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Participantes de fórum pedem verba para ciência
etecnologia
Representantes das instituições de pesquisa de
Minas Gerais apresentaram propostas ao Poder Legislativo na plenária
final do Fórum Técnico "Instituições de Pesquisa Científica e
Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas", promovido pela
Alemg nesta segunda e terça-feira (5 e 6/11/2001). As propostas se
referem a questões legais, administrativas e orçamentárias. Entre as
principais reivindicações, está a criação do Sistema Estadual de
Ciência e Tecnologia, visando ao fortalecimento e à articulação das
instituições estaduais, bem como à harmonização das ações de
proposição, execução, avaliação e revisão contínua das políticas de
Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais.
Garantia de recursos - A
implementação de um plano de carreira e a realização de concurso
público foram outras propostas apresentadas. Outras reivindicações
trataram da garantia orçamentária de recursos provenientes do
Tesouro Estadual, independentemente dos recursos destinados à
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); e
da garantia de efetiva liberação dos recursos constitucionalmente
destinados à Fapemig, no valor determinado de 1% da receita
orçamentária corrente.
Foi apresentada, também, a proposta de criar uma
comissão junto à Fapemig para tratar de assuntos estratégicos, com
ênfase em programas e projetos para atividades de difusão e
transferência de tecnologia e ações de desenvolvimento e garantia de
recursos. Outras propostas trataram do estabelecimento de uma
política de recursos humanos para os órgãos de Ciência e Tecnologia
do Estado; da realização periódica de fóruns para debates e
acompanhamento da execução das propostas sugeridas; e da melhoria
imediata dos salários dos servidores das instituições estaduais de
Ciência e Tecnologia.
As propostas apresentadas incluíram, ainda, a
flexibilização administrativa nas instituições estaduais de Ciência
e Tecnologia; a implementação de ações que busquem a integração
entre as equipes dessas instituições; e a utilização de recursos da
Fapemig como contrapartida em projetos financiados por órgãos
federais. Solicitaram, também, a implantação, operacionalização e
manutenção, pela Fapemig, de uma rede de acesso à informação
científica, tecnológica e industrial para as instituições de
pesquisa e desenvolvimento do Estado.
Mesa - Compuseram a Mesa
dos trabalhos os deputados Sávio Souza Cruz (PMDB) e Paulo Piau
(PFL), além do 1º-vice-presidente da Alemg, Alberto Pinto Coelho
(PPB); a presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais
(Cetec), Magdala Alencar Teixeira; o diretor de Administração e
Finanças da Epamig, Marcelo Franco; e os coordenadores dos grupos de
trabalho para elaboração das propostas, Patrícia Pimentel, Geraldo
Alvim Duzi, Davidson Lopes de Figueiredo, Maria de Fátima, Sebastião
Gonçalves de Oliveira, Adauto Ferreira e Marcelo Franco.
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