Ciclo de Debates "Minas em Defesa das Águas"

Com a presença de diversos deputados, representantes de órgãos govername...

08/05/2001 - 09:58

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Ciclo de Debates "Minas em Defesa das Águas"

Com a presença de diversos deputados, representantes de órgãos governamentais ligados ao meio ambiente, técnicos e estudiosos sobre o assunto, realizou-se, nesta segunda-feira (7/5/2001), o Ciclo de Debates "Minas em Defesa das Águas", iniciado com o tema " "Água: Vida e Cidadania". O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Júlio (PMDB), abriu a reunião marcando sua posição contrária às iniciativas que prejudiquem a sociedade no uso racional da água e da energia. "Quando falamos da água, não podemos esquecer os conceitos de vida e de cidadania. O homem não sobrevive nem se desenvolve sem água, enquanto a cidadania não se consolida sem desenvolvimento", assinalou.

Ele lembrou que o movimento antiprivatista de Furnas teve início em Minas Gerais, mobilizando, posteriormente, a opinião pública nacional, onde, hoje, "os ‘contra’ superam os ‘prós’, na venda do complexo hidrelétrico". Antônio Júlio chamou a atenção dos presentes para a realidade das privatizações do setor de saneamento ambiental, compreendendo serviços de água, esgoto, coleta e distribuição de lixo, controle sanitário e drenagem pluvial, iniciadas no Brasil há cerca de 20 anos. Para ele, nas áreas já privatizadas, a qualidade do serviço piorou, de modo geral. "E hoje - acrescenta - a grande questão que se impõe é de se estabelecer diretrizes e limites para operar o setor, nunca deixando que um serviço de utilidade pública sirva exclusivamente para a obtenção de lucro."

O primeiro expositor da manhã, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, ressaltou a importância que o Ministério dá à dimensão do assunto, dada a importância geopolítica de Minas Gerais no contexto das águas. Ele disse, ainda, que as autoridades ambientalistas do Governo Federal estariam participando diretamente das discussões, anotando sugestões e críticas na busca de melhor caminho para implantar uma boa política de gestão dos recursos hídricos.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulino Cícero de Vasconcelos, criticou a falta de políticas alternativas na produção de energia elétrica no País e a "cultura errônea que atrelou o sistema elétrico exclusivamente à água, desprezando outras alternativas disponíveis e viáveis de produção de energia".

Paulino Cícero destacou a posição do governador Itamar Franco contrária à privatização da Hidrelétrica de Furnas e à falta de estudos e estratégias na transposição das águas do Rio São Francisco. Ele detalhou o projeto de mapeamento geológico do território mineiro promovido por sua secretaria, com gastos da ordem de R$ 6 milhões, que facilitará os estudos sobre a qualidade das águas e o nível de oxigênio dos rios, facilitando a implantação de uma política de gerenciamento das águas, com o maior volume possível de informações. O secretário concluiu mostrando aos presentes a preocupação do governo com a recomposição do patrimônio hídrico, o patrimônio florestal e as matas ciliares, em estado de degradação em diversas regiões do território mineiro.

Outro expositor, o consultor da Organização dos Estados Americanos (OEA), Paulo Afonso Romano, afirmou que o tema merece reflexões por tratar a questão da vida em sentido planetário, extrapolando o plano biológico. Ele lamentou a degradação ambiental promovida pelo homem e creditou "à cultura da abundância" a realidade do desperdício, que está conduzindo o País ao racionamento de energia.

Encerrando a fase de exposições, o professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, Edésio Teixeira de Carvalho, afirmou que "as matas estão desaparecendo em razão da ignorância do homem", e que, a persistir essa realidade, "o Brasil se transformará em um deserto tal qual o inóspito deserto da Líbia". Ele criticou a falta de proteção às nascentes através da construção de muros de arrimo e defendeu a colocação de gramas nas margens das rodovias, em substituição às canaletas de cimento que promovem o assoreamento dos rios.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, deputado José Milton (PL), falou sobre a preocupação dos deputados com os riscos de colapso no abastecimento de água em diversos municípios mineiros e com o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, "que levará, invariavelmente, ao racionamento de energia elétrica nos próximos meses".

Segundo o deputado, a Comissão de Meio Ambiente pretende instalar comitês nas principais bacias hidrográficas, onde serão realizadas audiências públicas para discutir as questões ambientais de cada região.

MESA

Compuseram a mesa o presidente da Assembléia, deputado Antônio Júlio (PMDB); o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulino Cícero de Vasconcelos; o secretário de Estado do Planejamento, Mauro Santos Ferreira; o secretário de Estado de Minas e Energia, Luiz Márcio Vieira; o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; os deputados federais Tilden Santiago e Virgilio Guimarães; o consultor da Organização dos Estados Americanos (OEA), Paulo Afonso Romano; o professor do Instituto de Geociências da UFMG, Edésio Teixeira de Carvalho; o coordenador dos debates, 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Ivo José (PT); e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, deputado José Milton (PL).

 

 

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