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Audiência discute educação pública e Plano de
Carreira
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia realizou audiência pública, nesta sexta-feira
(5/10/2001), em São João del-Rei. A reunião, feita com o corpo
docente da região, discutiu a educação pública no Estado e o Projeto
de Lei (PL) 1.372/2001, do deputado Rogério Correia (PT), que
estrutura a carreira dos servidores públicos prestadores de serviços
à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e institui o
Plano de Carreira. O objetivo do projeto é garantir a todos os
funcionários da Educação o acesso à progressão na carreira. Isso,
hoje, só é concedido a professores e especialistas.
O edital do Concurso Público da Educação, para 52
mil vagas, também foi discutido na audiência. Hoje, em Minas Gerais,
existem aproximadamente 110 mil funcionários contratados da área.
Segundo o deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB), vice-presidente da
Comissão, o concurso por um lado vai resolver um problema interno do
Governo, que há algum tempo tinha prometido a realização da seleção
e, por outro, vai gerar problema social. Isso devido ao número atual
de contratados que ficarão sem emprego, praticamente o dobro do
número de vagas oferecidas.
Essa foi a segunda audiência da comissão para
discutir o assunto. A primeira ocorreu em Passos, sudoeste de Minas.
Até o dia 23 de agosto, a comissão pretende realizar mais oito
audiências, em diferentes cidades do Estado, já agendadas, com a
mesma finalidade.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Paulo Piau (PFL), presidente da Comissão;
Antônio Carlos Andrada (PSDB), vice-presidente; José Henrique
(PMDB); e Rogério Correia (PT); além de professores, diretores e
auxiliares de secretaria de escolas estaduais.
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