Crítica a FHC e elogio a Ipsemg marcam solenidade naALMG

A Assembléia Legislativa realizou Reunião Especial na noite de quinta-feira (09/11/2000) para homenagear os 88 anos d...

10/11/2000 - 15:50

A Assembléia Legislativa realizou Reunião Especial na noite de quinta-feira (09/11/2000) para homenagear os 88 anos de fundação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), em solenidade que contou com a presença de diversos deputados, diretores e servidores do Instituto. O presidente da autarquia, João Diniz Pinto Júnior, agradeceu a homenagem assinalando que o instituto resiste, a despeito das reformas pretendidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que impõem instrumentos de redução do ritmo de crescimento dos gastos e exclusão de grande parte dos idosos da cobertura do sistema previdenciário, gerando uma grande ruptura social.

Sistema de previdência -

A resistência ocorre, acrescentou, graças à disposição do governador Itamar Franco de lutar pela mudança do modelo econômico vigente no País, para que, por meio do aquecimento da atividade econômica e conseqüente geração de empregos, possa ser ampliada a base de contribuição para o regime geral de previdência. Ao concluir, João Diniz afirmou que "atento às transformações sociais, o Ipsemg comemora seus 88 anos com a certeza de cumprir seu papel junto ao servidor e, alicerçado na experiência adquirida ao longo do tempo, se apresenta como entidade capaz e ideal para abrigar um sistema que preste benefícios previdenciários e serviços assistenciais, que se configuram como produtos identificados com um sistema fim."

CRÍTICA À POLÍTICA NEOLIBERAL

Autor do requerimento que deu origem à homenagem, o deputado Durval Ângelo (PT), 2º-vice-presidente da Assembléia, lembrou que o Ipsemg foi criado pela Lei Estadual 588, de 6 de setembro de 1912, com a denominação de "Caixa Beneficente dos Funcionários Públicos de Minas Gerais", com a missão de contribuir para melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários, de acordo com os princípios da seguridade social, promovendo a preservação da saúde e da assistência previdenciária. O deputado petista ressaltou, ainda, que a realidade do mundo e do País mudou. "Enquanto os chamados países desenvolvidos fizeram acompanhar o progresso técnico-científico por correspondentes avanços na área social, o Brasil experimentou uma regressão que chega a ser irônica, com a dilapidação das conquistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por um governo que se diz democrático, mas que se aferra ao neoliberalismo para nos impor uma feroz ditadura econômica", disse.

Durval Ângelo criticou, ainda, a estratégia do atual governo de sucatear os institutos de previdência estaduais e municipais, subtraindo-lhes a autonomia financeira para depois privatizá-los. "Mas os líderes do funcionalismo mineiro entenderam o recado, formando a Frente Contra a Destruição do Serviço Público, evitando a paralisação do nosso instituto", completou. Ao concluir, Durval Ângelo disse que "o Ipsemg passou por autêntico trabalho de reconstrução, qual fênix renascendo das cinzas, sem nunca ter permitido que o levassem ao fundo." Hoje, o órgão atende 40 mil pensionistas, operando 25 centros regionais, com 59 agências e 126 postos de atendimento em convênio com prefeituras. A rede de profissionais e serviços credenciados no interior abrange 181 hospitais, 381 laboratórios, 22 clínicas, 3.692 dentistas e 2.948 médicos. "Convenhamos que são dados extraordinariamente significativos, que comprovam o renascimento e a indiscutível utilidade pública de nosso homenageado", finalizou.

PRESIDENTE DA ALEMG DESTACA IMPORTÂNCIA DA HOMENAGEM

Falando em nome da Assembléia Legislativa, o presidente Anderson Adauto (PMDB) lembrou que a autarquia passou por diversas etapas da história republicana sem negligenciar sua missão de órgão previdenciário modelo, encarregado da assistência médico-social, de pecúlios, seguros, pensões e aposentadorias em favor dos servidores públicos mineiros e de suas famílias. Adauto frisou que "a homenagem ao Ipsemg é a homenagem a todos os seus servidores e a todos os funcionários públicos de Minas Gerais. Graças a seu devotamento ao povo, o Estado continua cumprindo as suas obrigações, apesar do cerco econômico que lhe fazem, com a concentração do poder tributário na União; a privatização dos bancos públicos; o iníquo sistema de distribuição dos recursos federais".

Eleições municipais -

Para o presidente da Assembléia, as últimas eleições municipais demonstraram, principalmente nas capitais, o desejo de mudanças. "O eleitorado está constatando que a moralidade administrativa é o principal fator da eficiência dos governos. Pois é em nome dessa moralidade, que sempre caracterizou o Ipsemg, que nos congratulamos com seus servidores e seus diretores, com uma mensagem calorosa do Legislativo mineiro", finalizou.

Renato Barros, da Coordenação Sindical, também saudou o Ipsemg, lembrando a luta empreendida contra o projeto neoliberal para privatizar o instituto.

BALANÇO DA ADMINISTRAÇÃO

O presidente da autarquia, João Diniz Pinto Júnior, lembrou também que, com a promulgação da Lei 13.404/99, que deu competência ao Ipsemg para arrecadar e aplicar as contribuições sociais, equacionou-se o déficit de R$ 136 milhões evidenciado no balanço de 1998; foi quitada a dívida de aproximadamente R$ 150 milhões junto aos fornecedores e prestadores de serviços; investiram-se R$ 5 milhões em equipamentos modernos para o Hospital Governador Israel Pinheiro (o hospital do Ipsemg, na capital) e para a Superintendência Odontológica; e foi expandida a assistência descentralizada, melhorando a qualidade dos serviços ofertados, com o Ipsemg se fazendo presente em 668 municípios.

Como avanços da nova administração, citou conquistas como o Programa Ipsemg-Família, voltado para humanizar o atendimento, diminuindo o espaço entre a instituição e o servidor público; e a Lei 13.455/2000, sancionada pelo governador Itamar Franco, garantindo a integralidade das pensões pagas ao marido inválido ou companheiro como dependentes dos segurados.

MESA

Compuseram a Mesa o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Anderson Adauto; o presidente do Ipsemg, João Diniz Pinto Júnior; o secretário-geral, José Augusto Braga; o coronel-médico Gilson Rubens Alves, representando a PMMG; o diretor de Saúde do instituto, Oswaldo Fortini; o diretor de Previdência, Maurício José de Carvalho; e Renato Barros, representando a Coordenação Sindical; Fernando Alves, representando o prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro; e o deputado Durval Ângelo (PT).

Responsável pela informação - Eustáquio Marques - ACS - 31-32907715