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Comissão do Trabalho discute greves na Saúde e
Educação
A paralisação nacional dos setores de Educação e
Saúde públicos federais, que reivindicam respeito aos aposentados,
reposição salarial e realização de concurso público, foi discutida
em audiência pública, nesta quarta-feira (10/10/2001), na Comissão
do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. As razões da greve na
saúde, que já dura 64 dias, segundo o deputado Rogério Correia (PT),
um dos autores do requerimento, advém de situações insustentáveis
vividas pelo funcionalismo. Ele falou sobre a insatisfação dos
servidores que estão há sete anos sem reajuste salarial. "Por mais
que o governo insista em dizer que conseguiu abaixar os índices de
inflação, acumulada em sete anos, a inflação é muito alta",
indignou-se.
Rogério Correia atribui as razões da greve à crise
mundial do neoliberalismo, que gera desigualdades e provoca reações
populares. "O Governo Federal ataca o serviço público a favor do
setor privado", afirmou. O deputado Doutor Viana (PMDB), também
autor do requerimento, disse que a situação em que os servidores
públicos estão retrata a falta de respeito do Governo Federal. O
outro autor do requerimento é o vice-presidente da comissão,
deputado Bené Guedes (PDT).
SALÁRIOS, CONCURSO E PLANO DE CARREIRA
"O governo de Fernando Henrique Cardoso privilegia
a burguesia nacional e internacional e segue a cartilha do Fundo
Monetário Internacional e do Banco Mundial", disse a representante
da Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e da
Previdência de Minas Gerais (Sintsprev/MG), Francisca Ferreira
Souza. Ela falou dos problemas enfrentados pelo funcionalismo e de
suas principais reivindicações, que além do reajuste e da realização
de concurso público, inclui a elaboração de plano de cargos e
carreira. Francisca Ferreira disse ainda que acha vergonhosa a
proposta do governo em reajustar os salários em apenas 3,17%.
A vice-presidente das Organizações Filiadas da
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Maria
Machado, disse que, "embora a situação prejudique aposentados e
assegurados, a categoria apóia o movimento em respeito à dignidade
do servidor". Ela disse que anseia a volta dos trabalhadores à suas
funções, mas satisfeitos; e teme que a greve sirva de argumento para
o Governo Federal afirmar que o sistema não funciona e querer
privatizá-lo.
EDUCAÇÃO EM PAUTA
Minas Gerais é o Estado brasileiro com maior número
de Instituições Federais de Ensino, segundo a 1ª vice-presidente da
Secretaria Regional Leste do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes), Ângela Ferreira. Das 53
Instituições, 11 estão em Minas e todas elas estão acompanhando a
paralisação nacional há 49 dias. O setor fez balanço positivo dos
protestos da última semana, que contaram com mais de 50 mil
manifestantes e apoio de parlamentares de oposição e da base
governista, de acordo com a sindicalista. Ela criticou a suspensão
de salário dos grevistas da Educação pelo ministro Paulo Renato. "O
ministro suspendeu nossos salários e acabou fortalecendo a greve,
pois isso indignou também deputados e senadores", afirmou. Após
dizer que o governo está elitizando o acesso ao ensino público
superior, e que está utilizando o dinheiro da saúde e da educação
para efetuar pagamentos de juros da dívida externa, Ângela Ferreira
condenou as atitudes do ministro. "Paulo Renato disse que se for
preciso vai contratar uma empresa para realização dos vestibulares.
Não seria melhor investir esse dinheiro na educação e na saúde?",
indagou.
Os prejuízos sociais causados por causa da
paralisação estão sendo reconhecidos pelos grevistas, segundo a
presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Saúde, Trabalho e
Previdência Social (Fenasps), Cleuza Maria Faustina. Ela disse que,
apesar disso, os funcionários precisam resgatar sua dignidade
lutando contra o descaso do Governo com a Saúde e Educação. "Um
órgão como a Previdência, que atende atualmente a 20 milhões de
aposentadorias, não deve ser tratado desta maneira". A presidente da
Fenasps revelou que a maior parte dos funcionários da saúde são
terceirizados.
A audiência seguiu com fase de debates, quando os
participantes puderam responder às perguntas do público.
Presenças- Além dos citados acima, participaram da
audiência os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PPB), presidente da
Comissão; Luiz Menezes (PPS) e João Leite (PSB).
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