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Aberto Fórum Técnico de Alternativas Energéticas
Foi aberto nesta quinta-feira (18/10/2001), no
Plenário, o Fórum Técnico "Alternativas Energéticas". O
1º-vice-presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho
(PPB), abriu os trabalhos dizendo que o Brasil vive um colapso
energético e que as medidas de racionamento causam um reflexo
negativo na conjuntura socioeconômica. O deputado destacou a
participação do Legislativo mineiro na defesa do sistema energético
nacional, por meio da realização do Movimento "Minas em Defesa das
Águas" e disse que o objetivo do Fórum é encontrar saídas para a
crise, viabilizar parcerias e o incentivo ao financiamento de
pesquisas. Para ele, a interrupção de investimentos é um dos fatores
decisivos para a atual crise.
O secretário de Estado de Minas e Energia, Luiz
Márcio Ribeiro Vianna, fez um breve histórico das medidas tomadas
pelo governador Itamar Franco, como a derrubada, na Justiça, do
acordo de acionistas que dava aos sócios minoritários da Cemig o
poder de veto sobre investimentos. Segundo o secretário, o Governo
Estadual tirou projetos da gaveta, iniciando a construção de cinco
usinas hidrelétricas, além do investimento feito em outras sete
usinas, totalizando R$ 3,2 bilhões. Com essas medidas foram
acrescentados ao parque de geração 2,5 mil megawatts. Ele criticou a
redução de 20% no consumo imposta pelo "apagão", o que levou à
redução da receita do Estado; defendeu a geração distribuída de
energia, com pequenas instalações; e citou as energias eólica e
solar como algumas das alternativas de desenvolvimento para o
setor.
Os debates foram coordenados pelo
2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Ivo José (PT).
CONJUNTURA ENERGÉTICA BRASILEIRA
O secretário de Energia Afonso Henriques Moreira
Santos, do Ministério das Minas e Energia, disse que é preciso mudar
o nome "energia alternativa". Segundo ele, alternativa indica
estranheza e o nome dessas fontes energéticas deveria indicar algo
comum, ordinário. Afonso Henriques criticou o enfoque centralizado
do modelo de planejamento. "Não pode uma questão de interesse
coletivo ser baseada em critérios técnicos individuais. É preciso
fracionar as decisões", comentou. Para o secretário, a questão
ambiental colocada como empecilho à criação de Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs) não procede, pois onde elas foram construídas
houve preservação da Mata Atlântica. "Não temos que ficar apontando
culpa, mas, sim, construir o novo, viabilizar parcerias e atingir
uma nova mentalidade. Nada será feito apenas com os princípios
conservacionistas", concluiu.
Bautista Vidal, ex-secretário de Tecnologia
Industrial do Ministério de Indústria e Comércio, disse que qualquer
análise deve levar em consideração a conjuntura internacional. "O
mundo vive um momento perigoso. Temos o colapso ambiental e o
colapso dos combustíveis fósseis. A crise de energia é mundial e
corremos o risco de chegar a um desastre total", declarou. Ele citou
a possibilidade de exploração de óleos vegetais como um dos meios de
resolução da crise, uma vez que se trata de um substituto para óleo
diesel. Vidal disse que o Brasil possui grande potencial de
desenvolvimento energético para se tornar o maior produtor do mundo,
e precisa assumir esse papel, sob pena de ser esmagado numa futura
"guerra" de energia. Ele criticou a falta de financiamento para as
pequenas centrais, dizendo que só há interesse nas grandes obras. De
acordo com o ex-secretário, a nação está à deriva, deixando o barco
correr de maneira imprudente. Ele ainda qualificou o "apagão" como
ridículo e vergonhoso.
PEQUENAS CENTRAIS ELÉTRICAS
As Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) foram tema do
último painel da manhã desta quinta-feira (18) e os palestrantes
ressaltaram as dificuldades de financiamento e de licenciamento
ambiental para construção das PCHs. O diretor Técnico e Comercial da
Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, José Antônio da Silva
Marques, disse que as legislações federal, estadual e municipal
sobre meio ambiente não são claras. Segundo ele, muitas vezes os
conflitos de interpretação atrasam o processo de licenciamento de
uma obra em três ou quatro anos, enquanto ela leva um ano.
As dificuldades com a área de meio ambiente também
foram ressaltadas pelo diretor-geral do Departamento Municipal de
Eletricidade de Poços de Caldas, Cícero Machado de Moraes, e
confirmadas pelo professor Carlos Barreira Martinez, do Departamento
de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da UFMG. O professor
ressaltou que o problema ambiental sempre vai existir, porque está
ligado ao aumento da população. Ele observou, porém, que as empresas
que constroem as PCHs em geral não têm interesse em prejudicar o
meio ambiente, porque vivem dele. Carlos Martinez defendeu a
ampliação do número de técnicos dos órgãos ambientais.
O professor também fez um histórico das PCHs no
Brasil e disse que alguns problemas do setor são a falta de linhas
de financiamento em bancos de desenvolvimento, as taxas de juros e
as condições dos contratos de comercialização da energia por
produtores independentes. Segundo ele, os contratos têm prazo curto
e o retorno desse investimento deve ser de longo prazo para diminuir
os custos para o consumidor. As alternativas, segundo ele, são o
financiamento por bancos de desenvolvimento, contratos de médio e
longo prazos e a garantia de retorno do investimento até o pagamento
do empréstimo. A vantagem é a criação de uma "classe" de geradores
independentes.
Cícero Machado de Moraes, de Poços de Caldas, falou
sobre a experiência do município, onde uma autarquia opera o sistema
desde 1955. Segundo ele, o Departamento Municipal fornece atualmente
mais de 50% da energia requerida porque, com o racionamento, cresceu
a geração. O restante da demanda é atendido pela Cemig e Cesp. Ele
disse que em 2000 a geração foi de 27,8 megawatts, ressaltou que até
2004 o objetivo é a auto-suficiência e contou que a exigência de
desverticalização das empresas de energia levou o Departamento a
criar uma empresa de distribuição. Eles estão construindo,
atualmente, em parceria com empresas privadas, a quinta PCH. As
associações com grandes empresas para construir PCHs e para
participar de leilões são motivo de orgulho para o
diretor-geral.
O diretor da Força e Luz Cataguazes-Leopoldina
também falou sobre as vantagens das PCHs, como o investimento e
prazos menores; o uso de mão-de-obra local e regional; a dispensa de
licitação e a possibilidade de utilizar equipamentos com fabricação
local. O custo baixo também foi lembrado pelo secretário executivo
do Centro Nacional de Referência das PCHs, Geraldo Lúcio Tiago
Filho, que fez um histórico das Pequenas Centrais Hidrelétricas no
Brasil. O último palestrante foi o diretor-presidente da Rischbieter
Indústria e Comércio Ltda., Karl Rischbieter.
Mesa - Além dos
palestrantes, compuseram a mesa o deputado Agostinho Patrús (PTB),
que coordenou os debates; e o presidente do Crea/MG, Marco Túlio de
Melo.
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