As Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Administração Pública realizaram, nesta quarta-feira (30/5/2001), reunião conjunta, requerida pelo deputado Sargento Rodrigues (PSB), para debater o atendimento à saúde prestado pela Polícia Militar de Minas Gerais aos militares do Estado, especialmente os militares da ativa que são portadores de algum tipo de incapacidade ou de doença. De acordo com Sargento Rodrigues, as várias denúncias de policiais e bombeiros sobre as dispensas médicas e as muitas queixas de que os comandantes estariam homologando pedidos de dispensa por parte de profissionais de saúde o levaram a requerer a audiência.

O deputado Cabo Morais (PL) afirmou ser grande o número de oficiais militares sem condições psíquicas e físicas para trabalhar e que, no entanto, exercem atividades. Ele disse também que a média anual de suicídio entre os militares, de 1994 a 1997, foi de 14 por ano, e que a atividade militar trata-se de um serviço estressante, que requer controle médico. "O comando da PM da área da saúde tem pleno conhecimento da situação, deveria fazer algo", declarou.

Segundo o deputado Marcelo Gonçalves (PDT), "é um desrespeito aos que possuem atestado médico serem ignorados pelo comandante do Serviço de Assistência à Saúde (SAS), pois não têm nenhum conhecimento para contestar um laudo médico".

O diretor de saúde da PM, coronel Gelson Rubem Alves de Almeida, prestou alguns esclarecimentos aos deputados sobre os procedimentos de dispensa e de afastamento definitivo do cargo. "As dispensas podem prolongar-se ou tornar-se definitivas, recebendo para isso parecer. O militar não atua mais dentro da restrição dada a ele pelo médico", disse. Gelson Rubem afirmou ainda que, no ano passado, em Barbacena, vários policiais foram analisados e alguns deles foram reformados. Programas ligados à vacinação, odontologia e à prevenção da Aids, palestras educativas sobre o tabagismo, alcoolismo e estrutura familiar, e diversos programas que demandam recursos humanos são executados, com freqüência, pela PM, segundo o coronel.

O vice-diretor do Sindicato dos Médicos, Guilherme Ribeiro Câmara, fez algumas considerações sobre o conceito de saúde e instruiu os militares que acompanhavam a audiência em como agir frente a dificuldades com a saúde. Ele falou sobre artigos da Constituição Federal que defendem a assistência à saúde de trabalhadores e da importância de seu conhecimento. "O policial militar, antes de ser um ‘super-homem’ é um ser humano", afirmou. Guilherme comentou ainda a importância da participação de militares com depoimentos e reivindicações em programas de combate ao suicídio.

O major Ezequiel, representante do Corpo de Bombeiros, disse que a saúde do militar deve ser vista enquanto ele possui capacidade para o trabalho que lhe compete. A reunião teve uma fase de debates, onde foram ouvidos diversos militares. Dentre as reclamações apresentadas à Comissão, as de abuso de poder pelos comandantes foram as que mais sobressairam. O coronel Gelson Rubem disse que cada caso deve ser analisado para que a partir de então seja tomada uma posição justa.

Participaram da reunião os deputados Marco Régis (PPS), presidente da Comissão de Saúde e que presidiu a reunião; José Braga (PMDB), vice-presidente da Comissão de Saúde; Adelmo Carneiro Leão (PT); Eduardo Brandão (PMDB), presidente da Comissão de Administração Pública; Cabo Morais (PL), Sargento Rodrigues (PSB) e Marcelo Gonçalves (PDT). Participaram também o diretor de Saúde da PMMG, coronel Gelson Rubem Alves de Almeida, representando o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Antônio Nicolau, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel José Maria Gomes; o vice-diretor do Sindicato dos Médicos, Guilherme Ribeiro Câmara; e o major Ezequiel, que representou o Corpo de Bombeiros.

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