O modelo da Assembléia Metropolitana de Belo Horizonte (Ambel) foi criticado pelo chefe de gabinete da Fundação João Pinheiro, José Oswaldo Lasmar, um dos convidados para a reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia, nesta terça-feira (3/7/2001). Para ele, o modelo da Ambel "é avançado, democrático, mas não funciona". A reunião, para discutir a proposta de trabalho de reestruturação de gestão e planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi solicitada pelo deputado Dimas Rodrigues (PMDB), presidente da Comissão.

José Oswaldo Lasmar disse que há uma crise na gestão da Ambel, que é a instância gestora das políticas públicas comuns da RMBH, como saúde, transporte, segurança, educação e outros. Ele defendeu a criação de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. Falou, ainda, das crises e dos desafios nos setores de transportes e segurança pública, de saneamento básico e de meio ambiente. "Mais de 200 mil habitantes em Belo Horizonte não têm saneamento básico. Queremos promover um encontro de gestores da RMBH para definir o modelo que irá vigorar a partir de 2002", disse.

A representante da Secretaria Estadual de Saúde, diretora metropolitana de Saúde, Maria José Antunes, lembrou que a RMBH congrega 37 municípios, o que corresponde a 24% da população do Estado. Segundo ela, o problema de saúde na Região Metropolitana se concentra em endemias e zoonoses como a dengue devido a falta de saneamento; violência urbana, agressão física principalmente contra mulheres e mortalidade perinatal.

O major da Polícia Militar Robson Campos lembrou que deficiências nos setores como o de transporte, saúde e distribuição de renda precisam ser resolvidas. "O mal funcionamento do conjunto influencia no tratamento da segurança pública, portanto implica em mais violência", afirmou. Segundo ele, é preciso ter consciência de que os problemas de um setor influenciam os outros em toda a RMBH.

A Comissão aprovou requerimento do deputado Ambrósio Pinto (PTB), que solicita a realização de audiência pública da Comissão no Plenário da Assembléia para debater o Projeto de Lei (PL) 1.478/2001, de autoria do parlamentar, que cria o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Entre os convidados estão a presidente da Associação Mineira de Municípios, prefeita Adriene Barbosa; os presidentes da Femam, Uvemig, da Fundação João Pinheiro e de todas as associações microrregionais.

Também foi aprovado requerimento do deputado Agostinho Silveira (PL), que solicita a criação de uma subcomissão para tratar do plano de trabalho para gestão pública da Região Metropolitana, sugerida pela Fundação João Pinheiro. Foram aprovados, ainda, dois requerimentos que dispensam a apreciação do Plenário.

Participaram da reunião os deputados Dimas Rodrigues (PMDB), presidente da Comissão; Ailton Vilela (PSDB), Ambrósio Pinto (PTB), Agostinho Silveira (PL), Rogério Correia (PT), Dalmo Robeiro Silva (PSD) e João Leite (PSDB), além de vários convidados.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31-32907715