A requerimento do deputado Edson Rezende (PSB), a Comissão de Saúde discutiu, nesta quinta-feira (7/6/2001), com convidados, a criação da Casa do Coração e o Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. O presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia, Raimundo Nascimento Neto, disse que não há, no Estado, hospital público destinado a cirurgias de doenças cardiovasculares - que, segundo ele, são responsáveis por 35% dos óbitos de Minas Gerais. Para o presidente da entidade, "o ‘apagão’ dos corações mineiros ocorre há anos, e o atendimento público é uma vergonha". Segundo Nascimento Neto, os pacientes são selecionados de acordo com o critério de menor custo e trabalho para o hospital. Ele sugeriu, ainda, a desapropriação do hospital Maria de Lourdes Drumond para a construção da Casa do Coração.

O vice-presidente da Associação Mineira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, João Carlos Lisboa, falou que Minas Gerais ocupa posição de vanguarda na cardiologia e possui equipamentos de alta tecnologia, porém se encontra atrasada na prestação de serviços públicos aos menos favorecidos, que não conseguem acesso aos recursos sofisticados. O cardeal arcebispo de Belo Horizonte, Dom Serafim Fernandes de Araújo, disse que a iniciativa representa um grande passo da sociedade civil organizada.

O coordenador de Serviços de Alta Complexidade da Secretaria de Estado da Saúde, Marcílio Stortini, declarou que a Secretaria possui R$ 9 milhões a serem investidos na área de doenças cardiovasculares, valor que considera muito baixo. Stortini reconheceu a necessidade de revisão da tabela do SUS. "A tecnologia utilizada é importada. Corrigiu-se o câmbio e não se revisou a tabela, causando uma defasagem de 50%. A classe médica vem sofrendo humilhação com essa situação", declarou. O representante da Secretaria Municipal de Saúde, Luciano Wagner Ribeiro Reis, disse que os R$ 40 milhões mensais de recursos do SUS são insuficientes. Segundo ele, a prefeitura tem interesse em participar da criação da Casa do Coração.

Foram aprovados, ainda, cinco requerimentos. O primeiro, do deputado Edson Rezende (PSB), solicita realização de audiência pública com a direção da Santa Casa de Misericórdia para obter esclarecimentos quanto à doação do imóvel do Cardiominas, pelo Estado de Minas Gerais, e o cumprimento de sua destinação. O segundo, do mesmo deputado, solicita que seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça pedido de informações sobre o andamento das investigações do Ministério Público sobre o Cardiominas. O terceiro, ainda de sua autoria, solicita realização de audiência pública, com a comunidade científica cardiológica e com o secretário de Estado da saúde, para viabilização da criação da Casa do Coração.

O quarto requerimento, do deputado Carlos Pimenta (PSDB), solicita que sejam convidados a comparecer a reunião da Comissão representantes dos hospitais de referência das cidades-pólo do Estado e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, responsáveis pelo atendimento de urgência e emergência, além de representantes da Secretaria de Saúde do Estado e secretários municipais. Por fim, requerimento do deputado Carlos Pimenta (PSDB) convida a comparecerem a reunião da Comissão os representantes das Polícias Rodoviária estadual e federal e representantes do Corpo de Bombeiros para debater o problema de resgate de acidentados nas estradas mineiras.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Marco Régis (PPS), presidente, Carlos Pimenta (PSDB), Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), Edson Rezende (PSB) e Agostinho Silveira (PL). Também participaram da reunião o presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular, Charles Simão; o diretor científico da Sociedade Mineira de Cardiologia, Francisco Rezende Silveira; a diretora do Departamento de Doenças Cardíacas na Mulher da Sociedade Mineira de Cardiologia; e a vice-presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia, Márcia de Melo Barbosa.

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