Aumento do funcionalismo é discutido na Assembléia
O presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB) disse que espera que o Plenário comece a votar os projeto...
01/11/2000 - 19:12
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Aumento do funcionalismo é discutido na Assembléia O presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB) disse que espera que o Plenário comece a votar os projetos de aumento do funcionalismo até o final da próxima semana. Adauto e o Colégio da Líderes da Assembléia reuniram-se nesta quarta-feira (1º/11/2000) com os secretários Mauro Santos, de Planejamento e Coordenação Geral, e José Augusto Trópia Reis, da Fazenda, para discutir os projetos de aumento dos servidores do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público. O secretário Trópia Reis disse que o Estado tem dificuldades em contemplar mais aumentos neste ano. Ele disse que o orçamento de 2000 está sendo cumprido, com as liberações dos recursos dos demais poderes. No entanto, ressalvou, se houver aprovação de uma lei criando uma despesa adicional, será necessária uma suplementação orçamentária. Ele anunciou também que o Estado está empenhado em pagar o 13º salário, totalmente ou parcelado. "Se parcelado, usaremos o IPVA de janeiro para pagar o valor restante", disse o secretário. Ele disse também que esperava ter convencido os deputados de que não há condições de retroagir o aumento salarial dos servidores. O secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, Mauro Santos, reforçou as palavras de Trópia Reis. Ele disse que foi feito um trabalho de reestruturação administrativa em todas as secretarias, exceto a de Segurança Pública. Ele garantiu que o governo irá reduzir em cerca de 2000 os cargos comissionados. Ele relatou aos deputados as ações feitas para a redução das com custeio e as medidas que estão sendo adotadas para controle dos gatos públicos. "Essas medidas vão proporcionar maior disponibilidade de recursos, representando uma economia para o Estado de R$ 25 milhões por mês", concluiu. Na reunião, o Líder do Governo, deputado Sávio Souza Cruz (PSB) disse que a decisão do adiamento do aumento salarial dos servidores vai competir ao Plenário da Assembléia. Foram apresentadas as razões sobre cada proposta, nos caso a retroatividade a julho, incidindo sobre o 13º e a proposta apresentada pelo governo do Estado, de que seria mais cômodo para as finanças públicas a vigência do aumento a partir de janeiro de 2000. Adauto quer solução razoável Em entrevista concedida no final da tarde, o presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB), comentou a reunião. Para ele, o Executivo se posicionou de forma clara com relação às dificuldades de caixa e sobre a dificuldade de obter recursos para pagamento do 13º salário. "Estamos agilizando a votação do Projeto de Lei 880/2000, que permite ao governo fazer renegociações, exatamente para que ele possa viabilizar o pagamento do 13º salário, disse Adauto. Ele disse que são legítimas a postulação dos servidores, que fizeram manifestação na terça-feira na porta da Assembléia, mas também as razões do Estado, apresentadas pelo secretário Trópia Reis. "A folha de pagamento está hoje em 520 milhões, mais 100 milhões de compromissos com o governo federal, são 620 milhões. A receita de ICMS está em R$ 680 milhões. É um quadro difícil, mas pedimos à Assessoria Técnica da Assembléia um levantamento, mês a mês, para encontrarmos uma solução razoável, que satisfaça o funcionalismo e com a qual o Estado possa arcar", disse o presidente. Ele anunciou que na próxima terça-feira, o Colégio de Líderes terá todas as variáveis possíveis para decidir sobre a matéria. "Minha meta é colocar esses projetos em votação, em 1º turno, ainda na próxima semana, mas não sei se vou conseguir, disse Adauto, acrescentando que "na política, a gente busca o ideal, mas fica com o que é possível." Anderson Adauto comentou também a proposta apresentada pelo Líder do Governo, Sávio Souza Cruz, de um abono para os servidores do Legislativo, com índices diferenciados e retroativo a julho. Para o presidente da Assembléia, foi uma situação estranha, pois o líder defendia que não havia recursos para pagamento este ano e depois, como deputado, apresentou a proposta do abono. "Mas ela será analisada como todas as outras propostas, pelo Colégio de Líderes". Funed Ao final da entrevista, Anderson Adauto comentou a "nota à imprensa" preparada pela da Mesa da Assembléia sobre o tratamento dispensado na Funed ao deputado Adelmo Carneiro Leão, integrante da CPI da Saúde. Ele disse que, a partir do posicionamento da Mesa da Assembléia sobre o episódio, considera o assunto superado. Responsável pela informação - Francisco Morais - ACS - 31-32907715 |
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