|
CPI ouve sindicalistas sobre a situação dos
carvoeiros
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das
Carvoarias, que investiga as condições de trabalho dos profissionais
terceirizados que atuam na indústria extrativa de Minas Gerais,
ouviu, nesta terça-feira (30/10/2001), os sindicalistas que
denunciaram a situação dos carvoeiros. O presidente da Federação dos
Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais,
José Maria Soares, disse que está satisfeito com a instauração da
CPI, pois as condições de trabalho dos carvoeiros são péssimas e
precisam ser corrigidas. "Constatamos várias irregularidades nas
áreas que são aproveitadas pela indústria carvoeira. Os
trabalhadores não possuem uma condição mínima para desempenhar o
serviço com dignidade. Eles são explorados e não podemos compactuar
com a situação", declarou Soares. Dentre os problemas constatados
estão a falta de moradia e alojamentos adequados, as condições ruins
dos sanitários e do transporte dos trabalhadores, e a jornada
excessiva de trabalho, além de mortes e acidentes.
Soares disse que já solicitou providências aos
órgãos públicos que podem interferir na situação. O presidente da
Federação dos Trabalhadores afirmou, ainda, que a Acesita
Energética, empresa que atua na extração do carvão na Região do Vale
do Jequitinhonha, vem retaliando todas as pessoas que expõem o
problema para a sociedade. "A empresa entrou com uma ação civil
pública contra a Federação e o Sindicato, que representam os homens
que trabalham na indústria extrativa do carvão", declarou Soares,
que desafiou a Acesita Energética a desmentir as suas acusações.
"Estou convocando publicamente a empresa para provar que não são
verídicas as minhas afirmações. Não quero prejudicar a empresa, mas
não posso permitir que os trabalhadores sejam espoliados", disse.
Ele entregou à Comissão fitas de vídeo e fotos nas quais estão
gravados depoimentos de trabalhadores e são mostrados os locais
usados para a extração do carvão.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Extração de Madeira e da Lenha de Capelinha e Minas
Novas, Terezino Cordeiro de Azevedo, afirmou que a Acesita não
respeita os trabalhadores. "As pessoas que trabalham na indústria do
carvão merecem condições dignas para poder exercer a função com
hombridade. A situação é precária e precisamos mudar o quadro",
declarou Azevedo. A deputada Elbe Brandão (PSDB) mostrou a cópia de
um relatório da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais
(DRT-MG) sobre uma fiscalização feita em agosto nas áreas de
extração de carvão. Ela apontou que os problemas denunciados pelos
sindicalistas não se encontram no relatório. "O resultado da
fiscalização não corrobora as denúncias. As condições que os
sindicalistas afirmam existir não estão comprovadas no documento",
declarou. Ela questionou os representantes das federações dos
trabalhadores sobre o fato. José Maria Soares, presidente da
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas, disse o
documento dá margem a dúbias interpretações. "Não acompanhamos a
fiscalização, pois não fomos convidados e nem tomamos conhecimento
da averiguação. Acho estranho, porque representamos a classe
envolvida e tínhamos que conhecer as normas e critérios dessa
fiscalização", declarou Soares. O sindicalista completou: "A Acesita
e a Delegacia Regional do Trabalho já fizeram quatro reuniões para
se discutir o problema e não comparecemos em nenhuma delas. É uma
falha não sermos comunicados para ir a essas reuniões". Terezino
Cordeiro também não concorda com o conteúdo do relatório. "Nele não
constam os acidentes de trabalho que já ocorreram", declarou.
O deputado Doutor Viana (PMDB) disse que as
empresas fogem das obrigações trabalhistas e, por isso, contratam
empreiteiras para conduzirem os trabalhos. "Os empreiteiros não têm
qualificação para assumirem certas responsabilidades. Precisamos
encontrar a verdade de qualquer maneira", insistiu. O presidente da
Comissão, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), apresentou dois
requerimentos. O primeiro convida para participarem da reunião da
Comissão, no próximo dia 6 de novembro, os auditores fiscais do
Trabalho Joaquim Elégio de Carvalho, Ulisses Cândido Brandão,
Marcelo Gonçalves Campos, João Paulo Mendes de Almeida, Adib
Teymene, Ramsés Régis Duarte, Valéria Guedes Mendes e Ruth Beatriz
Vilela, para prestarem esclarecimentos acerca do Relatório de
Inspeção Rural realizada entre 27 a 31 de agosto de 2001. O segundo
requerimento solicita à Acesita Energética a relação das empresas
que prestam serviços terceirizados na área de carvoejamento em Minas
Gerais, com indicação precisa da área de atuação de cada uma delas.
Emenda do deputado Fábio Avelar (PTB) acrescentou na relação as
sub-empreiteiras.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Adelmo
Carneiro Leão (PT), presidente da Comissão; Fábio Avelar (PTB),
vice-presidente; Doutor Viana (PMDB); Dinis Pinheiro (PL); e a
relatora Elbe Brandão (PSDB).
|
