CPI do Leite é instalada após manifestação de
produtores
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais instalou,
nesta quarta-feira (29/8/2001), a CPI do Preço do Leite, criada para
apurar os mecanismos de formação do preço do leite na indústria e no
comércio e investigar indícios de cartelização no setor. Os
integrantes da comissão parlamentar de inquérito foram indicados na
última terça-feira (28) e, nesta quarta, na primeira reunião da CPI,
o deputado João Batista de Oliveira (PDT) foi eleito presidente e o
deputado Paulo Piau (PFL), vice-presidente. O deputado Luiz Fernando
Faria (PPB) foi designado relator, tendo como co-relator o deputado
Márcio Kangussu (PPS). Nesta quinta-feira (30), a CPI tem reunião
marcada para as 14h30, no Plenarinho IV, para programar os
trabalhos.
A primeira reunião da CPI ocorreu em Plenário, após
a realização de um ato público no Hall das Bandeiras que
contou com a participação de cerca de 1,5 mil produtores de
sindicatos rurais de todo o Estado, além de diversos deputados
estaduais, do presidente da Casa, deputado Antônio Júlio (PMDB), e
do presidente da Federação da Agricultura (Faemg), Gilman Viana
Rodrigues. Antes de comparecer ao ato público, pela manhã, o
presidente Antônio Júlio recebeu parlamentares da CPI do Leite e
representantes dos produtores rurais, no Salão Nobre. Eles pediram o
apoio e a infra-estrutura da Casa para o desenvolvimento dos
trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, que deverá percorrer
o interior de Minas em reuniões itinerantes nas áreas produtoras de
leite.
Cartelização - Antônio
Júlio defendeu a definição de uma política para o setor, lembrando
que, agora, na entressafra, quando seria o momento de recuperação
econômica para os produtores, houve queda no preço do leite, o que
poderia indicar cartelização no segmento. Antônio Júlio também
ressaltou a importância do trabalho parlamentar e do Poder
Legislativo, citando como exemplo o debate sobre o leite.
Deputados da CPI do Leite e o presidente da Faemg
concederam, ainda, entrevista coletiva na Sala de Imprensa da
Assembléia.
DEPUTADOS FAZEM DEFESA DO PEQUENO PRODUTOR
Em Plenário, durante a reunião da CPI, o presidente
da Comissão, deputado João Batista de Oliveira (PDT), agradeceu o
apoio e a confiança dos colegas e disse que solicitará ao governador
Itamar Franco uma audiência para discutir o problema do leite. Ele
enfatizou que é necessária uma mobilização permanente para dar
sustentação política à CPI. "A indústria escraviza o produtor e o
leva à desmobilização", opinou. O vice-presidente eleito, deputado
Paulo Piau (PFL), afirmou que a CPI tentará realizar um trabalho à
altura dos produtores rurais de Minas Gerais. Segundo ele, é preciso
desvendar, entre outras, a seguinte questão: por que os preços pagos
ao produtor e os preços pagos pelo consumidor têm uma diferença de
cinco vezes?
Segundo o relator designado, deputado Luiz Fernando
Faria (PPB), os integrantes da Comissão são ligados à classe rural e
conhecem bem as dificuldades dos produtores. Já o co-relator,
deputado Márcio Kangussu (PPS), informou que agendará uma reunião na
Região Nordeste de Minas para discutir, com produtores e
consumidores, a formação do preço do produto. "Essa CPI tem por
finalidade abrir a caixa preta do leite branco", finalizou.
"A intenção da CPI é ajudar o pequeno e médio
produtor rural", completou o deputado Cristiano Canêdo (PTB). Ele
informou que a pecuária leiteira é responsável por 10% dos empregos
em Minas Gerais. Outro integrante da Comissão, deputado Kemil
Kumaira (PSDB), elogiou, em seu discurso em Plenário, a atuação da
Faemg (Federação da Agricultura), enfatizando que não foram tomadas
providências nem pelo governo nem pelos parlamentares para resolver
o problema. "O preço do leite hoje é uma punição para aqueles que
lutam com tanta dificuldade", afirmou.
Presenças - Participaram
da reunião da CPI do Leite, realizada no Plenário, os deputados João
Batista de Oliveira (PDT), presidente; Paulo Piau (PFL),
vice-presidente; Luiz Fernando Faria (PPB), relator; Márcio Kangussu
(PPS), co-relator; Cristiano Canêdo (PTB), Kemil Kumaira (PSDB) e
Antônio Andrade (PMDB).
FAEMG ENTREGA DOCUMENTO À PRESIDÊNCIA
O presidente da Federação da Agricultura, Gilman
Viana Rodrigues, entregou ao presidente Antônio Júlio documento
agradecendo a instalação da CPI, a fim de apurar o que vem ocorrendo
na cadeia produtiva do leite. O documento, lido por lideranças
rurais durante a manifestação no Hall das Bandeiras, ressalta
que o período atual - de entressafra - é, geralmente, a época em que
os preços se recuperam, com patamares remuneratórios compensadores.
Contraditoriamente, os preços caíram, o que induz a receios de
manipulação. A Faemg ressalta que é preciso conhecer os estoques e
as margens de ganho de produtores, cooperativas e indústrias.
Segundo a federação, a partir de julho - em plena entressafra - os
preços ao produtor começaram a cair. Em Minas, as cotações saíram de
um patamar médio de R$ 0,45 para até R$ 0,25 por litro. As
indústrias alegam excesso de oferta, mas não há queda de preços ao
consumidor, conclui a federação.
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