Projeto federal sobre saneamento é discutido na Assembléia

A coordenação de Saneamento do "Movimento Minas em Defesa das Águas" realizou, nesta sexta-feira (11/5/2001), uma dis...

15/05/2001 - 10:35

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Projeto federal sobre saneamento é discutido na Assembléia

A coordenação de Saneamento do "Movimento Minas em Defesa das Águas" realizou, nesta sexta-feira (11/5/2001), uma discussão, com diversas entidades, sobre o Projeto de Lei (PL) 4.147/2001, do governo federal, que tramita no Congresso Nacional. O coordenador de Saneamento é o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). Entre as propostas em discussão com as entidades estavam o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de uma carta de repúdio ao projeto de lei e a elaboração de uma cartilha sobre saneamento.

O projeto de lei propõe a extinção da autonomia dos serviços de água e esgotos nos municípios, determinando que parte deles perca o poder de concessão sobre o saneamento, atualmente assegurado pela Constituição Federal. A aprovação do PL 4.147/2001 irá permitir que os municípios localizados em microrregiões e regiões metropolitanas e que compartilhem de infra-estrutura de saneamento percam a autonomia de definir tarifas, obras e investimentos realizados por suas próprias estruturas de saneamento. Segundo a deputada federal Maria do Carmo Lara (PT/MG), o projeto abre caminho para a privatização das companhias de saneamento.

Na quinta-feira (10) o deputado Anderson Adauto (PMDB), que coordena a área de Estudos Energéticos, e a deputada Maria José Haueisen (PT), coordenadora de Defesa do Consumidor do Movimento, aprovaram, em reuniões com representantes de diversas entidades, a realização de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, na próxima quarta-feira (16), para discutir o racionamento de energia. Também foi decidida a realização de um ciclo de debates, com participação de representantes da Câmara dos Deputados, com o tema "Colapso energético e alternativas futuras". Foi formado também um grupo de estudos, com especialistas, para discutir uma matriz energética para o País. Outras ações propostas pela Coordenação de Estudos Energéticos serão encaminhadas ao presidente da Assembléia, na próxima terça-feira (15).

A coordenação-geral do Movimento "Minas em Defesa das Águas" é do deputado Ivo José (PT), 2º-vice-presidente da Assembléia. As várias áreas de atuação do movimento são coordenadas por parlamentares, cabendo ao deputado Alberto Pinto Coelho (PPB), 1º-vice-presidente da Assembléia, a área "Desverticalização da Cemig". As ações do movimento envolvendo a Cipe Rio Doce (Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce) são coordenadas pelos deputados Agostinho Silveira (PL) e José Henrique (PMDB) e as que dizem respeito à Cipe São Francisco estão sob a coordenação do deputado Wanderley Ávila (PPS), 2º-secretário da Assembléia.

As outras coordenações do Movimento são dos deputados Fábio Avelar (PPS)- Projeto Manuelzão - Rio das Velhas; José Milton (PL) - Meio Ambiente; e Marco Régis (PPS) - Furnas.

 

 

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