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Rio São Francisco é declarado patrimônio de Minas
Gerais
O Rio São Francisco foi declarado oficialmente,
nesta quinta-feira (4/10/2001), patrimônio paisagístico e turístico
do Estado de Minas Gerais. Lei nesse sentido foi sancionada pelo
governador Itamar Franco durante solenidade em São Roque de Minas,
cidade onde nasce o rio, com a presença do presidente da Assembléia,
deputado Antônio Júlio (PMDB). A lei é fruto do Projeto de Lei (PL)
1.392/2001, do deputado Wanderley Ávila (PPS), aprovado em setembro
no Plenário da Assembléia. O deputado também participou da
solenidade. O Legislativo estadual teve sua sede transferida para
São Roque nesta quinta-feira (4), quando também foi entregue a
Medalha de 500 anos do Rio São Francisco a autoridades e
personalidades que se destacaram na luta pela preservação do
rio.
O governador Itamar Franco e o presidente do
Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Gudesteu Biber Sampaio,
receberam do presidente da Assembléia, deputado Antônio Júlio, a
Medalha de 500 anos do Rio São Francisco. A sede do governo do
Estado também foi transferida para o município, como forma de marcar
a data e destacar a importância do São Francisco, não só para Minas
Gerais e os outros Estados banhados por ele, mas também para o
Brasil.
O objetivo do deputado Wanderley Ávila, ao
apresentar o PL 1.392/2001, foi , por meio do reconhecimento oficial
de que o São Francisco é um patrimônio, ressaltar a importância de
sua preservação e recuperação e tornar mais evidente a necessidade
de adoção de uma política pública para a gestão de seu potencial
hídrico e turístico, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento
sustentável.
Outras 124 pessoas foram indicadas para receber a
Medalha, entre governadores de Estado, secretários e parlamentares
dos Estados banhados pelo "Velho Chico" - Minas Gerais, Bahia,
Pernambuco, Sergipe e Alagoas - além de outras autoridades e
personalidades ligadas à história do rio. Criada pela Lei
13.928/2001, a Medalha "500 Anos - Rio São Francisco" destina-se a
pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para a preservação da
bacia hidrográfica do Rio São Francisco. A lei determina também sua
concessão em edição única, na data comemorativa do descobrimento do
rio.
RECUPERAÇÃO DO RIO É RESPONSABILIDADE DE TODOS
Em seu pronunciamento, o presidente Antônio Júlio
ressaltou que o Rio São Francisco "está doente", apesar de dar
sustento e identidade a milhões de brasileiros. Ele lembrou as
atividades que, ao longo dos anos, degradaram o rio - como o
desmatamento indiscriminado de suas margens e a atividade mineradora
predatória - e lamentou a ausência de uma política ambiental
consistente. Por essas razões, destacou Antônio Júlio, o São
Francisco já não é navegável em grande parte de seu curso, "já não
representa fartura para os pescadores, já não favorece o
desenvolvimento de projetos agropecuários, já não garante a
sobrevivência de milhares de famílias da população ribeirinha".
A recuperação da vitalidade, do potencial
ecológico, turístico e econômico do São Francisco "é uma tarefa que
cabe a todos", lembrou o presidente Antônio Júlio: "aos poderes
públicos, nos âmbitos federal, estadual e dos municípios, à
iniciativa privada, às organizações não-governamentais e demais
instituições da sociedade civil, aos usuários dos recursos hídricos,
à população em geral".
Participaram da solenidade os deputados Gil Pereira
(PPB), Márcio Cunha (PMDB), Wanderley Ávila (PPS), José Braga (PMDB)
e as deputadas Maria José Haueisen (PT) e Maria Olívia (PSDB), todos
condecorados com a Medalha dos 500 anos do Rio São Francisco, além
de deputados dos outros Estados banhados pelo rio, prefeitos e
autoridades de cidades banhadas pelo São Francisco e personalidades
ligadas à história do "Velho Chico".
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