A CPI da Saúde reuniu-se, nesta quarta-feira (27/6/2001), e ouviu o superintendente e a diretora de Planejamento e Finanças da Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais), Fausto Ferrer Fróes e Terezinha Soares; e a diretora do Hospital de Pronto Socorro João XXIII, Betty Kopit, a respeito de questões relacionadas com as duas instituições.

O deputado Edson Rezende (PSB), relator da CPI, começou suas indagações perguntando sobre problemas na aquisição e distribuição de vales-transporte no Hospital de Pronto Socorro João XXIII. Segundo Betty Kopit, foi realizada auditoria que concluiu haver discrepância entre o número de vales adquiridos e os efetivamente distribuídos, sendo aberta sindicância interna para produzir relatório, ainda não concluído. "Estou esperando o resultado para tomar as medidas cabíveis", relatou. Ela informou já ter sido designada comissão especial responsável pela elaboração da lista dos funcionários que receberão os vales-transporte; pela compra e distribuição dos mesmos e pela prestação de contas. Indagada sobre as sugestões do relatório da auditoria, Betty Kopit disse ter acatado todas as propostas, como, por exemplo, o recadastramento de todos os funcionários do hospital.

A respeito das condições de atendimento do Hospital João XXIII, Betty Kopit afirmou que, a partir de trabalho desenvolvido pela atual diretoria, que tomou posse em 1999, há controle efetivo da compra e consumo dos medicamentos, da distribuição de alimentos e aquisição de equipamentos para vários setores. Sobre o tratamento domiciliar, Betty afirmou que são atendidos 30 pacientes, não havendo crescimento desse número nos últimos oito meses pelo fato de apenas um médico prestar o atendimento. "É uma experiência válida, que precisa de parceria com as prefeituras para melhores resultados", enfatizou.

Patos de Minas - O deputado Hely Tarqüinio (PSDB), presidente da CPI, perguntou ao superintendente da Fhemig a respeito da reforma no Hospital Antônio Dias, na cidade de Patos de Minas. Fausto Fróes afirmou que o pronto-socorro não foi demolido, apenas adaptado para instalação de um setor de raio-X, o que, segundo ele, evitou gastos adicionais de R$ 40 mil. Ele informou ao deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), autor do requerimento que deu origem à CPI, que a ex-secretária de Saúde do município criava resistência para o repasse de verbas, o que inviabilizava o trabalho. Segundo ele, ocorreram grandes melhorias com a entrada do novo secretário, aumentando o papel social do hospital e o atendimento aos pacientes.

"É importante não ficarmos à mercê dos diretores que trabalham baseados em ‘achismos’", afirmou Fausto Fróes, quando falou sobre trabalho desenvolvido pela Fhemig junto aos hospitais associados. Segundo ele, algumas unidades não possuem informações ou controle de suas atividades, impossibilitando a fundação de conhecer as reais necessidades de equipamentos e medicamentos, por exemplo. Afirmou, ainda, que a Fhemig cresceu com pouca organização e que os baixos salários acabam comprometendo a dedicação dos profissionais ao trabalho. Fróes comunicou, ainda, sobre projetos desenvolvidos nas áreas de saúde infantil e cardiologia, além da economia na compra de produtos.

Fróes também foi questionado sobre concursos públicos realizados na área da saúde, como o promovido pela Fundação Hemominas, que desclassificou 90% dos funcionários contratados que se candidataram. Fausto Fróes respondeu ao deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) que esse resultado serviu de alerta para a Fhemig, no sentido de que deve ser avaliado não somente o conteúdo teórico de domínio dos candidatos, mas também a experiência e a capacidade prática, levando-se em consideração o tempo de trabalho do contratado.

Venda Nova - Indagados sobre o Hospital de Pronto Socorro de Venda Nova, Fausto Fróes afirmou que cabe à Fhemig dotar o hospital de condições técnicas de funcionamento. Já a responsabilidade pela gestão ainda está em processo de discussão. "A Fhemig gasta os próprios recursos, sacrificando suas unidades para atender ao hospital, que nem pertence à rede", afirmou, ainda, Terezinha Soares. Já a diretora do João XXIII disse que o hospital não transfere medicamentos nem material há cerca de um ano para o Pronto Socorro de Venda Nova, dando-lhe apenas suporte técnico. "Está tudo contrário ao planejamento e ao controle interno", afirmou o deputado Adelmo Carneiro Leão. Para o parlamentar, essa é uma distorção de planejamento do Estado, que deve ser corrigida.

Ainda durante a reunião foram aprovados três requerimentos, sendo dois do deputado Edson Resende (PSB). O primeiro solicita ao Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop) informações relativas às obras do Hospital de Pronto Socorro de Venda Nova; o segundo convoca a comparecerem à CPI a ex-contratada da Assessoria Jurídica da Funed Cristiane Campos de Figueiredo; a assessora da Superintendência-Geral da Funed, Rosana Helena Pinto de Sousa; o servidor da Funed Ricardo Cruz e o servidor da Funed em licença para prestar de interesses particulares, Jomar Costa Rodrigues. O requerimento do deputado Hely Tarqüínio (PSDB) pede à Fhemig relação discriminando, por unidade hospital de rede, os seguintes dados: equipamentos adquiridos nos últimos cinco anos, indicando as origens dos recursos que financiaram as aquisições, os processos licitatórios realizados ou as dispensas ou inexigibilidade de licitação, os números de empenho, os fornecedores e os valores pagos; obras realizadas ou em execução, com indicação dos mesmos quesitos acima relacionados, nos últimos cinco anos.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Hely Tarqüínio (PSDB), presidente; Edson Rezende (PSB), relator; Adelmo Carneiro Leão (PT) e Bené Guedes (PDT).

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