"Se existe um inferno, este lugar é alguns degraus abaixo, na Delegacia de Furtos e Roubos." Esta foi a conclusão a que chegou o deputado Durval Ângelo (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, após visitar as instalações da delegacia para ouvir as reclamações dos condenados e indiciados. Eles estão em um ambiente insalubre, obrigados a conviverem com a tortura e a superlotação, de acordo com o parlamentar. O deputado constatou que o prédio da Furtos e Roubos, com capacidade máxima para 90 presos, possui 320 detentos - alguns impossibilitados, até mesmo, de verem o sol.

A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Edson Resende (PSB), reuniu-se, nesta quinta-feira (21/6/2001), com o objetivo de discutir a situação da Delegacia de Furtos e Roubos. A reunião contou com a presença de representantes da Pastoral Carcerária, da Coordenação de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, do Conselho da Comunidade da capital, entre outros.

A representante da Pastoral Carcerária, região Piedade, Marileide Araújo, salientou que a situação "é chocante" e que a Furtos e Roubos chegou ao limite de obrigar todos os detentos a andarem descalços, sob a justificativa de que eles utilizam os sapatos para se agredirem. Denunciou, também, um esquema que permitiria a escolha de quais detentos podem ser visitados, com o objetivo de ocultar as péssimas condições higiênicas e de superlotação da casa de detenção. "Os representantes da pastoral sofrem todo tipo de humilhação e até ameaças de vida, não tendo voz para chegar aos presos", afirmou Marileide.

Em seu depoimento, Mary Lúcia da Anunciação, secretária da Pastoral Carcerária, disse que, de um modo geral, nas delegacias, os agentes pastorais estão sendo ameaçados por carcereiros e delegados e estão impossibilitados de realizar o trabalho junto aos presos e seus familiares. "A tortura não é somente física, mas também psicológica. Isso impede que façamos a ponte entre os representantes das comunidades de direitos humanos, os familiares e os presos", analisou.

O deputado Durval Ângelo (PT) mostrou-se indignado com o que classificou como descaso do atual governador que, apesar de ter recebido as denúncias, "nada está fazendo para que a situação seja revertida." Segundo ele, a Furtos e Roubos deveria ser fechada como um símbolo de mudanças no sistema carcerário do Estado. O deputado disse ter protocolado na Assembléia projeto de lei que acrescenta à Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais dispositivos para que "todo policial envolvido em processo administrativo seja afastado de suas funções e não premiado com cargos de confiança, como vem ocorrendo." Citou como exemplo o inspetor José Maria Paula, conhecido como José Maria Cachimbinho. De acordo com o parlamentar, apesar de existirem várias denúncias - que vão de torturas a crimes contra o patrimônio público -, o policial nunca teria sido punido. Até mesmo um dossiê listando as irregularidades do inspetor, chamado de "Dossiê Cachimbinho", foi criado e, apesar disso, ele continuaria a exercer o cargo de maneira truculenta e, às vezes, violenta. Segundo Durval Ângelo, o inspetor se defende dizendo que as denúncias não passariam de calúnias. "Respeitar e zelar pela dignidade da pessoa humana é um princípio que tem que ser seguido por qualquer policial", afirmou o parlamentar.

Audiência - O deputado Marcelo Gonçalves (PDT) solicitou à presidência que viabilizasse audiência com o governador para discutir a situação da Delegacia de Furtos e Roubos. Ele comentou, ainda, ter recebido ameaças anônimas por telefone, mas acrescentou que não irá se intimidar. Segundo Gonçalves, a população precisa saber o que realmente ocorre nos estabelecimentos carcerários do Estado, relegados ao abandono e ao descaso. "É preciso que as esperanças de mudanças não morram, apesar das dificuldades. A situação torna-se cada dia mais grave e corremos o risco de vermos explodir uma revolta, de forma irreversível e violenta para a sociedade", finalizou.

* Do deputado Durval Ângelo (PT), encaminhando votos de pesar à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais e aos familiares do soldado Geraldo; e solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer as propostas e projetos desenvolvidos pelos Núcleos de Criminologia dos estabelecimentos de ensino superior de Direito do Estado de Minas Gerais;

* Do deputado Edson Rezende (PSB), solicitando ao secretário de Estado da Segurança Pública o cumprimento das normas constitucionais e legais na garantia dos presos condenados.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Edson Rezende (PSB), presidente; Durval Ângelo (PT), vice-presidente; e Marcelo Gonçalves (PDT), além dos seguintes convidados: coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, Mateus Afonso; Marileide de Oliveira Araújo e Mary Lúcia da Anunciação; Luiz Gonzaga Amaral, membro do Conselho de Medicina e da Comunidade de Belo Horizonte; e pastor Roberto.

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