A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa vai se reunir novamente para discutir a situação dos portadores de esclerose múltipla. Requerimento nesse sentido, do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), foi aprovado, nesta quinta-feira (29/3/2001), na etapa final de uma reunião em que o mesmo assunto foi tratado, com a presença de representantes dos portadores da doença e da Secretaria de Estado da Saúde. Do novo debate deverão participar também especialistas da UFMG e da área, além de representantes da Secretaria que dêem mais informações sobre o tema. A reunião desta quinta-feira foi realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSD) e marcada por críticas do deputado Adelmo Carneiro Leão à Secretaria de Estado da Saúde e por diversos questionamentos feitos, por ele, ao diretor de Redes Assistenciais da Secretaria, Cícero Bittencourt.

A principal queixa dos representantes dos portadores da doença diz respeito à necessidade de realização do exame de ressonância magnética nuclear para abertura de processo, na Secretaria da Saúde, para a liberação do medicamento Betainterferon, utilizado pelos pacientes. O exame custaria, na rede privada, entre R$ 700,00 e R$ 1 mil. Segundo a secretária do Grupo dos Amigos dos Portadores de Esclerose Múltipla, Maria Inês dos Santos Dias, há hoje cinco pacientes ligados ao grupo necessitando do exame, que, segundo ela, não seria coberto pelo SUS. O diretor de Redes Assistenciais da Secretaria, Cícero Bittencourt, informou, na reunião, que o Sistema Único de Saúde (SUS) cobre os exames e que caberia aos municípios a obrigatoriedade do oferecimento da ressonância magnética, seja por meio de aparelhagem própria, seja por meio de convênios com clínicas privadas. "O problema maior são os valores pagos pelo SUS para realização da ressonância", afirmou, ainda, Bittencourt, referindo-se aos preços irrisórios oferecidos aos conveniados.

Respondendo também questionamentos do deputado Adelmo Carneiro Leão, o representante da Secretaria disse que não há fila de espera para a liberação dos medicamentos. Afirmou, por outro lado, que uma certa demora na análise dos processos é motivada pela complexidade do tema e pela existência de pouquíssimos profissionais em Minas Gerais que são referência em esclerose múltipla e que colaboram, inclusive gratuitamente, com a Secretaria da Saúde na análise dos processos. O deputado Adelmo Carneiro Leão questionou, ainda, Bittencourt com relação ao desconhecimento inicialmente demonstrado com relação à exigência de apresentação da ressonância magnética para liberação do medicamento Betainterferon. Bittencourt alegou que assumiu o cargo há pouco mais de um mês.

Números - Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, atualmente são atendidos 40 pacientes portadores de esclerose múltipla, sendo que a maioria deles têm entre 20 e 40 anos e são do sexo feminino. Eles estão distribuídos, além de Belo Horizonte, pelas regiões de Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia, Barbacena, Divinópolis e Governador Valadares. O medicamento Betainterferon, considerado medicamento excepcional, é custeado pelo Ministério da Saúde (verba federal), que faz o ressarcimento, ao Estado, pelos gastos com a compra do remédio. Segundo Bittencourt, cada paciente recebe 15 frascos por mês, sendo que cada frasco custa R$ 160,81. São 530 frascos no total, a um montante de mais de R$ 85 mil.

Maria Inês dos Santos Dias também indagou o porquê da não-ampliação do rol de medicamentos oferecidos pela Secretaria da Saúde aos portadores de esclerose múltipla. Bittencourt informou que a definição dos medicamentos é feita pelo Ministério da Saúde, a partir de indicação da Associação Brasileira de Neurologia e de Neurocirurgia. Sobre a não-liberação de medicamentos para pacientes com mais de 50 anos, Bittencourt informou que há riscos de o medicamento Betainterferon agravar a degeneração, nesses casos.

Durante a reunião, falaram também os seguintes deputados: Marco Regis (PPS), presidente da Comissão, que cobrou do governo federal atitudes em prol da saúde; Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), que pediu maleabilidade da Secretaria da Saúde quanto à exigência da ressonância magnética - que, segundo foi discutido, é apenas um dos instrumentos de auxílio ao diagnóstico da doença; e José Braga (PMDB), que elogiou a participação da entidade.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Marco Regis (PPS), presidente; José Braga (PMDB), vice-presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), Carlos Pimenta (PSDB), Elaine Matozinhos (PSB) e Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), além do presidente, do vice-presidente e da secretária do Grupo dos Amigos dos Portadores de Esclerose Múltipla, Valtemir Freitas Dias, Geraldo Martins Ferreira e Maria Inês dos Santos Dias.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicacão - 31-32907715