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Denúncias de corrupção na Santa Casa de Belo
Horizonte
"Há fortes indícios de existência de corrupção na
administração da Santa Casa de Belo Horizonte". A denúncia foi
apresentada pelo diretor do Sindicato dos Médicos, Marcelo
Mascarenhas, à Comissão de Saúde, na reunião desta quinta-feira
(8/11/2001), realizada a requerimento do deputado Marco Regis (PL),
presidente da Comissão. Segundo Mascarenhas, houve favorecimento no
processo de terceirização do serviço funerário a uma empresa criada
dez dias antes do início dos procedimentos e ligada a
administradores da Santa Casa. Mascarenhas afirmou que os
administradores são altamente remunerados. Foram, ainda, apontadas
diversas irregularidades administrativas na instituição, sendo que a
principal se refere ao não pagamento da bolsa aos 130 médicos
residentes. O pagamento está atrasado desde agosto, mês pelo qual os
residentes receberam apenas 50% do valor integral. O deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT) solicitou a sistematização das informações para
que as denúncias sejam formalmente encaminhadas ao Ministério
Público.
Mascarenhas disse que a Santa Casa não irá resolver os problemas
e modificar a situação sem que haja transparência nas contas e
democracia na administração. "O que acontece no hospital é um exemplo
da situação da Saúde no País. Os administradores só se preocupam com
as finanças, e não com a qualidade. Estão colocando o capital acima
do ser humano e isso não é filantropia, mas pilantropia
", declarou. O 2º-secretário da Comissão Estadual de
Residência Médica (Cerem), Leonardo Veloso, falou que na primeira
vistoria realizada pela Comissão, a situação era assustadora. De
acordo com ele, havia falhas nos estágios obrigatórios e os médicos
residentes cumpriam uma carga horária excessiva e sem o
acompanhamento do preceptor. Veloso sugeriu o desconto direto dos
valores relativos às bolsas no repasse das verbas do Fator de
Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Saúde (Fideps),
pelo qual a Santa Casa recebe mensalmente R$ 475 mil, valor superior
à soma das bolsas, que é de cerca de R$ 1 mil por residente.
O vice-presidente da Associação Mineira dos Médicos
Residentes, Ricardo Miguel, falou que a residência na Santa Casa
possui um histórico de formação de recursos humanos para a Saúde que
deveria ser preservado. Ricardo Miguel informou que os recursos do
Fideps são repassados pelo Ministério da Saúde para o Fundo
Municipal de Saúde, que repassa para as instituições. O
representante da Comissão de Residência Médica da Santa Casa
(Coreme), Ricardo Barsaglini Leite, disse que os problemas
educacionais detectados na visita do MEC à instituição foram
equacionados, mas que a área administrativa não se propõe ao
diálogo. Barsaglini disse que a residência está correndo risco de
extinção pela inabilidade administrativa dos administradores. "É um
desrespeito da administração para com os médicos residentes. Eles
não fornecem nenhuma explicação para o atraso no pagamento",
comentou.
Requerimentos - Foi
aprovado requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
solicitando a realização de audiência pública para obter
esclarecimentos sobre o Programa de Residência Médica da Santa Casa
de Belo Horizonte, tendo em vista as denúncias apresentadas na
reunião da Comissão de Saúde. Para a audiência serão convidados o
provedor da Santa Casa e representantes do Ministério Público,
Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Conselho
Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, Associação Médica de
Minas Gerais, entidades de Residência Médica e Conselho Estadual de
Saúde.
Outro requerimento aprovado, da Comissão de Saúde,
solicita o encaminhamento de ofício ao provedor da Santa Casa de
Belo Horizonte no sentido de que se proceda a regularização imediata
do pagamento das bolsas aos médicos residentes da instituição.
A Comissão de Saúde aprovou, ainda, requerimento do
deputado Marcelo Gonçalves (PDT) solicitando a realização de reunião
conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras
Públicas, para debater o Projeto de Lei (PL) 1.171/2000, de sua
autoria, que dispõe sobre a manutenção do serviço médico de urgência
nos terminais rodoviários de propriedade do Estado. Para a reunião,
pede que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, o
secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, o diretor de
Operação de Via do DER/MG e o engenheiro Otacílio Magalhães
Lage.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Marco Regis (PL), José Braga (PMDB), Adelmo
Carneiro Leão (PT), Carlos Pimenta (PDT) e Elaine Matozinhos
(PSB).
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