou a produzir 90 mil litros de
leite por dia, mas a produção, agora, é de apenas 20 mil litros. O
preço pago aos produtores é de R$ 0,19/litro e 70% abandonaram a
atividade.
Audiência pública movimentada ocorreu em Curvelo,
quando cerca de 500 pessoas, integrantes de delegações de produtores
de várias cidades, discutiram o tema da CPI no dia 11 de outubro.
"Essa crise é uma questão de Estado", salientou o deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB). O deputado Doutor Viana (PMDB), ex-prefeito de
Curvelo, afirmou que a cidade passa por uma grave dificuldade
social.
No dia 18 de outubro, foi realizada audiência
pública também em Juiz de Fora, Zona da Mata. Produtores de toda a
região e representantes de sindicatos afirmaram que, assim como em
outros locais, os produtores de leite estão passando por uma
situação crítica. Cerca de 600 pessoas acompanharam a reunião.
A CPI do Preço de Leite debateu, em Paracatu e
Patos de Minas, no dia 25 de outubro, os problemas e as dificuldades
enfrentadas pelos produtores rurais que comercializam o leite.
Dentre as propostas apresentadas, o Sindicato dos Ruralistas sugeriu
que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre
o leite fosse abolido. A isenção do imposto foi debatida e o
deputado Cristiano Canêdo (PTB) disse que aprova a medida, desde que
favoreça os produtores e a população. O presidente da CPI, deputado
João Batista de Oliveira (PDT), ficou satisfeito com o resultado das
reuniões, pois considerou que elas mostraram o nível de organização
do setor leiteiro de Minas Gerais.
DISQUE-DENÚNCIA
A CPI do Preço do Leite criou o serviço de
"disque-denúncia", para receber informações sobre irregularidades,
práticas abusivas ou suspeitas de corrupção na produção ou venda do
leite, em qualquer ponto da cadeia produtiva. O número é o
0800-31-08-88 e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das
8 às 18 horas.
CPI COMEÇOU OS TRABALHOS EM AGOSTO
A Assembléia Legislativa instalou, no dia 29 de
agosto, a CPI do Preço do Leite, criada para apurar os mecanismos de
formação do preço do leite na indústria e no comércio e investigar
indícios de cartelização no setor, a requerimento do deputado
Marcelo Gonçalves (PDT). Os integrantes efetivos da Comissão são os
seguintes deputados: João Batista de Oliveira (PDT), presidente;
Paulo Piau (PFL), vice-presidente; Luiz Fernando Faria (PPB),
relator, tendo como co-relator o deputado Márcio Kangussu (PPS);
Cristiano Canêdo (PTB), Antônio Andrade (PMDB) e Kemil Kumaira
(PSDB). Os suplentes são os deputados Bilac Pinto (PFL), Dilzon Melo
(PTB), Dimas Rodrigues (PMDB), Ermano Batista (PSDB), Gil Pereira
(PPB), Marcelo Gonçalves (PDT) e Marco Régis (PL).
A primeira reunião da CPI ocorreu no Plenário da
Assembléia, após a realização de um ato público no Hall das
Bandeiras que contou com a participação de cerca de 1,5 mil
produtores, de sindicatos rurais de todo o Estado, além de diversos
deputados estaduais, do presidente da Casa, deputado Antônio Júlio
(PMDB), e do presidente da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman
Viana Rodrigues. Os convidados que já foram ouvidos pela Comissão na
Assembléia são os seguintes:
* Dia 6/9: presidente da
Comissão Nacional do Leite da Confederação Nacional da Agricultura
(CNA), Paulo Roberto Bernardes; diretor-secretário da Federação da
Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões;
presidente da Comissão Técnica de Leite da Faemg, Roberto Sant_ Anna
Alvim; e o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura
do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva
* Dia 12/9: Aloísio
Teixeira Gomes, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária); diretor do Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA), Altino Rodrigues Neto; e o delegado federal substituto do
Ministério da Agricultura em Minas Gerais, Miguel Houri Neto
* Dia 19/9: presidente da
Faemg, Gilman Viana Rodrigues; promotor Amauri Artimos da Matta, da
Promotoria de Justiça do Procon Estadual da Área de Alimentação; e
Arivaldo Sudan, delegado-chefe da Delegacia de Ordem Econômica
* Dia 26/9: presidente da
Associação Mineira de Supermercados, Antônio Claret Nametala;
gerente de Contabilidade do Carrefour, Gotardo Gomes de Castro;
gerente de Compras do Champion, Roberto Carlos Evangelista; diretor
comercial das redes Epa e Mart Plus, José Manoel Barbosa da Silva;
gerente-geral do Extra, Jairo Aimorés; Ideli Pacífico, do Wal Mart;
diretor do Hiper Via Brasil, Judemar Rodrigues de Castro; Márcio
Carvalho, assessor econômico da Faemg; e o promotor Amauri Artimos
da Matta, da Promotoria de Justiça do Procon Estadual da Área de
Alimentação
* Dia 2/10: presidente da
Associação Mineira das Indústrias de Panificação, José Batista de
Oliveira; proprietários das Padarias Aroma & Delicately, Carla
Malagoli; Pão na Hora, Moisés Viana; Morini, Cristiano Duarte de
Moura; Mangabeiras Alimentícia, Luís Carlos Chavier Carneiro;
presidente da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman Viana
Rodrigues; da Faemg, Márcio Carvalho; da Câmara Municipal de
Paracatu, João Macedo, além de produtores rurais de Paracatu
* Dia 3/10: deputados que
integram o Bloco Parlamentar Brasileiro da União de Parlamentares do
Mercosul (UPM) e Assuntos Municipais; o coordenador Administrativo
do Bloco, Flávio Alves Monteiro; o assessor da UPM, Tércio
Albuquerque e o presidente da Federação da Agricultura (Faemg),
Gilman Viana Rodrigues
* Dia 9/10: o presidente
da Associação Brasileira de Leite Longa Vida (ABVL), Almir José
Meireles; o gerente-geral de Marketing "Categoria Lácteos" da Tetra
Pak, Luís Guilherme Campos de Oliveira, e o presidente do Instituto
de Pesos e Medidas (Ipem), Mário Ramos Vilela.
* Dia 16/10: os presidentes da Cooperativa
Central dos Produtores Rurais (CCPR) e da Itambé, José Pereira
Campos Filho; da Vigor, Carlos Alberto Mansur; da Cemil, Mozart
Pacheco; da Itambé, José Pereira Campos Filho; da Cotochés, João
Maroca Russo; o gerente de Assuntos Políticos da Nestlé, Pedro Simão
Filho, o gerente nacional de Política Leiteira da Danone, Fernando
Friederichs; o diretor da Parmalat, Jorge Parente; o gerente
administrativo da Dona Vaca, Roneyson Brito de Oliveira, prefeitos,
vereadores e proprietários rurais de diversos municípios.
* Dia 23/10: o presidente do Sindicato da
Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Minas
Gerais (Silemg), Alberto Adhemar do Valle Júnior, e o presidente da
Organização das Cooperativas (Ocemg) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Ronaldo Scucato.
* Dia 30/10: secretário de Estado da
Fazenda, José Augusto Trópia Reis, e secretário-adjunto da Indústria
e Comércio, Marcos Lamounier Bicalho, representando o secretário
Omar Resende Peres.
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