A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, reunida nesta quinta-feira (28/06/01), debateu o Projeto de Lei (PL) 1.431/2001, do governador do Estado, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado da Educação e, entre outras alterações, transfere as universidades estaduais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para a Secretaria de Estado da Educação. O deputado Paulo Piau (PFL), presidente da Comissão, lamentou a ausência de representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Universidade de Montes Claros (Unimontes) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), o que classificou como "um claro desinteresse pelo processo de transferência".

O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Antônio Salustiano Machado, posicionou-se contrariamente à mudança. Ele disse que faltam instrumentos e agentes para a ação e que a transferência carece de estudos mais aprofundados. Salustiano acredita que as unidades de ensino deveriam permanecer em sua pasta, pois "não há como contestar o esforço e o avanço tecnológico e de pesquisa que a universidade proporciona às regiões estando ligada a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Disse ainda ser preciso se ter uma visão global do assunto. "O conhecimento é poder e é preciso fazer uso deste poder em benefício do povo", afirmou.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) também defendeu mais debate sobre o projeto, lembrando que existe na Assembléia uma Comissão Especial formada para estudar os novos rumos e ações do ensino superior no Estado. A questão das universidades, segundo ele, deveria ser abordada por esta Comissão de forma mais ampla. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD) afirmou que a Secretaria de Ciência e Tecnolgia tem que atuar junto à educação. "O projeto merece uma análise mais detalhada por parte dos educadores", afirmou.

Paulo Gazinelli, secretário adjunto da Secretaria de Ciência e Tecnologia, informou que 15% das gemas produzidas no mundo advêm de Minas Gerais e que apenas 2% participam do total de arrecadação das exportações, pois "não existe tecnologia disponível no Estado para que as pedras sejam trabalhadas". A deputada Maria José Haueissen (PT), presente à reunião, disse que em Teófilo Otoni existe a Escola Estadual Waldemar Neves da Rocha, que oferecerá cursos na área de gemologia.

PRESENÇAS - Participaram da reunião os deputados Paulo Piau (PFL), presidente da Comissão; Dalmo Ribeiro Silva (PSD), José Henrique (PMDB), Sávio Souza Cruz (PSB), Maria José Hauesein (PT), Adelmo Carneiro Leão (PT).

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