A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde realizou, na tarde desta quarta-feira (30/8/2000), uma visita às instalações da Fundação Ezequiel Dias (Funed) para verificar as condições de armazenamento do biolarvicida adquirido do laboratório cubano Labiofam, e para coletar dados sobre a produção do medicamento didanosina. Participaram da visita os deputados Hely Tarquínio (PSDB) - presidente da CPI, Edson Rezende (PSB) - relator, e Adelmo Carneiro Leão (PT), autor do requerimento solicitando a visita da Comissão à Funed.

O biolarvicida, destinado ao combate ao mosquito da dengue, veio de Cuba em avião fretado e foi comprado em agosto do ano passado por US$ 170 mil, incluindo-se o frete. Dirigentes da Funed haviam justificado o fretamento do avião alegando que tratava-se de produto que requeria condições especiais de acondicionamento e transporte, não podendo ser trazido por navio, o que reduziria os custos. Ao chegarem à Funed, os deputados constataram que o biolarvicida Labiofam estava armazenado sem quaisquer cuidados especiais, em galões plásticos de 20 litros, colocados diretamente sobre o chão de um depósito e ao lado de grande quantidade de produtos reprovados pelo controle de qualidade da Funed e que serão destruídos. Os rótulos dos galões, além de não recomendarem cuidados especiais, indicavam tratar-se de produto não-tóxico (classe toxicológica IV) e que podia ficar armazenado à temperatura ambiente.

Em conversa com técnicos da Fundação, os deputados foram informados que os galões têm sido transportados para cidades do interior em caminhonetes e sem qualquer cuidado especial. Os técnicos não souberam explicar os motivos do transporte em avião fretado, e tampouco as razões de terem sido comprados 8.500 litros do biolarvicida, uma vez que o produto ainda passaria por uma fase de testes, em cinco municípios do interior, e não havia nenhum surto de dengue no Estado. De todo o lote adquirido, 6.500 litros ainda encontram-se estocados na Funed. Parte do produto tem validade até março de 2001, e outra parte até setembro de 2001.

Os deputados também questionaram os técnicos sobre as razões da grande quantidade de medicamentos reprovados que seriam destruídos, como sulfato ferroso em gotas e suspensão de metronidazol; e solicitaram que a Fundação envie à CPI dados sobre os percentuais de produtos rejeitados pelo controle de qualidade e os motivos da reprovação.

Após visitarem o depósito, os deputados reuniram-se com o superintendente da Funed, Tarcísio Campos Ribeiro, para obterem esclarecimentos sobre a utilização da didanosina adquirida pela Fundação. No ano passado, foi comprado um lote de didanosina por R$ 6 milhões, pagando-se R$ 10.680,00 por quilo. Posteriormente, o mesmo produto foi comprado por R$ 7.850,00 o quilo. Segundo o superintendente, a Fundação cumpriu integralmente convênio firmado em 1999 com o Ministério da Saúde, produzindo 5.859.000 comprimidos de "Didanosina 100 mg", que foram entregues aos estados em três remessas.

Os deputados da CPI visitaram, ainda, os almoxarifados da Funed, a Divisão de Controle de Qualidade e a fábrica de medicamentos. Ao final da visita, também estiveram presentes o deputado Sávio Souza Cruz (PSB), líder do Governo na Assembléia, e o secretário de Estado da Saúde, general Carlos Patrício de Freitas.

Responsável pela informação Jorge Pôssa - ACS - 31-2907715