"Somos quase 20 milhões de pensionistas da Previdência
Social, conscientemente responsáveis, inclusive pela construção e
prosperidade do Brasil, mas, apesar disso, nossas perdas sobre os
benefícios atingem hoje 50,38%". Foi desta forma que o presidente dos
aposentados e pensionistas de Minas Gerais, Hermélio Soares Campos, se
manifestou sobre a defasagem das correções do índice dos recebimentos, na
reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social desta
terça-feira (2/10/2001). Segundo Soares, os aposentados não possuem
reajustes nos benefícios desde 1994, ano em que o percentual de correção
foi de 8,04%. A constituição federal de 1988 previa a equiparação dos
benefícios em relação aos índices do salário mínimo, mas em 1991 o quadro
mudou e os valores foram desvinculados.
Outra reclamação de Hermélio Soares refere-se à
diferenciação sobre o pagamento dos benefícios. Ele afirmou que, para este
ano, o governo encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº
2.022, que, em seu artigo 17, determina um reajuste de 19, 20% para quem
ganha salário mínimo. Porém, aos benefícios superiores ao salário mínimo
foi concedido aumento de 5,57%. "É inadmissível e injusto esse critério
diferenciado de reajuste que, se por um lado atende em parte aos
benefícios mínimos, por outro prejudica todo o restante dos
previdenciários", declarou Soares.
Ele disse também que tal conduta fere o princípio da
isonomia, da preservação do valor real dos benefícios e sua
irredutibilidade que está na Carta Magna do Brasil. "Todos devemos ser
iguais perante a lei. É um verdadeiro apartheide que vem
sendo imposto aos benefícios de valor superior a um salário mínimo".
SALÁRIO DA MAIORIA ESTÁ DEFASADO
O superintendente do INSS/MG, Afonso Ligório de Faria,
disse que os benefícios dos aposentados realmente estão defasados se
comparados ao salário mínimo, mas salientou que a maioria das classes de
trabalhadores também não recebem aumento há muito tempo. "As categorias
sindicalizadas não tiveram ganho também. Os salários reais dos
trabalhadores da ativa estão em queda", comentou Faria. O deputado João
Leite (PSB) questionou o superintendente do INSS/MG sobre a forma de
reajuste do pagamento dos benefícios aos aposentados e disse, ainda, que é
necessário ter-se como parâmetro a constituição.
O presidente da Comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva (
PSD), declarou que é fundamental uma correção dos benefícios aos
pensionistas e foi além. "Também é necessária uma melhoria das condições
de atendimento ao aposentado. Deve-se oferecer uma estrutura adequada para
a prática do lazer e formular políticas públicas na área de medicamentos",
declarou. Com o objetivo de mostrar os problemas dos proventos dos
aposentados em um âmbito maior, a Comissão aprovou requerimento do
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSB), que sugere aos deputados federais
mineiros apelo no sentido de aprovarem efetivas ações em favor dos
aposentados visando estender o reajuste de 19% a todos os beneficiados da
previdência. Pede ainda, que seja enviada uma cópia da fita e das notas
taquigráficas da reunião ao ministro da Previdência Social, Roberto Brant.
Foram aprovadas ainda 12 proposições que dispensam a
apreciação no Plenário.
PRESENÇAS
Estiveram presentes à reunião os deputados Dalmo Ribeiro
Silva (PSD), presidente da Comissão; Bené Guedes (PDT); João Leite (PSB);
Luiz Menezes (PPS) e Chico Rafael (sem partido).
