A produção de algodão de Minas Gerais sofreu queda de 40% em 2001, comparando com o ano passado. A falta de subsídios, incentivos fiscais e técnicos, preços justos e benefícios para essa cultura foram destacados pelo deputado Geraldo Rezende (PMDB), nesta quarta-feira (29/8/2001), em audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. A crise do setor e a agilização da implementação do Programa de Apoio à Retomada da Cultura do Algodão em Minas Gerais (Proalminas) foram discutidas na reunião, solicitada por Geraldo Rezende.

"É um grande desafio para os produtores de algodão, permanecerem insistindo num ramo castigado e sofrido", afirmou o deputado. Geraldo Rezende disse que é preciso sensibilizar o governo mineiro para os problemas do produtor, impedindo que os cotonicultores se transfiram para outros estados. Segundo o parlamentar, a produção de algodão tem crescido em estados como Goiás e Mato Grosso. Ele e o deputado Paulo Piau (PFL) vão elaborar um relatório sobre a situação da cotonicultura no Estado, com base nos temas discutidos na reunião.

O assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura, Lindomar Antônio Lopes, afirmou que a produção do algodão está desaquecida em Minas Gerais desde 1991, "o que leva a um desastre econômico e social". Segundo ele, o Estado é um dos maiores consumidores de algodão e tem boas condições físicas para produzir. Ele citou vários entraves para a cotonicultura mineira, como a alta carga tributária, falta de uma política de incentivo à produção, escassez do crédito rural e guerra fiscal. Lindomar Lopes afirmou que o governo tem participado de programas regionais para a retomada da produção e que o Proalminas está prestes a ser implementado. "É compromisso da Secretaria induzir a geração de renda e criação de novos empregos".

Segundo o cooordenador do Proalminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Minas Gerais tem o mais alto custo de produção do algodão no mundo, o que tira o Estado do mercado internacional.. Ele afirmou que é preciso buscar novas técnicas de produção, melhorando a tecnologia, baixando custos e preservando o meio ambiente. A representante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Telma Ferreira Silva, disse que o governo federal tem defendido um preço mínimo para o produtor, oferecendo recursos e suporte técnico sempre que possível.

O representante do Sindicato da Indústria Têxtil, Aguinaldo Dinis, afirmou que Minas Gerais é o maior mercado consumidor de algodão do País - 150 mil toneladas por ano, produzindo apenas 30 toneladas. "É preciso vontade política e trabalho conjunto para que o Estado retome sua produção", enfatizou. O presidente da Associação Mineira de Cotonicultores, Nelson Schineider, pediu contribuição do governo para criação de um fundo financeiro de apoio ao pequeno produtor de algodão. Segundo ele é necessário acompanhamento não só financeiro, mas técnico aos produtores. Edvaldo Ferreira, representante da Secretaria de Estado da Fazenda, disse que estão sendo feitos estudos para isentar de impostos o algodão produzido em Minas Gerais.

Ainda durante a reunião, foi aprovado parecer favorável, de 2º turno, ao Projeto de Lei (PL) 930/2000, de autoria do deputado Paulo Piau, que cria o certificado ambiental da propriedade agrícola, iso-agrícola. O relator foi o deputado Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB). O objetivo principal do projeto é criar mecanismos de incentivo ao produtor rural que observa os preceitos do desenvolvimento sustentável e que busca conciliar, de maneira equilibrada, a produção agropecuária com a proteção do meio ambiente.

Presenças - Participaram da reunião os deputados João Batista de Oliveira (PDT), presidente; Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), Paulo Piau (PFL) e Geraldo Rezende (PMDB), além de agricultores, representantes de associações de cotonicultores e políticos.

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