Foram discutidas, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, nesta terça-feira (3/7/2001), as causas e conseqüências do rompimento da barragem de contenção de rejeitos de minério de ferro da Mineração Rio Verde em São Sebastião das Águas Claras (Macacos), município de Nova Lima, no último dia 22. O deputado Fábio Avelar (PPS), que, com outros parlamentares, visitou a área atingida pelo rompimento, contou que, segundo informação de funcionário da Rio Verde, a técnica utilizada pela mineradora para o aterro da cava é pouco conhecida no país. Segundo o deputado Miguel Martini (PSDB), há, ainda, outras denúncias gravíssimas que serão tratadas na CPI das Mineradoras, a ser instalada em agosto.

O secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Celso Castilho de Souza, disse que, tão logo a Secretaria, técnicos da Feam e representantes de ONGs de São Sebastião das Águas Claras puderam avaliar a magnitude do acidente, foi formada uma comissão para fazer um levantamento das barragens da região, liberar o acesso a Macacos e tratar de recursos hídricos. Ele disse, ainda, que a atividade da Mineração Rio Verde foi suspensa por cerca de 10 dias. "O grande culpado pelo acidente é o empreendedor, e não o Estado e a Feam, responsáveis pelo rigoroso licenciamento ambiental", disse o secretário adjunto. De acordo com o presidente da Feam, Ivon Borges Martins, a barragem não apresentou nenhum problema na última fiscalização, em maio.

A morte das cinco pessoas foi lembrada pelo prefeito de Nova Lima, Vítor Penido, que classificou o fato como imprevisível, já que, segundo ele, o dono da Mineração Rio Verde esteve na barragem horas antes do acidente. Ele falou sobre a importância da retomada das atividades da mineradora, da qual dependem quase 300 famílias. O prefeito disse que será aberta uma nova estrada de acesso ao município em propriedade da MBR, na Serra da Mutuca. A mineração foi considerada imprescindível também para o secretário executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Mendo Mizael, que veio de Brasília para a audiência pública. Para ele, "fechar a mineradora é perder na qualidade de vida".

A busca dos corpos dos funcionários da Mineração Rio Verde não foi interrompida, segundo o comandante do 1º Batalhão de Bombeiros, major Celso Novaes Borges, mas o número de bombeiros foi reduzido, na área, de 70 para 10. Ele disse que o trabalho do Corpo de Bombeiros é limitado pela quantidade de lama, que não pode ser removida, e que ainda há risco de deslizamentos de terra.

A suspensão das atividades da Mineração Rio Verde até que haja segurança e o reconhecimento formal do falecimento das vítimas foi o que pediu o diretor do Conselho Comunitário de São Sebastião das Águas Claras, Renê Vilela. Ele denunciou todas as mineradoras em atividade na região, que estariam funcionando ilegalmente. A diretora da AMA-Macacos, Vanda Guerra Mafra, comparou a mineração à prostituição infantil e ao tráfico de drogas, "atividades criminosas que dão lucro". Ela quis saber qual será a punição a ser dada à empresa.

Na reunião, foram aprovados dois requerimentos. Da deputada Elbe Brandão (PSDB), solicitando visita da Comissão e do corpo técnico da Companhia Vale do Rio Doce ao município de Riacho dos Machados para verificar a região das minas de ouro que, apesar da grande exploração, podem ser transformadas em ponto turístico. O deputado José Milton (PL) solicitou visita da Comissão e realização de audiência pública no município de Vazante para verificar os danos ocasionados pela extração de minério de zinco na região e evidenciados por rebaixamento dos níveis d’água subterrâneos, aparecimento de crateras na superfície do solo, assoreamento da rede de drenagem e contaminação das águas por metais pesados, conforme denúncias veiculadas na imprensa.

Participaram da reunião os deputados José Milton (PL), presidente da Comissão, Fábio Avelar (PPS), vice-presidente, Antônio Andrade (PMDB), Miguel Martini (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSD) e Luiz Tadeu Leite (PMDB), além de diversos convidados.

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