A Comissão de Saúde reuniu-se nesta quinta-feira (31/05/2001), a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Miguel Martini (PSDB), para obter esclarecimentos sobre denúncias de supostas irregularidades administrativas e financeiras no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). A reunião, presidida pelo deputado Marco Régis (PPS), começou no Auditório, porém, devido ao grande número de funcionários do Ipsemg que estiveram presentes, foi transferida para o Plenário.

O deputado Miguel Martini defendeu a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito como o único mecanismo para a apuração das irregularidades, pois obriga o comparecimento de convidados para prestar esclarecimento, inclusive os da iniciativa privada. Ele questionou o interesse de participação dos servidores que, por duas vezes, não estiveram na Assembléia para debater e defender a criação do Conselho Deliberativo do Ipsemg, e declarou-se decepcionado ao receber denúncia de que os servidores do interior presentes à reunião estavam recebendo auxílio financeiro por meio de diárias, o que foi posteriormente confirmado.

O presidente do Ipsemg, João Diniz Pinto Júnior, apresentou um breve histórico da instituição e falou que o Instituto "sofreu asfixia financeira que impediu a qualidade dos serviços". Segundo ele, houve desvio de R$1,8 bilhão nos últimos 10 anos, sendo que 64% desse valor foram desviados no período de 1995 a 1996. João Diniz afirmou ter encontrado uma dívida de R$150 milhões com fornecedores, ao assumir os trabalhos no Instituto. Disse, ainda, que o balanço de 1998 apresentou déficit de R$136 milhões, e o do ano passado apontou superávit de R$57 milhões. Para ele, as denúncias feitas pelo ex-supervisor da área de saúde do Ipsemg, Fernando Eloy, têm por objetivo desestruturar o trabalho que vem sendo realizado e nasceram de uma "discordância política". Segundo Diniz, 16 dos 18 itens apresentados na solicitação de auditoria, feita ao governador do Estado, são de responsabilidade de Eloy.

O presidente do Ipsemg apresentou documentos que respondem a algumas das acusações feitas. O presidente da Comissão, deputado Marco Régis (PPS), disse que o tema não se esgotou e que há necessidade de outras reuniões para obtenção de esclarecimentos. Os deputados se dividiram quanto à possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias.

Foram aprovados quatro requerimentos. O primeiro, do deputado Miguel Martini (PSDB), solicita ao presidente do Ipsemg informações sobre o número de diárias pagas a funcionários, valores, beneficiários e justificativas. O segundo, do mesmo deputado, solicita que seja formulado convite ao ex-supervisor da área de saúde do Ipsemg, Fernando Eloy, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas. O terceiro requerimento, do deputado José Braga (PMDB), convida o presidente do Ipsemg, João Diniz Pinto Júnior, para que preste esclarecimentos após a vinda do ex-supervisor da área de saúde do Ipsemg, Fernando Eloy. Por fim, de autoria do deputado Edson Rezende (PSB), requerimento que solicita formulação de convite ao diretor de saúde do Ipsemg, Oswaldo Fortini Levindo Coelho, e a Manoel Luiz da Silva Cataldo e Marcelo Vieira Diniz, também daquele Instituto.

Compareceram à reunião os deputados Marco Régis (PPS), José Braga (PMDB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Elaine Matozinhos (PSB), Edson Rezende (PSB), Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), Rogério Correia (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSD), Miguel Martini (PSDB), Paulo Piau (PFL), Doutor Viana (PMDB), Márcio Cunha (PMDB), Marcelo Gonçalves (PDT), Amilcar Martins (PSDB), Sávio Souza Cruz (PSB), Bené Guedes (PDT), Luiz Tadeu Leite (PMDB), Arlen Santiago (PTB) e Ermano Batista (PSDB).

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