A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial discutiu, nesta quarta-feira (27/06/2001), a situação dos produtores rurais dos projetos irrigados de Pirapora, Jaíba e Gorutuba. O deputado Dimas Rodrigues (PMDB), autor do requerimento que solicitou a reunião, cumprimentou os produtores pela exposição dos produtos irrigados dos municípios do Norte de Minas, que terminou nesta quarta. Segundo ele, a região produz as melhores frutas e grãos do País. "Combater o desemprego é investir na agricultura", afirmou. Ele lembrou, ainda, que 80% da economia de Jaíba está no projeto irrigado.

O vereador de Pirapora, Ivo das Chagas, criticou o Estado, "que sempre trata a região do Norte de Minas como se não pertencesse a ele". Segundo Chagas, o projeto irrigado de Pirapora é a atividade que mais emprega no município. "São cerca de 1.800 trabalhadores", disse. Ele concluiu dizendo que a solução para gerar empregos está no campo. "Unaí e Paracatu são exemplos de prosperidade no Estado, vindos do povo rural", salientou.

O superintendente da Codevasf, Ciríaco Serpa de Menezes, disse que a irrigação vem progredindo nos últimos 30 anos, sendo a Codevasf pioneira no assunto. "Temos novas tecnologias e uma produção de excelente qualidade", lembrou. Segundo ele, o destino do Norte de Minas está ligado à agricultura irrigada. "O Norte de Minas é o maior fornecedor de banana para a Ceasa/BH, o primeiro produtor de sementes de hortaliças, o segundo em cebola e limão", afirmou. Menezes acredita, ainda, que a irrigação ocupe mais de 100 mil pessoas no Norte de Minas.

A Comissão aprovou, ainda, pareceres favoráveis, de 1º turno, ao Projeto de Resolução (PRE) 1.538/2001, e a dois projetos de lei. O PRE 1.538/2001, de autoria da Comissão, aprova alienações de terras devolutas. O relator foi o deputado Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB).

O Projeto de Lei (PL) 1.381/2001, de autoria do deputado Dimas Rodrigues (PMDB), foi aprovado na forma do substitutivo nº 1 que estabelece a política estadual de incentivo à utilização de sementes de alta qualidade para a produção de alimentos nas propriedades que se dedicam à agricultura familiar. O projeto cria o programa estadual de produção alimentar em pequenas propriedades (Preapa-MG). O relator foi o deputado Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB).

O PL 1.401/2001, de autoria do deputado Marco Régis (PPS) e que dispõe sobre a agricultura no Estado de Minas Gerais, foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, que dispõe sobre a política estadual para a produção orgânica de vegetais e animais. O relator foi o deputado Kemil Kumaira (PSDB).

Participaram da reunião os deputados João Batista de Oliveira (PDT), presidente da Comissão, Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), Kemil Kumaira (PSDB), Wanderley Ávila (PPS), Dimas Rodrigues (PMDB) e Márcio Kangussu (PPS), além de vários convidados.

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