A Audiência Pública para discutir o cumprimento das condições resultantes de acordo firmado entre a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Ministério Público e a prefeitura de Itabira, para liberação de Licença de Operação Corretiva (LOC), lotou o Auditório da Assembléia nesta terça-feira (2/10/2001). O assunto foi debatido na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais. O representante da CVRD, João Bosco Dutra Ferreira, lembrou que a Vale tem a Licença de Operação Corretiva desde junho de 2000 e, que sua validade é de 4 anos, podendo ser renovada.

Segundo ele, são 52 condicionantes beneficiando o município de Itabira, divididas em inventário de fauna e flora da área do município, reabilitação de áreas ligadas a mineração, monitoramento da qualidade do ar, obras na comunidade, como parques e passarelas sobre a ferrovia, e programa de educação ambiental, entre outras. "São 19 condicionantes concluídas em um ano e três meses. Isso pode ser considerado um avanço", afirmou.

O deputado Luiz Menezes (PPS), autor do requerimento que motivou a reunião, lembrou que desde 1942 a Vale do Rio Doce está presente em Itabira. "Durante este tempo muito do patrimônio histórico, cultural e ambiental da nossa cidade foi perdido em nome do desenvolvimento", disse. Segundo o deputado, os resultados da "mineração mal controlada" comprometeram os recursos hídricos e o ar do município, além da saúde da população itabirana. Sobre as condicionantes da Licença de Operação Corretiva , Luiz Menezes disse ser um avanço "inestimável". "Acredito que o cumprimento das condicionantes poderá melhorar em muito a qualidade de vida de Itabira", afirmou.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulino Cícero, disse que pela primeira vez, desde 1942, a CVRD tem licenciadas todas as suas atividades dentro do Estado. Segundo o secretário, não foram apenas "injustiças" deixadas pela mineração, mas, também o desenvolvimento das cidades. "O patrimônio de Ouro Preto, Mariana e Itabira representa a segunda safra da mineração", afirmou.

POLUIÇÃO AINDA É PROBLEMA

A promotora de Justiça Curadora do Meio Ambiente, Sumaia Chamon Junqueira Morais, informou que recebe, diariamente, mais de 10 reclamações da população referentes à poluição e a rachaduras nas casas. Segundo ela, apesar da LOC ser um avanço para o município, ainda há muito o que ser feito. Sumaia Chamon classificou a herança deixada pela CVRD ao município de Itabira, nestes quase 60 anos de atividades, como um "triste fenômeno à paisagem itabirana. O cumprimento das condicionantes tem sido lento e muitas vezes não satisfatório à população, disse a promotora.

O presidente da Federação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Ivon Borges Martins, disse que a Federação está atenta ao licenciamento da Vale do Rio Doce e ao cumprimento das condicionantes pela mesma.

Durante a audiência pública foi apresentado pela Companhia Itabirana de Teatro, a poesia cantada "O maior trem do mundo", de Carlos Drumond de Andrade.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados José Milton (PL), presidente da Comissão; Luiz Menezes (PPS) e a deputada Maria José Haueisen (PT), entre outras autoridades e representantes da comunidade de Itabira.