A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas reuniu-se, nesta quarta-feira (06/12/2000), e ouviu o capitão João Batista Hoffmeister sobre a experiência do Departamento de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul. O deputado Miguel Martini (PSDB) foi o autor do requerimento que deu origem à reunião.

As mudanças do Detran-RS foram implantadas em 1997. O departamento era, como em Minas, composto por policiais civis. Segundo Hoffmaister, o novo Detran procura a segurança na formação de bons condutores e a eficiência nos serviços prestados. Ele afirmou que, desde a sua implantação, o número de acidentes de trânsito diminuiu 16,5%. "Os novos condutores passam por provas teóricas de sociologia do trânsito, veículo, normas e limites e situações emergências. Já para as provas práticas, os candidatos devem saber sobre o veículo, direção veicular, circulação e direção segura ou defensiva, como é conhecida em Minas", afirmou.

O capitão explicou que o departamento não foi privatizado, mas terceirizado. Ele relatou também sobre o trabalho feito em parcerias, como com a Fundação Carlos Chagas e com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. "O nosso Detran tem autonomia administrativa e financeira. Esta é uma atividade técnica, e não policial", afirmou.

Hoje, o Detran-RS é totalmente informatizado, facilitando a rapidez e a eficiência nos processos de registros de veículos. Hoffmeister disse que as taxas cobradas pelos serviços são as mesmas desde 1996. "A única mudança é que agora os cursos para tirar a carteira de habilitação são obrigatórios e têm um custo para o cidadão", justificou. No entanto, ele disse acreditar que as taxas devem diminuir já que, apesar de ser uma autarquia, o Detran tem tido lucro com a modernização do sistema e pretende repassar este benefício para a população.

O deputado Miguel Martini (PSDB) falou sobre sua visita ao Detran gaúcho. Disse ter visto um sistema eficiente e que devolveu às ruas cerca de mil policiais civis. O deputado falou, ainda, sobre a urgência da implantação de um sistema semelhante em Minas Gerais. "Este sistema facilita a vida da sociedade. No entanto, a Polícia Civil e os despachantes, que lucram com a burocracia de hoje, são contra", afirmou. Questionado sobre resistência no Rio Grande do Sul, Hoffmeister afirmou que logo após a implantação do novo Detran foi aberta uma CPI. Mas que o próprio presidente da Comissão desistiu do caso por falta de acusações. Ele alegou que o Detran-RS não é perfeito, mas tem funcionado bem. Ele também acredita que cada Estado deve buscar seu próprio modelo, dentro das suas necessidades.

Compareceram à reunião os deputados Álvaro Antônio (PDT), presidente da Comissão, Arlen Santiago (PTB), Ivair Nogueira (PMDB), Miguel Martini (PSDB) e Fábio Avelar (PPS).

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