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Mudanças no plano de carreira terão dois focos
principais
Com a presença de cerca de 150 servidores, foi
aberto nesta segunda-feira (29/10/2001), no Auditório da Escola do
Legislativo, o Seminário "Plano de Carreira - Instrumento de
Valorização do Servidor". O diretor-geral da Assembléia, João
Franco, que abriu o encontro, fez um relato da evolução sobre o
debate em torno da carreira do servidor da Assembléia, ressaltando
que o fato dela estar ocorrendo agora, quando outras questões
importantes também estão em pauta, é uma coincidência. "Mas desde a
sua posse, o presidente Antônio Júlio (PMDB) manifestou a sua
vontade de discutir o plano, corrigindo distorções dos mecanismos de
evolução na carreira e das sistemáticas de avaliação de desempenho",
lembrou o diretor.
O 1º-vice-presidente da Casa, deputado Alberto
Pinto Coelho (PPS), que representou o presidente, afirmou que o
objetivo da Mesa é aprimorar o plano de carreira, de forma a que ele
garanta a progressão àqueles servidores que mais se dedicam e se
aprimoram em benefício da instituição. "Instrumentos que evitem
igualar desiguais", afirmou.
João Franco garantiu que a expressão adotada no
Projeto de Resolução (PRE) 1.804/2001, determinando a "revogação" do
plano, deverá ser corrigida no parecer de 1º turno da Mesa, já que
ela não corresponde exatamente ao que a Mesa pretende, que é a
suspensão do plano, apenas até que essas correções sejam
viabilizadas. Ele informou ainda que não haverá intervalo entre a
vigência do atual plano e a entrada em vigor do novo projeto que for
aprovado pela Mesa. Os direitos adquiridos até o final deste
exercício também estarão garantidos e as regras de transição para o
novo plano deverão ser objeto de discussão durante o seminário, nos
grupos de estudo.
A diretora de Administração e Recursos Humanos,
Neusa Maria Pampolini, apresentou a dinâmica do seminário e
esclareceu que o trabalho dos grupos de estudo será detalhado na sua
primeira reunião. Ela informou também que o endereço no correio
eletrônico para o encaminhamento de sugestões dos servidores ao
plano de carreira (carreira@almg.gov.br) será permanente e
funcionará como uma lista de discussão, pois a carreira,
independentemente do seminário, exige atualização e aprimoramento
permanentes. O link que será criado na intranet para
divulgação de informações e dos trabalhos dos grupos de estudo
funcionará também como um portal sobre a carreira, sendo alimentado
com os dados mais relevantes para manter os servidores
informados.
O secretário-geral da Mesa, Eduardo Vieira Moreira,
destacou a importância do plano de carreira que, além de ser um
dispositivo constitucional, é o instrumento que consagra o processo
de profissionalização do servidor público. Ele esclareceu que a
intenção da Mesa é concluir a discussão com os servidores antes de
apreciar o projeto em Plenário.
Servidores encaminharam mais de 50 perguntas
Os servidores encaminharam à mesa, por escrito,
mais de 50 perguntas com o objetivo de esclarecer os objetivos e
propostas da Administração da Assembléia para o aprimoramento do
plano de carreira. Respondendo a indagações dos servidores, o
diretor-geral, João Franco, esclareceu que em nenhum momento a
questão do custo da carreira foi o foco da Administração. "Carreira
é um instrumento de gestão de recursos humanos, se ela vai implicar
maiores ou menores gastos este não é o ponto mais relevante",
ressaltou João Franco.
O deputado Alberto Pinto Coelho (PPB) insistiu que
o objetivo da Mesa é aprimorar a sistemática de crescimento na
carreira e de avaliação da performance dos servidores, hoje bastante
automatizada, tornando-a mais justa. O deputado reconheceu que a
urgência na discussão dessa proposta não poderá comprometer a
qualidade das mudanças que são pretendidas e, por isso, se houver
necessidade é preciso garantir um prazo maior para a discussão.
Ainda respondendo às indagações encaminhadas pelos
servidores, o diretor-geral concordou que um processo de avaliação
de desempenho está intimamente ligado à performance gerencial
daqueles que ocupam postos de comando. Não há como avaliar o
desempenho de um servidor sem que ele saiba o que se espera dele,
sem que ele tenha conhecimento dos objetivos e metas do setor onde
ele está lotado. A qualificação do gerente para a aplicação do
sistema de avaliação é outra condição importante para o sucesso
deste instrumento, conforme salientou o diretor-geral.
Foram confirmadas 38 inscrições nos grupos
Encerrada a primeira etapa do seminário, o
coordenador de Planejamento, Marcelo Marinho e o assessor de Gestão
de Recursos Humanos, Wamberto Dias da Silva, apresentaram um estudo
da Diretoria de Planejamento e Finanças e da Diretoria de
Administração e Recursos Humanos sobre o Perfil do Servidor da
Assembléia Legislativa e dos tópicos para discussão nos grupos. As
inscrições para participação nos dois grupos de estudo foram
confirmadas até o final da tarde de ontem. O grupo sobre "Mecanismos
de desenvolvimento na carreira" teve 20 inscrições e o grupo sobre
"Instrumentos de verificação de performance" teve 18
inscritos.
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