A CPI da Saúde ouviu, nesta terça-feira (5/6/2001), a superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Auxiliadora Salles Gonçalves, e a ex-coordenadora do Reforsus na Secretaria de Estado da Saúde, Maria das Graças Fialho, que prestaram esclarecimentos sobre as atividades da Secretaria de Saúde junto ao Ministério da Saúde e ao Estado frente a seleção de projetos e execução dos mesmos pelo Reforsus em Minas.

Maria das Graças Fialho, que ficou no cargo por seis meses, de fevereiro a julho de 1999, disse que 80% dos projetos apresentados à Secretaria foram aprovados e garantiu que, no período em que trabalhou no Reforsus, foram seguidos os critérios para aprovação dos projetos. Foram liberados para o governo de Minas Gerais, pelo governo federal, R$36,9 milhões, em edital de novembro de 1999, segundo Maria Auxiliadora Salles. Ela afirmou ainda que, nesse mesmo ano, 14 projetos foram aprovados, sendo que 10 eram projetos complementares. No início de 2000 foram aprovados mais 11 projetos, no valor de R$6 milhões, que não passaram pela Secretaria. "Não obtivemos conhecimento desses projetos. Eles não passaram por nós", afirmou ela.

Atualmente, segundo dados apresentados pela superintendente, o Reforsus em Minas Gerais conta com 221 projetos aprovados, que somam R$ 88,8 milhões. Desse montante, já foram gastos R$8 milhões em 80 projetos, que estão totalmente concluídos.

Indagada sobre a situação do Hospital Antônio Dias, em Patos de Minas e sobre o Hospital de Pronto Socorro de Venda Nova, Maria Auxiliadora explicou que para o Hospital de Patos de Minas os recursos são de ordem de R$2 milhões e está em processo de desembolso pelo Ministério da Saúde. Os recursos cobrirão obra, equipamentos e modernização. As obras no HPS de Venda Nova, ainda em fase de conclusão, segundo Maria Auxiliadora, são a obra mais cara do Reforsus, até o momento, envolvendo recursos num total de R$ 21 milhões.

Maria Auxiliadora afirmou, ainda, que a prestação de contas por parte dos municípios é feita ao Reforsus e não à Secretaria de Estado da Saúde e que o Deop é ao mesmo tempo gerente e coordenador de algumas obras, como a de Venda Nova. "O Deop é quem fez as medições e é o responsável pelo HPS de Venda Nova", disse.

De acordo com os deputados que compuseram a mesa, houve uma certa pulverização de recursos em um dado momento e agora muitas obras estão inacabadas por falta de recursos. O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) disse que é necessário que haja uma análise destas pulverizações e um esforço maior para que obras importantes e inacabadas sejam concluídas. A questão da fiscalização das obras também foi abordada pelos parlamentares. "É um risco usar dinheiro público sem uma fiscalização", afirmou Adelmo Carneiro Leão.

O deputado Hely Tarqüínio (PSDB) afirmou que assim como o Estado a saúde está desestruturada. Segundo ele, a Alemg deveria tomar conhecimento dos projetos.

A Comissão aprovou seis requerimentos, três do deputado Edson Rezende (PSB) e um do deputado Hely Tarqüínio (PSDB). Edson Rezende requer que a Fundação Ezequiel Dias (Funed) remeta à CPI algumas informações sobre as relações contratuais firmadas entre a Fundação e as empresas Sais e ácidos Ltda., Pereira e Pedreira Representações Ltda. e Assistifar Representações Ltda.; requer que sejam solicitadas à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) Certidões Simplificadas referentes às mesmas empresas e, requer também que a Secretaria de Estado da Saúde envie à CPI cópia de três contratos firmado entre a Secretaria e a Funed, além de cópia do termo de adesão firmados pelos municípios, para recebimento da cesta básica de medicamentos.

O requerimento do deputado Hely Tarqüínio pede a solicitação à Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) de algumas informações, entre elas sobre o Hospital Regional Antônio Dias, da Rede Fhemig, e seu anexo, o Pronto Socorro.

Participaram da reunião os deputados Hely Tarqüínio (PSDB), presidente da Comissão; Edson Rezende (PSB), relator; Adelmo Carneiro Leão (PT); Alberto Bejani (PFL); Marcelo Gonçalves (PDT) e Sávio Souza Cruz (PSB); a superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Auxiliadora Salles Gonçalves e a ex-coordenadora do Reforsus na Secretaria de Saúde, Maria das Graças Fialho.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31-32907715