O presidente da Câmara Municipal de Itajubá, vereador Rodrigo Imar Martinez Riera (PFL), apresentou denúncias contra o atual prefeito daquele município, José Francisco Marques Ribeiro (PSDB), à CPI do Fundo Somma, em reunião nesta quarta-feira (29/11/2000).

Segundo Rodrigo Imar, os vereadores sofreram enormes pressões por parte do Executivo para a aprovação do empréstimo junto ao BDMG referente ao Fundo Somma. Ele denuncia várias irregularidades na execução das obras do Somma em Itajubá. Entre elas, estaria a não realização das drenagens fluviais, que correspondem a 50% do valor do projeto enviado ao BDMG; a alteração na espessura do asfalto (onde o projeto previa asfalto de oito e nove centímetros, foi colocado asfalto de apenas dois centímetros); e pagamento de serviços não realizados (consta nos pagamentos feitos pela prefeitura o montante de R$ 495 mil referentes a obras não efetivadas). O vereador informou à Comissão que há um acordo de parceria entre os moradores e a prefeitura que prevê a doação, pela população, de cimento para fabricação de bloquetes utilizados na pavimentação de ruas; mas que a prefeitura estaria arrecadando muito mais cimento que o necessário para realização das obras, além de estar privilegiando apenas um empreiteiro na fabricação dos bloquetes. Rodrigo Imar diz ter interpelado a prefeitura sobre as irregularidades, mas o prefeito se justificou dizendo que as obras estão de acordo com as normas exigidas pelo BDMG, que é o gestor do Fundo Somma.

Perguntado sobre as providências tomadas pelos vereadores, Rodrigo Imar afirmou que foi formada uma comissão especial para investigar a execução das obras, mas os requerimentos apresentados pela comissão não foram respondidos pelo prefeito. Esta comissão tinha o suporte técnico do engenheiro e também vereador Oscar Navarro Santos, mas, devido às pressões do Executivo municipal, foi esvaziada.

O vereador também fez denúncias de outras irregularidades, além daquelas relacionadas ao projeto Somma, como o pagamento da construção de um ginásio antes da execução do projeto e o gasto indevido de R$ 700 mil na implantação de distrito industrial.

Questionado sobre a parceria entre a prefeitura e os moradores, se as contribuições eram feitas em dinheiro ou em espécie, e se quem não podia contribuir sofria algum tipo de retaliação, Rodrigo Imar afirmou que as pessoas deixavam o cimento pago em uma loja e a prefeitura posteriormente retirava a mercadoria. Mas, segundo o vereador, onde eram necessários 2.000 sacos de cimento, arrecadava-se 6.000. Com relação às retaliações, ele afirmou que havia ameaças de não asfaltamento das ruas por parte da prefeitura.

Para justificar as denúncias, o vereador apresentou à Comissão fotos, publicações dos decretos de empréstimos junto ao BDMG referentes ao Fundo Somma, editais para execução das obras e relatório da empreiteira informando as obras realizadas.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados Rêmolo Aloise (PFL), presidente da CPI, João Paulo (PSD), Luiz Fernando Faria (PPB) e José Henrique (PMDB).

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