Em solenidade que contou com a presença de representantes do mundo oficial do Estado, membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades civis, militares e eclesiásticas, a Assembléia Legislativa entregou, na manhã desta sexta-feira (15/12/2000), a Medalha Comemorativa dos 500 Anos do Brasil e a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo. A Medalha dos 500 Anos foi entregue a 66 entidades que se destacaram na formação da sociedade mineira. Com a Ordem do Mérito Legislativo foram agraciadas 278 personalidades.

MEDALHA DOS 500 ANOS - A Medalha Comemorativa dos 500 Anos do Brasil foi criada pela Deliberação da Mesa nº 1.876, em 2/5/2000, em caráter excepcional, dentro do projeto "Repensando o Brasil 500 Anos Depois". O presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB), abriu a solenidade citando um provérbio chinês, segundo o qual "os vencedores são aqueles que sabem o que fazer quando perdem; quanto aos perdedores, são os que não sabem como proceder quando ganham". Para ele, a máxima é valida para o grupo seleto de pessoas e instituições homenageadas pela Assembléia Legislativa com a Medalha dos 500 Anos do Brasil, em reconhecimento às vitórias de cada um, dentro do pressuposto de que, para alcançá-las, enfrentaram desafios, os quais, para outros, seriam perdas. "Por outro lado - acrescentou -, saberão apreciar, de forma construtiva e solidária, a distinção que lhes tributamos".

Com a Medalha dos 500 Anos foram agraciados representantes do mundo oficial, das áreas econômica, cultural, ecológica, beneméritos da área de educação, do esporte, da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, filantropia, imprensa, maçonaria, da área política, religião, trabalhadores e representantes de classes profissionais e representantes dos povos indígenas Krenacks, Pataxós, Maxacalis e Xacriabás.

MÉRITO LEGISLATIVO - Já a Medalha do Mérito Legislativo foi criada pela Resolução nº 2.778, de 27/04/1982, com objetivo de agraciar pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, pelos serviços ou mérito excepcional, tenham-se tornado merecedoras do especial reconhecimento da Assembléia legislativa.

A Ordem do Mérito Legislativo, nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito, é conferida a soberanos, chefes de Estado e de Governo e a seus sucessores imediatos, políticos, magistrados e membros do Ministério Público, militares, diplomatas, professores, cientistas, escritores e funcionários públicos, desportistas e outras personalidades.

O presidente Anderson Adauto lembrou "tratar-se de uma das mais caras instituições da Assembléia Legislativa, para distinguir pessoas físicas e jurídicas cujo valor excepcional as faz sobressair no cenário de Minas, do Brasil e do mundo. O presidente afirmou, ainda, que " sem falsa modéstia, este ano a Assembléia Legislativa se superou na luta para firmar-se como Poder autônomo e compromissado exclusivamente com a causa pública". E concluiu: "estamos certos de que nossos agraciados não o ignoram, e devem conferir ao galardão o significado não apenas de honra ao mérito, mas da iniciativa isenta de um Poder legitimamente constituído".

Foram agraciados com a Ordem do Grande Mérito:

O ministro das Comunicações João Pimenta da Veiga; o ministro de Esportes e Turismo, deputado Carlos Carmo Andrade Melles; ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Vital Naves; ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sávio de Figueiredo Teixeira; prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro; diretores da Fiat Automóveis, Gianni Coda e Roberto Vedovato; e diretores da Mercedes-Benz, Bernardus Johannes Antonius Van Schaik e Rudolph Bernhard Eckrodt.

No grau de Mérito Especial; o general-de-Divisão Rômulo Bini Pereira; deputados estaduais Agostinho Silveira (PL), Dalmo Ribeiro Silva (PSD), Elaine Matozinhos (PSB), José Milton (PL), Cabo Morais (PL), Ronaldo Canabrava (PMDB) e Sargento Rodrigues (PSB). Também foram agraciados os deputados pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, André Luiz Lopes da Silva, Eduardo Gustavo Farnese Brandão, Henry Carles Armond Calvert, Luiz Carlos Rocha; e o deputado Orlando Pessuti, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

Ainda no grau Mérito Especial, foram condecorados o coronel-aviador Francisco José da Silva Lobo; coronel-de-Artilharia Alberto Hallwass; desembargador Bernardino Godinho Campos; juiz Relbert Chinaidre Verly; juiz Pedro Henriques de Oliveira Freitas; conselheiro do Tribunal de Contas, Aluísio Gama de Souza; a secretária de Estado de Justiça, Ângela Pace; secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Francisco José de Oliveira; o secretário de Estado do Planejamento, Mauro Santos Ferreira; coronel PM Marco Antônio Nazareth; coronel BM Osmar Duarte Marcelino, além de 46 outros agraciados. No grau Mérito, foram agraciadas 184 personalidades.

Falando em nome dos agraciados, Aureliano Chaves de Mendonça, ex-governador de Minas Gerais e ex-vice-presidente da República, enfocou em seu discurso o nacionalismo e a preservação dos valores cívicos, "sem os quais uma nação não existe". "Hoje - acentuou -, fala-se muito em cidadania, mas prega-se uma abdicação sorrateira, na tentativa de corromper o patriotismo e a cidadania", analisou. Para o ex-governador, é preciso lembrar que o Brasil é uma república federativa, que se rege pelos princípios do estado de direito democrático, da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da livre iniciativa.

Aureliano Chaves criticou o programa de privatização implementado pelo Governo Federal, frisando que, "a despeito de nossa posição contrária, espero que as privatizações no País tenham êxito; mas não queremos, porém, que esse êxito signifique prejuízos incorrigíveis para a nação brasileira". E encerrou seu discurso desejando que "o Brasil possa emergir para uma nova realidade no alvorecer do Século XXI".

Compusera a Mesa o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Anderson Adauto (PMDB); o coronel PM Marco Antônio Nazareth, representando o governador do Estado; o ministro de Estado das Comunicações, deputado Pimenta da Veiga; ministro de Estado de Esportes e Turismo, deputado Carlos Melles; presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Sérgio Léllis Santiago; o orador oficial Aureliano Chaves de Mendonça; ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sávio de Figueiredo Teixeira; vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Vital Naves; senador José Alencar (PMDB/MG); deputado federal Eliseu Resende; prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro; e os deputados membros do Conselho do Mérito Legislativo: 1º-vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Braga (PDT); 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Durval Ângelo (PT); 1º-secretário, deputado Dilzon Melo (PTB); 2º-secretário, deputado Gil Pereira (PPB); presidente eleito da Assembléia para o próximo biênio, deputado Antônio Júlio (PMDB); ex-presidente do Legislativo, deputado Agostinho Patrús (PSDB); líder da Maioria, deputado Antônio Andrade (PMDB); e o líder da Minoria, deputado Carlos Pimenta (PSDB).

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