A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia recebeu, nesta quarta-feira (06/12/2000), representantes de entidades ligadas à Fundação Educacional de Patos de Minas (Fepam), que discutiram a exoneração do professor José Eustáquio Alves, do cargo de diretor-executivo da Fundação. No início da reunião, o deputado Sebastião Costa (PFL), presidente da Comissão, leu uma correspondência do presidente e do secretário da Fepam, convidados a participarem do encontro, justificando a ausência e esclarecendo fatos a eles imputados.

O presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Fepam, Ênio Milagres de Barros, disse que o afastamento do diretor-executivo foi um ato arbitrário do atual Conselho Curador, considerando a impecável administração de José Eustáquio. Segundo ele, a demissão foi resultado de pressões políticas. Ênio Barros comentou irregularidades praticadas por membros do Conselho, que nunca foram contestadas, e falou da necessidade de se elaborar um novo estatuto, afirmando que o atual, formulado em 1968, fere a Constituição em vários pontos. Pedindo a realização de uma auditoria na Fepam, Ênio Barros foi alertado, pelo deputado Sebastião Costa (PFL), que a Comissão da Assembléia não tem competência para determinar diretamente uma auditoria, cabendo ao Ministério Público - que tem o dever de acompanhar as ações das fundações educacionais - esse papel.

O diretor do D.A. contou, ainda, o episódio em que o senador Arlindo Porto (PTB), em um pronunciamento na TV, deixou dúvidas quanto à idoneidade da administração de José Eustáquio, afirmando, inclusive, que ele estaria admitindo funcionários em troca de votos, já que era candidato à Prefeitura de Patos de Minas. Em resposta, o próprio José Eustáquio pediu ao presidente do Conselho Curador, Dirceu Deocleciano, que se instaurasse um inquérito administrativo para apurar a veracidade desses fatos. Segundo Ênio Barros, até hoje, nada foi feito.

Representando a Associação de Ex-alunos da Fepam, Aimar Lúcia Correia de Queiroz, lamentou a ausência de Dirceu Deocleciano Pacheco e João Batista Nogueira, respectivamente, presidente e secretário da Fepam. Condenando a situação atual da Fundação onde, segundo ela, reina o nepotismo, Aimar defendeu a "reintegração do professor José Eustáquio à Diretoria Executiva da Faculdade, demitido por questões político-partidárias".

Gilson Frade, também do D.A. de Direito, disse que as lideranças políticas de Patos de Minas, quando contrariadas, promovem retaliações, como no caso da exoneração do diretor da Fepam. Para ele, a demissão de José Eustáquio foi uma "repreensão pela sua candidatura à Prefeitura da cidade". Frade fez a leitura de um panfleto anônimo em que Dirceu Deocleciano é acusado de empregar parentes e amigos na Fepam e de outras ilegalidades. Leu, também, a resposta do presidente do Conselho, justificando as contratações, interpretada, por Gilson, como uma confissão da prática das irregularidades.

Em breve pronunciamento, José Eustáquio Alves defendeu-se das acusações contra ele dizendo que, durante sua campanha eleitoral, não promoveu ataques a ninguém, apenas comentou a falta de hombridade de alguns que não se desligaram do PMDB, diante de contradições políticas gritantes.

O deputado Hely Tarqüínio (PSDB) - representante da região de Patos de Minas -, esclareceu que, apesar de fazer parte da coligação que apoiava o candidato adversário, não teve nenhuma participação nas ações contra José Eustáquio. O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) destacou a importância da participação dos professores que devem correr riscos em nome do projeto ideal que querem para a Fundação.

Participaram da reunião os deputados Sebastião Costa (PFL) - presidente, Hely Tarqüínio (PSDB) e Adelmo Carneiro Leão (PT).

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