Já foram definidos os temas das quatro mesas do Fórum Técnico "Seguridade do Servidor Público Estadual", que a Assembléia Legislativa promoverá nos dias 9 e 10 de novembro. São eles: a Emenda 20 (Reforma da Previdência); experiências de outros Estados (Espírito Santo, Bahia e São Paulo); proposta previdenciária para Minas Gerais (aposentadoria e pensão); e saúde e assistência social do servidor público, com o relato também das experiências da Bahia e de Goiás. Os nomes dos expositores e debatedores começaram a ser discutidos em reunião preparatória realizada nesta terça-feira (19/09/2000), no Plenarinho IV, mas ainda não foram definidos. Novo encontro acontecerá na próxima terça-feira (26/09/2000), às 14 horas, no mesmo local.

Apoio - O 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Durval Ângelo (PT), que abriu a reunião preparatória, ressaltou que sua presença no encontro era uma demonstração do apoio da Mesa para a iniciativa. A proposta de realização do fórum foi encaminhada à Assembléia pela Coordenação Sindical - entidade que o deputado destacou como parceira do Legislativo mineiro em várias discussões importantes promovidas em Minas, entre elas a do pacto federativo. "A emergência do tema impõe a realização do fórum", ressaltou Durval Ângelo, que destacou a necessidade de envolvimento também do interior.

Renato Barros, da Coordenação Sindical, agradeceu, na reunião preparatória, o apoio do Legislativo mineiro e lembrou que o Governo do Estado deverá apresentar, em dezembro, proposta para a seguridade do servidor público. Barros acrescentou que o fórum técnico será o momento para discutir o tema e envolver os parlamentares. "Trazer as experiências de outros Estados e avaliar qual proposta Minas pode apresentar para resgatar os direitos dos servidores são assuntos importantes a serem discutidos", disse.

Moisés Melo, da Associação dos Contribuintes do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), ressaltou que é preciso debater não só aposentadoria e pensão, mas também saúde do servidor público. A seguridade social é formada pelo tripé saúde, previdência e assistência social. Melo fez referência, ainda, ao fórum técnico "Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais", realizado em 1997 pela Assembléia mineira, que mobilizou a sociedade para o debate da questão.

Presenças - Participaram da reunião representantes do governo do Estado (Secretarias de Estado da Administração e Recursos Humanos e da Fazenda) e de diversas entidades de servidores, entre elas Coordenação Sindical, Sisipsemg (Sindicato dos Servidores do Ipsemg), Associação dos Contribuintes do instituto (Ascom Ipsemg), Associação dos Escrivães da Polícia do Estado, Sindpol, Unsp (União Nacional dos Servidores Públicos) e sindicato de servidores da Justiça, além de Guaraci Marques Bragança, representante do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Sindalemg). Participaram também da reunião preparatória servidores da Área de Projetos Institucionais da Assembléia (API), coordenada por Myriam Costa de Oliveira, além do responsável pela Área de Consultoria Temática, Sabino José Fortes Fleury.

Responsável pela informação - Fabiana Oliveira - ACS - 31-2907715