A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais promoveu, nesta terça-feira (12/6/2001), audiência pública para debater os impactos da construção de 19 barragens no Vale do Piranga e em Aiuruoca. A deputada Maria José Haueisen (PT), que presidiu a reunião, falou de problemas com a construção de algumas barragens, como o não cumprimento de seu real objetivo e a escassez da água no planeta. O autor do requerimento que motivou a audiência, deputado Ivo José (PT), pronunciou-se a favor da Lei 12.812/98, que prevê a análise de impactos sociais e culturais, além dos ambientais, em casos de construções que afetam o meio ambiente, como a de hidrelétricas. Na opinião do deputado, "antes da realização de qualquer investimento deve-se, primeiro, pensar nas pessoas", e deve também haver diálogo entre as partes envolvidas.

As atuais fontes de energia devem ser revistas, na visão do deputado Durval Ângelo (PT). A criação de uma consciência ecológica, voltada para o consumo consciente e para evitar o desperdício, são essenciais, destacou o deputado. O presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga (Asparpi), José Roberto Fontes Castro, enfatizou a falta de planejamento nos setores hídrico e energético e falou da otimização da produção e distribuição da energia e do desenvolvimento de fontes energéticas alternativas. "Não deixemos apagar a luz das leis. Que fiquemos sem energia, mas não sem água", disse. Ele defendeu também o cumprimento das leis e a análise do custeio ambiental e social para a execução de uma obra e disse que o projeto Candonga, de implantação de barragens, é ineficiente.

O consultor do Consórcio Candonga, Alaor de Almeida Castro, disse que o Consórcio está trabalhando corretamente, inclusive fazendo estudos ambientais prévios. Alaor de Almeida falou da importância da participação comunitária e do Plano de Assistência Social aos atingidos por barragens, desenvolvido pelo Candonga.

O estudo cuidadoso das conclusões e das considerações feitas pela Comissão Mundial de Barragens foi defendido pelo professor da Universidade de Viçosa, Franklin Daniel. Ele declarou também ser de grande importância a revisão aberta e participativa de projetos em andamento.

O padre Antônio Claret Fernandes, representante da Comissão dos Atingidos por Barragens no Alto Rio Doce, lembrou alguns projetos, como o Pilar, que, em sua opinião, são ineficientes. Ele falou sobre o descumprimento das exigências da Feam pela Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina que, segundo ele, acaba trazendo mais dificuldades aos moradores. O representante da Companhia, Galba Rodrigues Ferraz, citou a participação política e a prática do protesto como prioridades na tentativa de solucionar os problemas energéticos do país.

A professora de Graduação e Mestrado em Sociologia da UFMG, Andréa Zhouri, que tem uma propriedade atingida por barragens em Aiuruoca, disse que a atual crise é mundial e por isso que são geradas tantas outras. "Somos a favor da energia, do meio ambiente, mas não a favor de barragens", disse a professora, que defendeu a diversificação da fonte energética, além da água; uma gestão eficiente dos recursos para evitar o desperdício; e a participação das populações envolvidas. Ela criticou a forma de atuação da empresa representada por Alaor de Almeida. "Natureza para nós não é negócio", disse.

O engenheiro Gilberto Pereira Ribeiro, morador de Aiuruoca, que já trabalhou em três usinas hidrelétricas, entre elas a de Itaipu, disse saber como são feitos os trabalhos e comentou o descaso com que a população é tratada pelas empresas. "Abracei a causa pelo que vi onde que já trabalhei", afirmou.

"A cada barragem construída, há privatização das águas", disse a agente da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, Sônia Maria Oliveira. Ela, além de criticar a posição do governo nos processos de privatização, falou do trabalho executado pela Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, o qual julgou ser contraditório e ineficaz.

Questões como a aquisição de novas formas de obtenção de energia, melhor política de aproveitamento das águas e o descaso do governo com a situação foram expostos pelos participantes na fase de debates.

Participaram da reunião a deputada Maria José Haueisen (PT), que presidiu a reunião; os deputados Ivo José (PT) e Durval Ângelo (PT), além dos convidados.

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