A formação dos agentes políticos e dos técnicos que atuam junto ao Poder Legislativo é fundamental para o fortalecimento da democracia, tornando-a mais vibrante e capacitada para responder às expectativas e demandas da sociedade. Essa é a opinião do professor Steve Wrigley, diretor Internacional do Carl Vinson Institute of Government, da Universidade da Georgia (EUA), que esteve na Escola do Legislativo, nesta quinta-feira (13/09), participando de encontros com estudantes e técnicos da Assembléia de Minas.

O Instituto de Governo, que atua junto à universidade e foi criado na década de 20, coordena um amplo programa de formação dos representantes eleitos e seus assessores, com atividades de pesquisa, tanto de temas legislativos quanto aqueles ligados à questões conjunturais que dizem respeito ao Estado; de assistência técnica, assessorando diretamente os gabinetes dos parlamentares; e de treinamento, incluindo o curso, previsto em lei, para os representantes recém eleitos, sobre a atuação do Legislativo, o papel do legislador, o funcionamento das casas legislativas e outros itens.

O corpo legislativo da Georgia é composto por 236 membros divididos em duas casas legislativas, com eleições bienais. "Essa rápida mudança, com a permanente chegada de novos representantes, sem experiência no poder público, é uma das razões que tornam mais importantes ainda os cursos de formação dos agentes políticos" - citou o professor. Para ele, a chegada destes novos políticos é positiva, pois areja o Poder Legislativo com novas idéias, mas, por outro lado, exige uma formação complementar, como a que é fornecida pela Universidade da Georgia, porque muitos desses representantes não tem experiência no trato das questões públicas, que são complexas e exigem um nível elevado de informação.

Steve Wrigley destacou ainda a rapidez das mudanças tecnológicas e seu impacto sobre as atividades produtivas e sobre o cotidiano das pessoas como mais um fator que fortalece e impõe a necessidade dos cursos de formação dos agentes políticos. "A sociedade está mudando e os corpos legislativos devem estar se atualizando permanentemente para acompanhar esses movimentos, mantendo-se informados e capacitados para atuar sobre essas novas questões. Ao buscarem novas informações, os parlamentares se preparam também para rever antigas questões sob novos enfoques, oferecendo, assim, novas soluções" - observou o professor, frisando que, desta forma, o Legislativo assume com mais competência o seu papel junto à sociedade.

Outro aspecto da importância dos cursos de treinamento para os políticos eleitos, que Wrigley reforçou durante sua exposição na Escola do Legislativo, tratando do tema "A formação de agentes políticos como instrumento de democracia", é o que aborda as mudanças sobre a concepção do papel dos governos e que, nos últimos 30 anos, tem provocado profundas transformações na atuação do poder público nos Estados Unidos.

"Os governos, tanto federais, quando estaduais e locais, estão reduzindo suas atividades. Ao mesmo tempo, está havendo também uma descentralização dessas atividades, com o governo federal delegando muitos dos seus programas para os governos estaduais, sem que haja uma nova alocação de recursos para esses fins, pelo contrário, estamos tendo cortes de impostos e taxas, com redução das receitas estaduais" - afirmou Wrigley, observando que além de administrar essa carência de recursos, muitos estados não estão também tecnicamente preparados para assumir essas funções.

Nesse contexto, os cursos de treinamento para os agentes políticos ganham também maior dimensão, pois ajudam na formação e capacitação dos representantes eleitos para lidar com a administração dessas carências e com a imposição inadiável de garantir o andamento dos processos de tomada de decisão.

Mesa redonda - À tarde, houve um encontro entre o professor Wrigley e representantes da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, do Centro de Educação Continuada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Escola de Contas e Capacitação do Tribunal de Contas do Estado, da Escola Superior do Ministério Público Estadual e do Laboratório de Atividades Complementares do Curso de Direito da UNI-BH. Wrigley e os participantes relataram a experiência da organizações que representam, trocando informações sobre projetos e programas implementado na área de formação de agentes políticos.

O professor do Instituto de Governo da Universidade da Georgia lembrou, ainda, que o encerramento da sua programação no Brasil, acontecerá no dia 15 de setembro, em Recife, onde vai haver um encontro nacional das Escolas do Legislativo, com a participação dos Estados de Santa Catarina e de Minas Gerais, entre outros.