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CPI do Preço do Leite reúne-se com membros da UPM
Deputados que integram o Bloco Parlamentar
Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul (UPM) e Assuntos
Municipais reuniram-se, nesta quarta-feira (3/10/2001), com membros
da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Preço do Leite.
Durante a reunião, foram discutidos os preços abusivos do leite
praticados por estabelecimentos varejistas e o baixo valor pago ao
produtor rural pelo litro do produto em todo o País. A deputada Elbe
Brandão (PSDB), autora do requerimento que deu origem à reunião, fez
nova denúncia envolvendo o Estado de São Paulo. Segundo a deputada,
há lei federal que proíbe a importação de leite para uso em
programas sociais e o Estado está importando leite em pó da
Argentina para esta finalidade.
O presidente da Federação da Agricultura (Faemg),
Gilman Viana Rodrigues, disse que Minas Gerais produz 32% do leite
produzido no País e que os preços abusivos praticados por
estabelecimentos e grandes indústrias desrespeitam os direitos do
consumidor. A CPI, em sua visão, deve inquirir documentos e dados
consistentes para encaminhar ao Ministério Público, o mais rápido
possível. "Minas não é um Estado totalmente industrializado. Minas
não despreza a agropecuária", disse Gilman Viana. Segundo ele, 13%
do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado devem-se à produção
leiteira.
"Não há produção de leite no Estado do Amazonas que
justifique a implantação de uma CPI no Estado, mas estamos
empenhados em agir em defesa dos produtores e consumidores",
pronunciou o 2º-vice-presidente do Bloco e deputado do Amazonas,
Miquéias Fernandes. Além de tecer considerações sobre os elevados
preços do leite e a desconfiança de cartelização, Miquéias e o
2º-tesoureiro do Bloco e deputado do Mato Grosso do Sul, Maurício
Picarelli, reforçaram a necessidade de interrogação aos grandes
industriais e do anseio dos produtores de leite em ver a situação
regularizada.
A maioria dos produtores do Estado de Santa
Catarina é de pequenos produtores, e lá o abuso também é praticado
há algum tempo e é tão sério quanto o de Minas. Essas informações
foram prestadas pelo vice-presidente da UPM e deputado de Santa
Catarina, Milton Sander. Aquele Estado também tem instalada
em sua Assembléia Legislativa uma CPI do Preço do Leite, comissão
disponível, segundo Milton Sander, para troca de experiências e
informações de assuntos relacionados ao leite.
A UPM estará reunida com membros do Mercosul em
Ushuaia, na Argentina, e isso, para todos os participantes da
reunião, representa a oportunidade de levar internacionalmente os
problemas gerados pelas grandes indústrias quanto à venda e
importação do leite.
Os deputados da CPI que compuseram a mesa fizeram
relatos de abusos, falaram sobre a importação indevida do produto,
que é produzido em grande escala no Brasil e citaram outras
irregularidades além dos preços, como por exemplo, o monopólio da
Tetra Pak, empresa responsável pelas embalagens longa-vida. "O custo
da embalagem é de R$ 0,24; mais caro do que se paga ao produtor",
afirmou o deputado Cristiano Canêdo (PTB).
Análises mais detalhadas serão feitas pelos
representantes da CPI em Minas e pelos deputados do Bloco em outros
Estados para que se leve à Argentina reflexões e entendimentos mais
consistentes.
Presenças - Além dos
parlamentares citados, compareceram à reunião o coordenador
Administrativo do Bloco, Flávio Alves Monteiro; o assessor da UPM,
Tércio Albuquerque; o deputado João Batista de Oliveira (PDT),
presidente da CPI; e o deputado Kemil Kumaira (PSDB).
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