Os programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado de
Esportes foram discutidos nesta quarta-feira (26/9/2001) pela Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa, que
recebeu o secretário Sérgio Bruno Zech Coelho. O secretário falou sobre a
importância do esporte para a educação e a cidadania, lembrando que Minas
Gerais já foi um dos maiores centros esportivos do País. A falta de
competições, a falência dos clubes, agravada pelo fim de isenções - como o
IPTU e o INSS patronal - e a crise do futebol contribuíram, segundo ele,
para deixar o Estado em uma situação precária. O secretário apresentou o
planejamento para o setor até 2002 e disse que o apoio do Ministério do
Esporte e Turismo tem facilitado o desenvolvimento de programas como o
"Esporte Solidário" (ex-Toriba), o "Esporte e Cidadania" e o "Minas
Olímpica", ainda não implantado.
Sérgio Bruno disse que o "Esporte Solidário" foi
reestruturado, com treinamento de monitores e coordenadores de núcleo na
Capital e no interior do Estado; organização administrativa; convênio com
a PMMG e a instalação de oito coordenadorias. O programa é viabilizado por
recursos do Governo Federal e atendeu 58 municípios, com 86 núcleos e 8,6
mil adolescentes em 1999. Para o ano que vem, o objetivo é ampliar o
número de adolescentes atendidos.
O "Esporte e Cidadania" é uma alternativa ao programa
anterior, também com treinamento de monitores e fornecimento de material
esportivo, mas sem fornecimento de alimentação. Os recursos são da Lei
Pelé, Loteria Mineira e Tesouro do Estado. As prefeituras devem oferecer
as instalações e os monitores, que são treinados pela Secretaria de
Esportes. O secretário informou que, das 300 prefeituras que pediram
informações, 120 já manifestaram interesse. Questionado pelo deputado
Ermano Batista (PSDB), ele disse que muitos municípios desistem alegando
não ter recursos para manter os monitores. O cálculo da Secretaria é de
que são necessários dois monitores para cada grupo de 100 crianças, a um
custo aproximado de R$ 300,00 por mês.
O "Minas Olímpica" foi apresentado ao Ministério dos
Esportes no final do ano passado e depende de recursos para ser
implantado. Segundo Sérgio Bruno Zech Coelho, o objetivo é instalar
núcleos de excelência esportiva em 15 municípios do interior do Estado. O
secretário foi indagado pelo deputado Ermano Batista sobre os critérios
para escolha desses municípios e esclareceu que a intenção foi ter pelo
menos um pólo em cada região, para possibilitar as competições mais
importantes.
Apoio - A exposição do secretário
também contemplou outras ações, como o Programa "Pintando a Liberdade",
que usa a mão-de-obra de internos do sistema penitenciário para confecção
de materiais esportivos; ruas de lazer; os Jogos Mineiros do Interior
(Jimi) e o apoio às federações na realização de competições. Sérgio Bruno
ressaltou que há quatro anos a Loteria Mineira não repassava recursos para
o Esporte e que neste ano um convênio possibilitou a retomada dos
repasses. O secretário lembrou que está tramitando na Assembléia um
projeto que regulamenta a destinação de recursos da Loteria Mineira, e
pediu apoio dos deputados para que o Esporte seja contemplado.
REIVINDICAÇÕES
O presidente da Comissão, deputado Arlen Santiago (PTB),
reivindicou que fosse dada prioridade na implantação de programas da
Secretaria para municípios da Região Norte de Minas, que têm menor
arrecadação, menor índice de desenvolvimento humano e de desenvolvimento
infantil. O deputado Carlos Pimenta (sem partido), também representante da
Região Norte, pediu a implantação de um programa específico, com
participação da Unimontes.
Sérgio Bruno Zech Coelho reconheceu que a Região é
extremamente sofrida e desatendida, mas argumentou que a Secretaria tem
que administrar a questão técnica e a política. "Pressões e pedidos não
cabem só a mim", argumentou. O secretário se colocou à disposição dos
deputados para participar de uma reunião com lideranças políticas da
Região Norte, lembrando, ainda, que o Projeto "Minas Olímpica" ainda não
foi "comprado" pelo Ministério dos Esportes. A atuação dele foi elogiada
pelos deputados Bilac Pinto (PFL) e Doutor Viana (PMDB).
PRESENÇAS
Participaram da reunião os deputados Arlen Santiago (PTB)
- presidente; Bilac Pinto (PFL) - vice-presidente; Doutor Viana (PMDB);
Ermano Batista (PSDB) e Carlos Pimenta (sem partido). Também estiveram
presentes os assessores da Secretaria de Estado de Esportes José Flávio
Andrade Cabral e Cristiano Augusto Lopes; o chefe de gabinete, José Marcos
Soares de Souza; o superintendente da Secretaria, Hebert Blaso; e o
assessor-chefe de Planejamento e Coordenação, Ivany de Moura
Bonfim.
