Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (10/5/2001), a Comissão de Saúde discutiu, com convidados, a situação da Doença de Chagas no município de Verdelândia. Foi aprovado requerimento do deputado Carlos Pimenta (PSDB), solicitando à Secretaria de Estado da Saúde uma investigação sorológica para diagnóstico e controle da Doença de Chagas no município, bem como outras ações auxiliares para o controle epidemiológico da doença.

"Apresentamos índices alarmantes em nossa cidade; é raro o dia em que não se morre alguém devido à Doença de Chagas. Estamos em estado de calamidade. Existem jovens perdendo a vida por causa da epidemia", afirmou o prefeito de Verdelândia, José de Souza Gomes. Segundo ele, a população do município já encara com naturalidade os casos da doença, devido à incidência com que ocorrem. A secretária Municipal de Saúde do município, Maria Isaura Fernandes Ribeiro, disse que o trabalho deve ser preventivo e não curativo. "É necessária uma mudança de hábitos de nosso povo. Eles se preocupam é com a manutenção das condições de alimentação e não com a doença. Estamos realizando um trabalho, mas ele esbarra na falta de recursos", afirmou.

A superintendente de Epidemologia da Secretaria de Estado da Saúde, Valéria de Melo Rodrigues, afirmou não ter recebido comunicado oficial do município relativo aos óbitos causados pela Doença de Chagas. O assessor de Vigilância Epidemológica da Secretaria de Estado da Saúde, Bernardino Azeredo, apresentou estatísticas das visitas feitas pela Secretaria, ao município de Verdelândia, segundo as quais foram visitadas 53 das 55 localidades existentes no município; e 2.329 casas de um total de 2.359, havendo um índice de infestação de apenas 0,3% nos locais verificados. O assessor da Secretaria de Estado da Saúde, João Carlos Pinto Dias, informou que, de 60 mil jovens de 7 a 14 anos, apenas 0,014% apresentaram-se infectados, dizendo ainda que houve drástica diminuição da incidência da Doença de Chagas.

O deputado Carlos Pimenta (PSDB) disse que a denúncia do município é relevante e lembrou que doenças como a malária, a dengue e a febre amarela foram consideradas extintas, quando, na realidade, ainda existiam: "Existem duas realidades, a oficial e a que realmente acontece." O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) falou que é preciso investigar a existência ou não de fatos que não estão sob conhecimento dos órgãos de Estado. O presidente da Comissão, deputado Marco Régis (PPS), afirmou a necessidade de apuração dos fatos.

Mais dois requerimentos foram aprovados pela Comissão. O primeiro, do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), trata da realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 1.337/2000, que dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de produtos à base de amianto. O segundo, de autoria do mesmo parlamentar, convida Fernando Eloy, ex-supervisor da Área de Saúde do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), a prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na emissão de guias de pagamentos por serviços médicos e hospitalares prestados em Montes Claros, Nova Lima e outros. Este requerimento foi anexado ao requerimento do deputado Miguel Martini (PSDB) que dispõe sobre o mesmo tema.

A Comissão aprovou, em 2º turno, parecer da deputada Elaine Matozinhos (PSB), favorável ao Projeto de Lei (PL) 529/99, do deputado Ailton Vilela (PSDB), que dispõe sobre a proibição de venda de cigarros e similares a menores de dezoito anos no Estado de Minas Gerais.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Marco Régis (PPS), que a presidiu, Carlos Pimenta (PSDB), Adelmo Carneiro Leão (PT), José Braga (PMDB) e Elaine Matozinhos (PSB). Compuseram a Mesa o prefeito de Verdelândia, José de Souza Cruz; a secretária municipal de saúde de Verdelândia, Maria Isaura Fernandes Ribeiro; a superintendente de Epidemologia da Secretaria de Estado da Saúde, Valéria de Melo Rodrigues e Oliveira; o assessor da Vigilância Epidemológica da Secretaria de Estado da Saúde, Bernardino Azeredo; o assessor da Secretaria de Estado da Saúde João Carlos Pinto Dias; os coordenadores regionais do Fundo Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Soares da Silva e Antônio Aparecido Felício.

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