Os representantes das associações microrregionais do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas Gerais apresentaram reivindicações, na reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais e Regionalização desta quinta-feira (13/9/2001), para o processo de regionalização da Saúde no Estado, com ênfase na necessidade de maiores investimentos. A norma de organização da assistência à saúde proposta pela Secretaria de Estado da Saúde para essas regiões não teve ainda sua regulamentação finalizada devido ao alto número de solicitações para sua revisão.

A diretora do Centro de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Ivêta Malaquias, disse que a regionalização já está acontecendo em Minas Gerais, ainda que de maneira lenta. Segundo ela, em junho deste ano foi criada uma comissão central, com a participação do Conselho Estadual de Saúde e da Superintendência Operacional de Planejamento da Secretaria. De acordo com a diretora, não há condições para, a curto prazo, realizar investimentos nas cidades-pólo do Estado. Ivêta falou ainda, que, para conseguir uma melhoria no sistema de atenção básica, seriam necessários investimentos, avaliação das capacidades instaladas e um bom funcionamento dos conselhos e planos municipais de saúde.

A presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Myriam Araújo Tibúrcio, defendeu a criação de uma política de critérios técnicos de saúde para melhorar a assistência básica. Para ela, "o poder político falhou" na destinação de recursos para o setor. Myriam Tibúrcio disse, também, que as normas de organização à assistência à saúde só podem ser implantadas com a viabilização de recursos por parte do governo estadual. "O problema da saúde vai muito além das doenças. Existe uma inter-setorialidade nesse processo. É preciso mudar as práticas sanitárias e a qualidade de vida da população", comentou.

ORÇAMENTO PARA O JEQUITINHONHA

O presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Médio Jequitinhonha (Ameje), Edson Honorato Figueiró, questionou a capacidade da Secretaria de Estado da Saúde de defender os interesses do Vale do Jequitinhonha. Para ele, o Vale é discriminado pelo governo do Estado e deveria ser tratado, "no mínimo", de forma igualitária à das demais regiões. O presidente da Ameje informou que o Vale do Jequitinhonha representa 9,1% do território do Estado e 5,45% de sua população, não fazendo sentido a destinação de apenas 1,3% do orçamento estadual para a região. Também informou que a renda percapta da região representa a quarta parte da renda per capta do Estado. "Não vamos mais aceitar pacificamente essa situação. Queremos participar das decisões e dos estudos. Não vamos nos calar mais", afirmou Figueiró.

A secretária executiva de Consórcio de Saúde do Médio Jequitinhonha, Maria de Jesus Murilo Rocha, disse que os investimentos devem priorizar as regiões mais pobres do Estado. Segundo ela, a proposta da Secretaria de Estado prevê a divisão do nível de complexidade no Vale do Jequitinhonha em três microrregionais e dois pólos (Pedra Azul e Diamantina), enquanto a reivindicação da região é para a criação de sete microrregionais e três pólos (Diamantina, Araçuaí e Almenara). Maria de Jesus contestou os critérios de distribuição dos recursos estaduais, dizendo que deveria-se priorizar as regiões mais desfavorecidas como o Vale, onde mais de 90% da população é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

PRESENÇAS

Compareceram à reunião os deputados Marco Régis (PPS), presidente da Comissão de Saúde; José Braga (PMDB), vice-presidente; Dimas Rodrigues (PMDB), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização; Adelmo Carneiro Leão (PT); Carlos Pimenta (PSDB); Márcio Kangussu (PPS); Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB); Edson Rezende (sem partido); Marcelo Gonçalves (PDT); Arlen Santiago (PTB); Maria José Haueisen (PT); e Geraldo Rezende (PMDB).

Mesa - Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Ronaldo Mota Dias; o presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Jequitinhonha, Marcos da Cunha Peixoto; o presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje), Marcos Joseraldo Lemos; o assessor político da Associação dos Pequenos Municípios do Estado de Minas Gerais (Aspemg), Danilo Mayrink; o vice-presidente da Ambaje, Alvimar Alves Moreira; e a secretária executiva da Aspemg.