O Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem sérias deficiências de pessoal e de equipamentos, e a prioridade da nova direção do órgão será conseguir meios para reverter essa situação, dotando o Instituto de condições para fiscalizar as florestas e matas de todo o Estado. A afirmação é de José Luciano Pereira, cuja indicação para diretor-geral do IEF foi analisada na manhã desta quarta-feira (30/8/2000) pelos deputados da Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre a indicação. Após argüição pública, o parecer do relator, deputado Paulo Piau (PFL), favorável ao nome de José Luciano Pereira, foi aprovado pela Comissão. A indicação do titular do IEF será, agora, submetida ao Plenário, em turno único e votação secreta. A mensagem do governador com a indicação de José Luciano Pereira, que ocupava o cargo de secretário-adjunto da Casa Civil, chegou à Assembléia no dia 5 de julho.

De acordo com José Luciano, o IEF - vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - não tem número de técnicos suficiente para fiscalizar a preservação e conservação das florestas mineiras e cuidar do licenciamento do corte de matas plantadas. Hoje, três técnicos são responsáveis pelas licenças de corte em todo o Estado. A deficiência de equipamentos também é grande. Para realizar todo o trabalho, o Instituto conta com apenas um helicóptero, quando o ideal seriam cinco, e os equipamentos de sensoriamento remoto estão defasados.

Para superar as dificuldades atuais, José Luciano Pereira pretende firmar convênios com as prefeituras, para que cada município mineiro tenha um técnico do IEF responsável pelo licenciamento e fiscalização das matas existentes dentro de seus limites territoriais. Com isso, ele estima que será possível aumentar o efetivo de pessoal do órgão para 1.450 técnicos. Ele também defende a abertura de concurso público para a admissão de novos técnicos.

O indicado para diretor-geral do IEF criticou convênio entre o Instituto e a Polícia Florestal, que não estaria funcionando a contento devido às dificuldades no repasse de verbas para os comandos da Polícia Florestal. Para ele, é preciso desburocratizar e descentralizar as ações e os recursos. Outras propostas apresentadas por José Luciano, durante a argüição pública, foram a implantação do projeto "Florestas Urbanas" nas cidades de médio porte; e a regulamentação do setor pesqueiro - que deverá ocorrer até o final do ano, mediante Portaria.

Compareceram à reunião os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSD), que a presidiu; Paulo Piau (PFL), relator da Comissão; Ailton Vilela (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PPB).

Responsável pela informação Jorge Pôssa - ACS - 31-2907715