É necessário mudar a situação das universidades públicas federais, principalmente no que tange aos salários dos servidores. A opinião foi consenso entre os convidados que participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia realizada nesta quinta-feira (27/9/2001), na Assembléia, quando foi debatida a greve da rede pública de ensino superior federal, iniciada no dia 25 de julho de 2001.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), representada pelo diretor Fernando Máximo, elaborou, conjuntamente com diretórios acadêmicos de universidades de todo o país, uma proposta de reforma para a situação educacional do Brasil. Iniciada em fevereiro de 2000 e concluída em maio deste ano, a proposta, chamada de "Plano Emergencial 2001", reflete os anseios dos acadêmicos federais e dos servidores das universidades. "Nós queremos que o Brasil tenha um sistema de ensino qualificado e eficiente e é fundamental que ele seja estendido a toda a população, para que a democracia seja plena. O objetivo é solucionar os problemas por meio de reformas estruturais amplas", afirmou Máximo.

O dirigente da UNE destacou que, enquanto o ensino particular tem recebido incentivos do governo, fato que acarretou um aumento de 59,1% nas matrículas das faculdades privadas no período de 1994 a 1999, as universidades federais vêm acumulando reduções orçamentárias. "Com a redução no orçamento, o aumento das matrículas foi de apenas 21,8% na mesma época", afirmou Fernando Máximo.

A lista de reivindicações da UNE se estende a todos os níveis acadêmicos. Foram relacionadas na pauta de sugestões a necessidade de autonomia universitária, a ampliação das bolsas de iniciação científica, a abertura de concurso para a contração de mais professores e funcionários técnicos-administrativos, a elaboração de um novo programa de avaliação do ensino, o aumento de recursos para os hospitais universitários, a abertura de uma assistência estudantil, a reforma curricular e a extensão universitária. "A extensão tem uma função social muito importante, pois ela contribui na formação profissional do aluno e na produção de novos conhecimentos", disse o diretor Fernando Máximo.

GREVE É DECORRENTE DE PROBLEMAS

"Defendemos uma universidade pública, gratuita e de qualidade, com um sério compromisso social e que acompanhe as transformações que o país está sofrendo". Foi desta forma que o coordenador geral da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Ensino Superior, Fernando Maranhão, se pronunciou sobre a necessidade de uma resolução dos problemas nas universidades federais, que acabaram por resultar na greve que vigora há dois meses. A Federação representa todos os servidores técnicos-administrativos das universidades federais do Brasil. Maranhão afirmou que os funcionários do setor administrativo não recebem reposição salarial há sete anos e o fato causa inconformismo nas pessoas envolvidas. "Estamos totalmente estagnados no que tange aos salários. A realidade é grave e, como conseqüência, gera várias dificuldades para o ensino", declarou o coordenador, que aponta uma defasagem de 80% dos salários.

NEGOCIAÇÕES NÃO DÃO RESULTADO

"Não podemos exigir um curso com qualidade se os rendimentos não são condizentes com o nosso trabalho. Como será a motivação de um servidor que possui um péssimo soldo e sem perspectiva de melhora?", questionou Maranhão. Para ele, as negociações com o governo federal nunca se encerraram. "Apresentamos uma relação de propostas desde 1995, mas não fomos atendidos ainda. Nunca fecharemos as negociações e espero que esta greve não perdure por mais tempo", afirmou o coordenador.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENSINO

Jairo Justino da Silva Filho, da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), comentou que a greve é justa, pois o governo federal faz vista grossa à situação das universidades federais brasileiras. "A greve atinge 51 das 56 universidades federais do Brasil. As verbas do Ministério da Educação estão sendo usadas em propagandas e marketing. Nosso país está subordinado ao Banco Mundial e isso trava o investimento no ensino", declarou Justino.

O deputado Durval Ângelo (PT) afirmou que todo movimento social no Brasil é encarado como radical, sendo costumeiramente repreendido de maneira incorreta e truculenta pela polícia. Ele sugeriu a criação de uma frente parlamentar em defesa do ensino público, gratuito e com qualidade. O presidente da Comissão, deputado Paulo Piau (PFL), comentou a situação das universidades e disse que a Assembléia não irá se furtar na fiscalização e no acompanhamento do processo da greve envolvendo as universidades federais.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados Paulo Piau (PFL), presidente da Comissão; Dalmo Ribeiro Silva (PSD); Édson Rezende (Sem Partido); Durval Ângelo (PT); Rogério Corrêa (PT).